Para orientar os pais neste período que antecede a volta às aulas, o Procon Campinas lançou uma cartilha que traz informações sobre os cuidados necessários na hora da compra do material escolar, do uniforme e sobre o cálculo do reajuste da mensalidade.
Com relação ao reajuste da mensalidade, a instituição de ensino deve apresentar uma planilha de custos (pessoal, custeio e introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico), que justifique o aumento. Concordando com o reajuste proposto, os pais devem ler atentamente o contrato antes de assiná-lo. Entre os pontos que devem ser observados estão as datas de pagamento e penalidades impostas e cláusulas referentes ao cancelamento ou rescisão. Também é importante guardar uma cópia do documento, bem como materiais publicitários, panfletos e e-mails.
De acordo com o diretor do Procon de Campinas, Ricardo Chiminazzo, os pais devem observar todas as cláusulas do contrato e a legislação vigente, e em caso de dúvida procurar o órgão de defesa do consumidor. “O contrato é um documento legal que traz as obrigações que os dois lados têm. É preciso observar se está tudo de acordo com o que foi negociado, esclarecer as dúvidas e manter uma cópia do contrato”, afirmou. “Outro ponto é o orçamento familiar, que também deve ser levado em consideração, já que além da matrícula e da mensalidade, é preciso pensar no material escolar, uniforme e transporte dos estudantes”, completou.
Outra preocupação dos pais é quanto ao material escolar. O que a instituição pode ou não pedir é uma dúvida constante dos pais. Apenas materiais utilizados em atividades pedagógicas diárias podem ser solicitadas pela escola, em quantidades coerentes e sem restrição de marca. Lei de 2013 proíbe a solicitação de material de uso coletivo, como produtos de higiene, material e limpeza.
O uniforme escolar também merece uma atenção especial. Apenas escolas que possuem uma marca devidamente registrada (nome ou logotipo) podem estabelecer que a compra seja feita na própria instituição ou em estabelecimentos definidos por ela.
Diploma e histórico escolar são gratuitos
A lei municipal de 2013 torna obrigatório que as instituições de ensino superior afixarem, em locais de destaque, placas ou cartazes com informações sobre a gratuidade da emissão do diploma e histórico escolar, visto que estes já estão incluídos nos serviços educacionais prestados.
Reaproveitar e reciclar
Na compra do material escolar, os pais podem incentivar os filhos a reaproveitar os materiais utilizados no ano anterior ou mesmo doá-los para quem precisa. Com relação a este tema, o Procon traz as seguintes orientações:
1. Compre somente o necessário.
2. Verifique os materiais que podem ser reaproveitados, como cadernos, lápis e apontadores, por exemplo.
3. Caso opte por adquirir novos produtos, doe os que estiverem em bom estado.
4. Verifique se a escola do seu filho reaproveita os livros de alunos do ano anterior.
5. Procure por livros didáticos em lojas de livros usados ou sebos online (atenção antes de realizar compras pela internet).
6. Pesquise preços antes de comprar novos materiais.
7. Verifique se os estabelecimentos concedem descontos em caso de compras coletivas. Deste modo, é possível reunir vários pais ou responsáveis para comprar no mesmo local.
8. Pesquise preços em lojas virtuais e atenção às compras realizadas pela internet.
9. Guarde todo o material publicitário, salve os links e as imagens de promoções via internet, além de e-mails trocados com os estabelecimentos.
