A Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro (Seeduc) atendeu a recomendações da Defensoria Pública (DPRJ) e do Ministério Público do Estado (MPRJ) e oficializou a mudança na forma de escolha dos diretores e diretores adjuntos de todas as escolas da rede pública do Estado.
Até então indicada pela própria secretaria, a direção das unidades passará a ser eleita de forma democrática, com a participação de professores, alunos, pais e servidores, por meio de voto. A comunidade escolar também vai participar da organização do pleito. A eleição direta para os cargos era uma das reivindicações dos estudantes que ocupam escolas do Estado desde março.
A mudança foi oficializada após diversas reuniões realizadas pela Defensoria e pelo MPRJ com os estudantes e publicada no Diário Oficial do Estado. A última ocorreu no dia 5 de outubro e resultou na recomendação feita pelas instituições à Seeduc.
Ocupações
Nas cerca de 80 escolas fluminenses ocupadas por estudantes, as eleições devem ocorrer ainda este ano. Nas demais, o processo de escolha da direção ocorrerá no ano que vem. A coordenadora de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Defensoria Pública, Eufrásia Maria Souza das Virgens, comemorou a mudança.
"A publicação da resolução representa um avanço na consolidação do que foi discutido ao longo do período de ocupação das escolas, representa a concretização do compromisso assumido pela Seeduc com a democratização para a escolha da direção, o que é uma das reivindicações dos alunos. Eles sempre reclamam muito da falta de diálogo com a direção, da falta de consulta sobre os temas relacionados à gestão da escola", disse.
