Dois minutos. Foi o tempo necessário para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), na tarde de quarta-feira (27), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com a presença de cinco parlamentares, e a ausência do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM). O relator da matéria na comissão, senador Alvaro Dias (PSDB- PR) justificou a rapidez da decisão em uma frase: "A oposição foi mais pontual".
Em pronunciamento no Plenário, Eduardo Braga se disse indignado. Ele considerou a votação de "uma estranheza enorme", que "fragilizou o debate". O senador informou que entregou toda a documentação necessária para que a Mesa do Senado possa se posicionar sobre a possibilidade de nova tramitação do projeto.
Comissão
Já o presidente da Comissão de Educação, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que cumpriu o regimento. Segundo ele, como os demais interessados se atrasaram, não houve discussão e o relatório do projeto (PLC 103/2012) foi votado e aprovado. Cyro ainda criticou a ausência de Eduardo Braga nas sete audiências em que foram ouvidas 35 pessoas de todos os setores da educação. "Não vi Vossa Excelência em nenhuma dessas audiências", disse.
Eduardo Braga rebateu reclamando que na reunião desta quarta-feira não foi distribuído e nem lido o adendo ao relatório apresentado por ele no início da semana. E ainda condenou a aprovação de um pedido de urgência para votação do projeto no Plenário, sem a quantidade de assinaturas necessárias, um total de 27. "A lista de presença foi assinada pela manhã. Não é correto o que aconteceu na Comissão de Educação", reiterou.
Segundo Braga, agora, com as emendas, a matéria corre o risco de não passar na Câmara nos Deputados. "Diante da posição que os deputados têm adotado em relação aquilo que fazemos no Senado, significa dizer que estaremos construindo algo para não acontecer", afirmou.
Plano Nacional de Educação
O PNE é composto de 14 artigos com 20 metas. O plano tem duração de 10 anos e traz, entre suas diretrizes, a erradicação do analfabetismo e a universalização do atendimento escolar.
O parecer do senador Alvaro Dias foi apresentado e debatido na semana passada, com pedidos de vista. Das 92 emendas, 44 foram acatadas total ou parcialmente.
Para Alvaro Dias, falhou a estratégia do governo em retirar do texto a exigência do cumprimento das metas. O senador propôs, por exemplo, condicionar o repasse de recursos ao pagamento do piso salarial do professor, uma das 101 modificações que fez no projeto. Ele citou outros pontos divergentes.
"Tribunal de Contas para avaliar o desempenho, a própria presidência da República prestando contas anualmente, e questões essenciais, como a do ensino especial e a inclusão educacional", disse o relator.
A meta 15, sobre os recursos para o ensino público, é outra fonte de discordância. O texto aprovado garante o financiamento preservando os programas existentes. O parlamentar agora espera um novo confronto no Plenário do Senado, previsto para o próximo dia 11 de dezembro, quando o governo - maioria na Casa - deve voltar a propor mudanças no texto.
"Se ficássemos com o plano do governo, seria um plano de intenções, que ficaria no papel, seria letra morta, e não teríamos avanço algum no sistema educacional", afirmou.
