O novo relatório do projeto de lei que propõe a proibição de celulares nas escolas traz uma mudança importante: crianças da educação infantil e do primeiro ciclo do ensino fundamental (1º ao 5º ano) poderão portar os aparelhos, desde que permaneçam guardados nas mochilas. A proposta, elaborada pelo deputado federal Renan Ferreirinha (PSD-RJ) e divulgada nesta segunda-feira, 2, altera o texto aprovado anteriormente na Comissão de Educação, que proibia totalmente o porte desses dispositivos.
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Com a nova redação, apresentada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o uso dos celulares será permitido apenas em situações de emergência, como estado de perigo ou necessidade. O texto segue o modelo do decreto municipal do Rio de Janeiro, sancionado pelo próprio Ferreirinha, que baniu o uso de celulares na rede municipal de ensino em fevereiro deste ano.
Caso seja aprovado na CCJ na próxima quarta-feira, 4, o projeto será encaminhado diretamente ao Senado, sem passar pelo plenário da Câmara. A expectativa é que a proibição entre em vigor já no início do ano letivo de 2025.
A proposta brasileira segue uma tendência internacional. Países como França, Espanha, Finlândia, Itália e México já adotaram restrições semelhantes. O objetivo é reduzir as distrações, melhorar o desempenho escolar e criar um ambiente mais adequado para o aprendizado.
