Uma cidade do semiárido cearense, com pouco mais de 200 mil habitantes, figura, ano após ano, no topo dos indicadores educacionais do Brasil. Trata-se de Sobral, município que serviu de base e inspiração para o sucesso em Educação do Ceará e que, em 2024, deve atingir uma nota recorde no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).
Quem faz a projeção é Herbert Lima, há oitos anos secretário de Educação de Sobral e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Os cálculos da prefeitura são, no mínimo, otimistas.
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Após um Ideb de 8 para os anos iniciais e 6,6 para os anos finais em 2021, a expectativa é que no levantamento referente ao ano de 2023 a nota seja 9,8 para os anos iniciais e 8,1 para os anos finais, superando não só os efeitos da pandemia, como todas as outras avaliações anteriores do ensino básico em Sobral.
"A gente ainda tem muito que crescer no fundamental 2, nas crianças que estão do 6º ao 9º ano. Nós e, muito mais gravemente, o Brasil", ponderou o secretário.
Em entrevista ao Terra, Lima destrincha o caminho percorrido pelo município, desde o final da década de 1990 até hoje, para elevar os níveis na educação básica. Ele cita como marco o ano de 2005, quando Sobral ocupava a posição 1.407 no Ideb e, em 2017, ficou em primeiro lugar do Brasil. Para o secretário, o município é o retrato de uma política de Educação que deu certo e pode ser replicada em todo o País.
Confira a entrevista a seguir!
Você pode traçar um pequeno histórico sobre a educação em Sobral? A partir de que ano a cidade começa a se destacar nos índices de Educação?
O município de Sobral iniciou a sua reforma educacional em meados do ano de 1997, quando houve uma eleição e o novo gestor público eleito encontrou a cidade em uma situação muito delicada em relação aos seus indicadores educacionais, de saúde, de infraestrutura, mas particularmente da educação, quando o município tinha um alto índice de analfabetismo escolar, uma elevada taxa de distorção idade-série, uma elevada taxa de multisseriação e uma infraestrutura precária de prédios.
Foi feito um investimento bastante significativo na melhoria das estruturas físicas, salário, material didático, merenda escolar e aquisição de recursos e tecnologias. Porém, quatro anos depois, mesmo depois de todo esse investimento da nova gestão, os indicadores de alfabetização não haviam crescido de forma significativa.
Foi a partir daí, então, que se iniciou um novo ciclo na reforma educacional de Sobral, que envolveu a formação e a capacitação continuada de professores, através de uma escola de formação de professores; a criação de uma política de avaliação e monitoramento da aprendizagem dos alunos, a partir do acompanhamento dos índices de desenvolvimento cognitivos em avaliações periódicas realizadas nas escolas municipais por um setor que chamamos carinhosamente de "casa da avaliação da aprendizagem".
Depois, o município também implementou uma política de alfabetização na idade certa de todos os seus estudantes e passou a priorizar e a construir também com a sociedade a concepção de que uma escola pública de qualidade é aquela que garante o desenvolvimento cognitivo, a excelência acadêmica, o aprendizado efetivo dos estudantes. Foi a partir daí que o município passou a ter um avanço dos seus indicadores de alfabetização, gradativamente elevar os seus demais indicadores de aprendizagem, saindo da posição 1.407 do Ideb em 2005 e chegando a ter o melhor Ideb do Brasil, com a média 9,1, a partir do ano de 2017.
O Ceará, em geral, é um estado cujos municípios estão se destacando na educação. O desenvolvimento em Sobral aconteceu de forma integrada? O que coube ao município e ao governo do estado?
Na verdade, o que aconteceu foi que essa reforma educacional de Sobral iniciou no ano de 1997. Quatro anos depois, o prefeito [Cid Gomes] foi reeleito, deu continuidade. E o prefeito, que era de Sobral, depois dos oito anos como prefeito da cidade, conseguiu se eleger para governador do Estado. E, ao se eleger para governador do Estado, ele levou o modelo da experiência de Sobral para a Secretaria de Educação, convidando, inclusive, a mesma equipe técnica, a mesma secretária, etc. Foi o que permitiu que a experiência de Sobral fosse levada para nível de Estado, virou uma política pública de Estado. E aí o Estado passou a induzir, a aplicar os mesmos princípios de Sobral nos outros municípios.
A gente percebe que, ao longo desses 16 anos, que foram oito anos de uma gestão de um governador, e mais oito anos do segundo governador, que, depois de oito anos, quando finalizou o mandato de governador, foi eleito senador e, ao mesmo tempo, convidado para ser o atual ministro da Educação... Então, nesses 16 anos, os 184 municípios do Ceará que passaram a implantar o modelo de Sobral foram também melhorando os seus indicadores educacionais. O Ceará acabou se tornando um Estado com um avanço, uma melhoria bastante significativa e importante da qualidade educacional.
