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Plano de Educação: especialistas criticam propostas do MEC e falam em 'contramão'

Educadores e representantes do setor privado se reuniram na sede da Fiesp e encaminharão análises para o poder público

12 mar 2024 - 21h40
(atualizado em 10/4/2024 às 16h11)
Evento na Fiesp debateu o Plano Nacional de Educação, que será revisto este ano
Evento na Fiesp debateu o Plano Nacional de Educação, que será revisto este ano
Foto: Felipe Rau/Estadão / Estadão

Especialistas em educação e representantes do setor privado se reuniram nesta terça-feira, 12, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na Avenida Paulista, para discutir as propostas até então apresentadas pelo governo federal para o Plano Nacional de Educação (PNE), que deve ser revisto este ano, com validade para a próxima década. De acordo com eles, as discussões até então apresentadas pelo Ministério da Educação (MEC) vão na "contramão de tudo o que se deveria fazer".

As palavras são do presidente Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais (Abraspe), Mario Ghio, que alega falta de pragmatismo e protocolos factíveis atrelados a desempenho nas propostas do governo.

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"Temos metas de gasto com educação que não olham para a qualidade deste gasto. Não adianta gastar muito, se gastamos mal", afirmou, em concordância, o analista de políticas públicas educacionais Fabio Gomes.

Os especialistas afirmam que o MEC tem sugerido medidas consideradas ultrapassadas, como as que focam na ampliação do orçamento, da oferta de ensino e da permanência dos estudantes na escola sem entrelaçamento com políticas focadas na melhoria da qualidade do ensino.

Para Guiomar Namo de Mello, doutora em Educação e integrante da Academia Paulista de Educação, a formação do professor no Brasil deve ser revista, de modo a garantir que ele tenha habilidades práticas para lecionar logo após sair da universidade e as mantenha em desenvolvimento ao longo da carreira.

"Vivemos em um pacto de mediocridade onde se aceitou que, se as crianças estão na escola, está bom. Precisamos avançar, propor melhorias e garantir real aprendizagem e acesso ao trabalho para esses jovens", diz Guiomar.

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"O estudante precisa ter por quê acordar e ir para a escola. Falta motivação real para estudar e é nisso que o PNE deve focar neste momento", afirma Letícia Jacintho, presidente da associação De Olho no Material Escolar e uma das organizadoras do evento na Fiesp.

Análises técnicas

Segundo Letícia, o objetivo do debate, que resultou em um documento a ser encaminhado ao poder público, foi propor análises técnicas e diversidade de opiniões para a construção da política educacional, deixando de lado possíveis tendências ideológicas.

Letícia pretende se reunir e apresentar as análises ao recém eleito presidente da Comissão da Educação na Câmara de Deputados, Nikolas Ferreira (PL), que comandará as discussões sobre as propostas para o plano, a serem entregues pelo Ministério da Educação (MEC), nos próximos meses. "Queremos passar para ele uma visão técnica sobre o assunto, para tentar que as discussões na Câmera sigam este sentido", disse.

A defesa dos especialistas é de que o plano nacional deve ser simples e objetivo, deixando a cargo dos Estados e municípios a decisão sobre como implementar essas diretrizes educacionais da melhor forma, levando em consideração suas realidades. Propor mudanças radicais, como as que eles alegam estar sendo discutidas pelo MEC, a exemplo de grandes alterações no novo ensino médio, tende a dificultar a implementação nas escolas, causando ainda mais atrasos à educação.

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"O PNE tem validade de dez anos e demora metade deste tempo até ele ser discutido e implementado pelos Estados e municípios. Logo que ele começa rodar, vem um novo PNE mudando tudo", diz Guiomar.

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