Uma política nacional de reestruturação do ensino médio deve ir além de discutir mudanças curriculares. Teriam que ser pensadas, por exemplo, medidas como a dedicação exclusiva de professores, melhoria da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares e uma política de permanência de estudantes, na forma, por exemplo, de bolsas — tudo isso acompanhado de perto pelo Ministério da Educação (MEC).
Esses foram alguns dos caminhos apontados pelos convidados em painel sobre o tema promovido pelo Estadão nesta terça-feira, 23. O evento foi o quarto debate da série de eventos Reconstrução da Educação, que ocorre desde a semana passada.
Mediado por Renata Cafardo, repórter especial e colunista do Estadão, o encontro contou com as participações de Alexsandro Santos, diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica do MEC; Raquel Teixeira, secretária da Educação do Rio Grande do Sul; e Heleno Araújo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O MEC realiza no momento uma consulta pública para avaliação e reestruturação da política nacional de ensino médio. Embora haja a possibilidade de prorrogá-la, a expectativa do Diretor de Políticas e Diretrizes da Educação Integral Básica da pasta, é que a consulta seja encerrada na data prevista, na primeira semana de junho. "A sociedade tem urgência de construir uma alternativa para esse modelo de ensino médio que tanto aflige estudantes, famílias e gestores", justifica Alexsandro Santos.
Durante a discussão, foram apontados diferentes motivos para essa aflição. Conforme Heleno Araújo, a aprovação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que não reflete a realidade do País e um cenário em que o ensino fundamental fica desassistido pelos Estados estão entre os principais.
"Como você vai preparar os alunos para uma formação que nós sonhamos e queremos se, no ensino fundamental, o Estado não conseguiu garantir que o aluno permanecesse na escola e chegasse ao ensino médio mais preparado?", questiona.
Ele defende que o processo de reestruturação seja pensado ainda antes da etapa final da educação básica: "Não dá para fazer uma construção pelo teto. Se você não tem um alicerce para pensar o Estado brasileiro com colaboração entre os entes federados, a coisa não funciona".
Para Raquel Teixeira, a forma com que a aplicação do Novo Ensino Médio foi conduzida pela administração federal dificultou a implementação das mudanças previstas e tornou o cenário ainda mais desigual. "Quando cheguei no Rio Grande do Sul em 2021, já tinham acontecido projetos piloto em 264 escolas, mas sem a orientação do MEC. Cada escola e rede fez o melhor que podia, mas tomaram caminhos que não necessariamente foram os mesmos", reflete.
Novo Ensino Médio
Segundo Alexsandro Santos, a ideia de flexibilização curricular por meio dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio dialoga com a juventude brasileira. Para elaborar uma proposta mais efetiva, no entanto, é preciso ir além. "Avaliamos que o Brasil sente falta de uma política sistêmica, que invista em reforma curricular, mas não deixe de lado o que é preciso garantir para que essa reforma se sustente", afirma.
Melhorias na estrutura física e pedagógica das escolas e uma política de formação de professores para o ensino médio estão entre o que deve ser considerado para uma política nacional de reestruturação. "Não alteramos esse modelo depois da lei (13.415/2017, principal legislação do Novo Ensino Médio)", complementa.
Uma das alternativas que estão sendo pensadas, conta, é uma política de permanência estudantil com bolsas que possam combater a evasão escolar, um dos principais gargalos dos últimos anos da trajetória escolar. No âmbito da reforma curricular, ele considera que se fazem necessárias regras mais consistentes: um número menor de itinerários, por exemplo, poderia dar conta de aprofundar os conhecimentos dos estudantes sobre as áreas de conhecimento.
Para nenhum dos presentes a revogação do Novo Ensino Médio corresponde, isolada, à demanda da educação brasileira. Segundo Heleno Araújo, a revogação da lei é desejável, mas não capaz de resolver os obstáculos para a construção de um ensino médio melhor: "Ou você trata o País com seriedade, na perspectiva de uma reforma tributária que pense um projeto de nação e envolva um projeto de educação, ou não vai andar".
Raquel Teixeira destaca que aspectos da medida, como o aumento da carga horária e a progressiva expansão para chegar no ensino de tempo integral, são importantes para criar oportunidades de que os alunos cursem eletivas e façam iniciação científica — o que os tornaria mais preparados para o mercado de trabalho e a sociedade atual.
"O ensino médio no Brasil nunca teve identidade própria. Ele era uma ponte de preparação para a universidade, mas apenas 20% dos alunos vão para a universidade. 80% não terminam o ensino médio ou, então, terminam e não estão se preparando para a vida que terão", sustenta.
No primeiro meet point da série Reconstrução da Educação, gestores públicos e pesquisadores da área destacaram que a recomposição da educação no Brasil passa pelo fortalecimento de uma cultura democrática nas escolas, pelo combate às desigualdades desde a alfabetização e pelo investimento em professores.
Já no segundo encontro, os especialistas discutiram a ampliação das vagas de tempo integral nas escolas brasileiras. Segundo o Censo Escolar de 2022, somente 14,4% dos alunos da rede pública estão matriculados no ensino integral em todo o País - o Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece 25% dos alunos da educação básica como meta para 2024. O levantamento aponta, ainda, que metade das escolas públicas brasileiras não possui nenhum estudante em modalidade integral.
E no terceiro bate-papo, os convidados falaram sobre como a alfabetização, tanto na idade certa quanto para alunos mais velhos que tiveram uma lacuna de aprendizagem, deve ser uma prioridade para evitar o "efeito cascata" que aparece com o crescimento dos níveis de analfabetismo.
Programação
- 15/5 - Educação no Brasil hoje e recomposição da aprendizagem (veja como foi);
- 16/5 - Ensino integral e professores (veja como foi);
- 18/5 - 10h: Educação infantil e alfabetização (veja como foi);
- 23/5 - 10h: Ensino médio;
- 25/5 - 10h: Ensino fundamental 2 e tecnologia;
- 29/5 - das 10h às 12h: Fórum Reconstrução da Educação.
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Reconstrução da Educação é uma realização do Estadão, em parceria com a Fundação Itaú, Fundação Lemann, Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, Fundação Vivo Telefônica, Instituto Natura e Instituto Península. E tem o apoio do Consed, da Undime e do Todos Pela Educação.