Quando a gente vê esses índices educacionais, o Ceará está sempre próximo dos municípios do Sul e Sudeste. O Nordeste deixa muito a desejar. É possível replicar o modelo de Sobral em outras cidades da região, tendo em vista que teriam condições similares aos municípios cearenses?
Eu acredito que é possível, sim, se replicar, se aplicar. O modelo é desenvolvido, pensado na perspectiva da experiência educacional do Sobral. Inclusive, o próprio ministério da Educação tem buscado fazer isso atualmente, e outras instituições também, do terceiro setor e de outras naturezas. E as medidas foram muito direcionadas a alguns princípios, que foram determinantes e importantes para a experiência, para a concepção da reforma da política educacional do Sobral.
O primeiro é o que nós chamamos de fortalecimento da gestão escolar. E esse fortalecimento parte pela seleção meritocrática e técnica de diretores escolares e coordenadores pedagógicos, e não pela indicação política. Passa também pela autonomia administrativa e financeira da escola, a partir do momento em que a gente passa a fazer a transferência de recursos financeiros para auxiliar a manutenção, o funcionamento e a organização do ambiente escolar. A gente tem também um trabalho direcionado e voltado ao fortalecimento e organização da rotina de sala de aula.
Todos os professores também passam a ter uma formação continuada, utilizando o mesmo material didático, o mesmo plano de aula, os mesmos princípios e expectativas de aprendizagem. O município também passa a construir uma cultura de educação sobre a perspectiva do estabelecimento de metas de aprendizagem, da construção de plano de ação para alcançar essas metas que precisam ser obtidas a partir dos instrumentos de avaliação e a política de valorização dos profissionais do magistério, com pagamento de premiações, de gratificações, de incentivos salariais.
Então, foram esses elementos que foram sendo fortalecidos e qualificados ao longo dos anos e que permitiram que o município de Sobral alcançasse a maioria dos seus indicadores. E a gente acredita que, sim, é completamente possível que outros municípios, tanto da região norte, nordeste, como de qualquer outra região do País, alcance tal desempenho, tendo em vista que algumas dessas regiões têm condições semelhantes do ponto de vista econômico, social e, em alguns casos, até condições melhores do que o município de Sobral. Se Sobral conseguiu, certamente as demais terão condição de alcançar.
Um indicador desse ano é o ranking de competitividade dos municípios, que traz duas informações um pouco ambíguas relacionadas a Sobral. A cidade foi a mais bem avaliada no quesito qualidade da educação, mas em acesso à educação ficou na posição 171. O que explicaria essa disparidade?
Primeiro, os dados levam em consideração toda a oferta do ensino fundamental, da educação infantil e do ensino médio. O ensino fundamental, anos iniciais e finais, e educação infantil, é responsabilidade do município, da rede municipal. Já o ensino médio é responsabilidade do estado, do governo do Estado. Então, os indicadores de qualidade educacional do município tiveram uma interferência bastante forte e significativa no alcance desse desempenho do índice de competitividade. Porém, os indicadores do Estado acabaram influenciando nesse segundo quesito. Por exemplo, enquanto a gente já universalizou o atendimento de 4 a 5 anos em 100% há mais de 6 anos atrás, o Brasil tem uma média hoje abaixo dos 70%. Enquanto nós temos um indicador aproximadamente de 60% de 0 a 3 anos, o Brasil não chega a 21%. Já quando a gente vai para o ensino médio, técnico, profissional e regular, o percentual da oferta do ensino médio do governo do Estado é um pouco menor e isso acaba impactando nesse segundo indicador. Então, certamente se fosse levado em consideração apenas a matrícula do município, esse valor seria bem mais elevado, bem mais significativo, mas a partir do momento em que contabiliza o atendimento da rede pública estadual, aí a gente tem no ensino médio ainda alguns desafios importantes.
Seria um dado que mostra a evasão escolar também? Podemos considerar isso?
O que nós temos hoje é uma alta taxa de transição de nível, ou seja, a gente garante às crianças que estão terminando o 9º ano, que estão conosco, através de uma articulação com o governo do Estado, que elas cheguem até o ensino médio -- e, de fato, elas chegam em um percentual bastante significativo. Agora, ao longo, quase 100%, praticamente, ao longo do ensino médio, e na conclusão do mesmo é que eu não tenho acesso a esse controle, porque é uma política a nível estadual. Mas o que o indicador demonstra é que, na saída do ensino médio, essa taxa é um pouco menor, então, há algo no processo. A entrada no 1º ano do ensino médio é praticamente universal, porque nós temos uma transição automática, por exemplo, o aluno automaticamente já sai do nosso sistema e a gente transfere a base de dados para o Estado. O aluno que está numa escola de 9º ano no bairro, a gente já indica qual vai ser a de médio do mesmo bairro, mais próximo da casa dele. Então, essa transição é garantida.
Agora, o pós e principalmente a conclusão, três anos depois, é que realmente é necessário ver com o Governo do Estado.
O Ideb mais recente que a gente tem é de 2021, em que Sobral teve nota 8 para os anos iniciais, nota 6,6 para os anos finais, e continuou ali em primeiro lugar em ambas as categorias no âmbito nacional. Se a gente for colocar em palavras, o que essas classificações significam?
Primeiro, eu acho que a gente tem que levar em consideração o contexto do desempenho do último Ideb. Nós tivemos a interrupção das atividades presenciais das unidades escolares no ano de 2020 e praticamente em 70% do ano letivo de 2021. As crianças retornaram em média, no Brasil, a partir de setembro de 2021, nas escolas presencialmente, e ainda em regime de medidas de prevenção contra a contaminação da covid. Eram aulas alternadas, número reduzido de crianças na sala, distanciamento etc. Então, o Ideb de 2021 é fortemente influenciado por dois anos de pandemia. Isso coincide, inclusive, porque a prova é aplicada de dois em dois anos.
Se a gente olhar para 2019 e para 2017, o desempenho é um muito mais dentro do contexto da realidade e em 2021 é fortemente impactado.
Não tínhamos material didático, as escolas estavam fechadas, não tinha formação de professores, não fizemos avaliações. Então, a gente praticamente fez um trabalho online de acompanhamento com as crianças, mas, apesar de todo o esforço dos professores, é precarizado se comparado com o trabalho presencial.
E, a partir de setembro, foi quando a gente trabalhou ali com as habilidades, as aprendizagens básicas, fizemos o SAEB e veio esse Ideb.
Para o contexto da pandemia, considero que esse Ideb representou, consolidou, materializou os efeitos danosos que a interrupção das aulas presenciais tiveram na educação pública do nosso município.
Eu não posso falar em relação aos outros municípios, mas eu consigo compreender, dimensionar e explicar de uma maneira racional que, sem aula dois anos, os indicadores de aprendizagem tendem a cair. Difícil seria explicar se dois anos de pandemia os indicadores tivessem melhorado. Agora, e diante do resultado? Nós tivemos um Ideb de anos iniciais 8, o que eu considero que foi um resultado excepcional para o contexto da pandemia. A nossa expectativa era que esse resultado fosse muito inferior, mas muito mesmo. Houve aulas pelo Meet, nós entregamos kits de alimentação na casa das crianças, entregamos o livro e o material didático impresso, fizemos atendimento pelo telefone, tudo o que foi possível. Muito precarizado, mas era o que era possível naquele momento. Muitas crianças sem acesso, sem celular e uma série de outras questões. De toda maneira, foi possível chegar até esse indicador, que a gente considera razoável.
Já o 6,6, nos anos finais, além do impacto natural, como nos anos iniciais, de aprendizado no fechamento das escolas, nós temos, nos anos finais, um desafio muito maior de melhoria da qualidade do ensino quando a gente olha para a questão de aprendizagem. Então, se você olhar, inclusive, o nosso melhor resultado foi 7,2, 7,1, significa que a gente está alcançando 70% de desempenho.
A gente ainda tem muito que crescer no fundamental 2, nas crianças que estão do 6º ao 9º ano. Nós e, muito mais gravemente, o Brasil. Se a gente tem o melhor indicador e ainda está 70%, imagine a média do Brasil que é abaixo de 4 nos anos finais.
Projeção para o Ideb 2023…
Essa semana, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira] disponibilizou os resultados preliminares do Saeb, e nós estamos considerando, foi só a proficiência de cada escola, nós coletamos no site do Inep cada uma das proficiências, e a gente faz um cálculo, a partir da fórmula do Saeb, dos limites de escala que eles estabelecem. Então, a nossa projeção hoje -- não é oficial, a gente está aguardando o dia 28 de junho, quando o governo federal vai anunciar numa comitiva de imprensa os resultados do Saeb 2023 --, mas a nossa projeção, calculada com uma margem importante de certeza, é alcançar esse ano um Ideb nos anos iniciais de 9,8 e nos anos finais de 8,1.
É o início de um processo de recuperação, dois anos depois da pandemia, da aprendizagem dos alunos, e a gente considera que ao longo de mais alguns ciclos a gente já vai ter conseguido recompor a alfabetização, garantir as proficiências adequadas de leitura, de escrita, do raciocínio lógico-matemático. E o significado desse Ideb, com ou sem os efeitos da pandemia, é um parâmetro importante para o município guiar, orientar, avaliar a qualidade das suas políticas públicas, em especial de educação, e também dar diretrizes para que a gente possa melhorar as estratégias, as ações, sempre no sentido de estar cada vez mais qualificando e desenvolvendo a aprendizagem dos estudantes.
Então, se essa previsão se concretizar com os dados oficiais do governo, a expectativa é que seria o maior Ideb de Sobral, ultrapassando o pré-pandemia?
Sem dúvida. Pelos nossos cálculos, caso a fórmula que estabelece os limites de 40 e 69, e as duas proficiências de língua portuguesa e matemática, na nota oficial do cálculo do Ideb do ano de 2021, seja a mesma do ano de 2023, nos nossos cálculos, a nossa nota vai para 9,8, o que a gente considera que é um início aí de uma recuperação importante pós-pandemia.
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Sobral também tem um programa da Secretaria de Educação junto com a Secretaria de Saúde voltado para adolescentes grávidas, certo? Pode explicar como funciona?
O município do Sobral tem uma política pública, na Secretaria de Saúde, chamada de Trevo de Quatro Folhas. Essa política pública acompanha, através dos programas saúde na família dos postos, nos bairros, mulheres que estão grávidas. Mulheres, em geral, que procuram o atendimento público, vão no posto de saúde, testam positivo para gravidez e, eventualmente, são atendidas, fazem o pré-natal etc. E aqui dentro da Secretaria de Saúde, juntamente com a Secretaria de Educação, obviamente que mantendo o sigilo e a discrição, nós monitoramos aquelas mulheres que são mais vulneráveis, que, em geral, estão dentro de um perfil: são adolescentes que testam positivo numa gravidez, são adolescentes que muitas vezes não têm o seu companheiro para fazer o acompanhamento daquela... Não têm uma relação estável com o seu companheiro, ou ele muitas vezes está cumprindo uma medida socioeducativa; é uma mãe solo etc. Então, essas meninas que são atendidas pelo Trevo...
Como é que é esse atendimento do trevo? É pré-natal, é preparar o parto. Elas recebem uma bolsinha com toalha, fraldinha, shampoo, porque a criança nasce e não tem nada, são meninas pobres. Lembrando que Sobral é uma cidade no interior do estado do Ceará, no semiárido cearense, em que 80% da população sobrevive com uma renda média mensal de um salário mínimo. Estamos falando de uma população pobre, num estado pobre, na região mais pobre do nosso País, cujo desafio climático é bastante significativo.
Então, o Trevo atende mulheres em geral vulneráveis, mas nós monitoramos adolescentes, particularmente, embora todas elas sejam acompanhadas. Nós fazemos também um acompanhamento desse pré-natal, indiretamente porque nós somos da Educação, mas a gente mapeia onde essa criança vai nascer, o endereço da mãe, e, no momento em que ela nasce, um profissional da Saúde faz uma abordagem, juntamente com a Educação, garantindo que ela se matricule o mais rápido possível, ou seja, seja vinculada o mais rápido possível numa unidade de ensino. É um bebê que nasceu numa maternidade ou numa UPA 24 horas em um bairro. A mãe mora próxima à UPA, foi atendida lá, deu à luz lá.
Então, ela vai receber a sacolinha, a fralda, que já está dentro do Trevo, e aí vai um profissional da escola, pega os dados da criança, ajuda no processo de registro do nome da criança, já matricula a criança no berçário, já garante ali os materiais básicos, o leite, a merenda. A mãe pode optar por amamentar juntamente, nos dias, juntamente com o berçário, ou na primeira semana, ou uma semana depois, um mês depois, de acordo com a adaptação da criança. Mas o principal é que a gente consegue o mais cedo possível vincular essa criança que nasceu a uma política pública de saúde, claro, desde a concepção, desde o exame que comprovou que a mulher está grávida, mas, principalmente, na educação.
Por quê? Porque a gente levantou estatisticamente, e monitora esses dados há mais de oito anos, que quanto mais cedo essa criança chega, melhor o desempenho dela ao longo da vida escolar e diminui o percentual de possibilidade de ela evadir, desistir.
As mães também são levadas para as escolas, também têm esse acompanhamento? No caso mães que ainda estão em idade escolar?
Sim, as mães também. Algumas já são vinculadas diretamente à Educação de Jovens e Adultos, na unidade escolar mais próxima, onde os seus filhos estudam, especialmente conforme prevalece, conforme estabelece a lei, após os 15 anos de idade, caso não tenham cursado o ensino fundamental anos iniciais e anos finais, na EJA 1 e 2 dos anos iniciais, ou na EJA 3 e 4 dos anos finais. Se a mãe tiver uma faixa etária ainda regular, é buscada a ela a oferta do aprendimento, especialmente no ensino fundamental 2, porque são jovens de 13 a 14 anos, e se for o caso do ensino médio, nós não temos uma oferta, mas a gente encaminha para o governo do Estado e tenta subsidiar todo o apoio para que ela possa frequentar atividades regulares na escola.
