A partir de segunda-feira, 18, todos os alunos do Estado, de escolas públicas e particulares, terão de voltar obrigatoriamente às aulas presenciais, segundo determinação do governo estadual. O governador João Doria vai anunciar nesta quarta-feira, 13, em coletiva à imprensa, que a presença deixa de ser facultativa. Além disso, a partir do dia 3 não será mais necessário o distanciamento de 1 metro entre estudantes, o que atualmente acaba levando ao revezamento de dias presenciais por falta de espaço nas salas.
"A regra é: criança na escola todos os dias e não alguns dias. A sociedade já voltou, as pessoas estão tendo convivência mais aberta e é preciso priorizar a educação, senão não vamos recuperar a aprendizagem", disse ao Estadão o secretário estadual de Educação, Rossieli Soares. Apenas crianças e adolescentes com atestado médico que impeça a presença poderão ficar em casa.
Apesar de a maioria dos alunos nas escolas particulares estar presencialmente todos os dias, o mesmo não ocorre na rede pública. Na estadual, cerca de 70% voltaram, mesmo com o retorno autorizado desde fevereiro. Há casos de pais com medo, mas também adolescentes que preferem ficar no ensino online porque precisaram trabalhar para ajudar as famílias ou pela comodidade.
Os prefeitos têm ainda autonomia para decidir apenas se as redes municipais vão acompanhar as medidas, mas a estadual e a privada (com exceção das que têm só educação infantil) são reguladas pelo Estado. A capital tem acompanhado o governo nas últimas decisões sobre volta às aulas. Mas há municípios que nem permitiram abertura das escolas e podem questionar as decisões do Estado.
A frequência escolar é exigida por lei no Brasil, mas foi flexibilizada por pareceres dos conselhos de educação por causa da pandemia. Rossieli diz que agora serão feitas adaptações nessas regras e as escolas poderão voltar a acionar o Conselho Tutelar para informar quem não está indo presencialmente.
Outra questão é a capacidade das escolas para receber todos os alunos, já que até agora o governo exigia um distanciamento de 1 metro entre os alunos. Dessa forma, a maioria das turmas na rede pública foi dividida em grupos menores, com revezamento de dias no presencial. Um levantamento da Secretaria da Educação indica que 26% das 5,1 mil escolas da rede estadual têm capacidade física para receber todos os alunos, com distanciamento. Por isso, segundo governo, a decisão agora de acabar com a exigência. O restante do protocolo, como uso de máscaras e álcool em gel, continua a ser exigido.
Sem rotina
"Parece que as crianças das escolas públicas estão paradas, na espera. Isso não tem mais sentido", diz Natália Espejo, de 32 anos, mãe de Sofia, de 9. A menina estuda em uma escola estadual e tem ido presencialmente apenas duas vezes por semana. Natália, por outro lado, é professora da rede particular e dá aulas todos os dias há alguns meses. "Ela não tem nenhuma rotina e a professora também não consegue acompanhar o desenvolvimento dela." A desigualdade educacional tem sido uma das maiores preocupações de especialistas.
Segundo Rossieli, a volta total agora vai ajudar também a organizar o ano que vem. Ele diz que "não está sendo nem cogitado" retirar o uso de máscaras e as medidas foram aprovadas pelo comitê que assessora o Estado. "Estamos acompanhando tudo com a área médica. A pandemia ainda não acabou, mas não podemos continuar com a hipocrisia de que a covid só circula nas escolas. Isso não verdade."
A decisão do retorno obrigatório havia sido adiantada pelo Estadão em julho. O secretário tinha dito que esperava apenas uma análise do comportamento da variante delta no Estado para exigir a obrigatoriedade. O número de casos e de mortes pela covid-19 registrados por dia em São Paulo tem baixado. Ontem, segundo o boletim estadual, foram 37 mortes, ante mais de 1.300 em abril. No total, mais de 150 mil pessoas já morreram no Estado vítimas do coronavírus. O Imperial College de Londres anunciou ontem que a taxa de transmissão da covid no Brasil é a menor desde abril do ano passado.
O governo também levou em conta o fato de todos os professores da educação básica já terem tomado as duas doses da vacina contra a covid. E ainda que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos tenham recebido a primeira dose em São Paulo.
Avaliações mostram que os alunos da rede estadual paulista devem demorar 11 anos para recuperar a aprendizagem de Matemática perdida durante a pandemia. E atualmente um aluno de 10 anos tem desempenho pior do que ele mesmo tinha aos 8 anos.
Estimativas de organismos internacionais, como Banco Mundial e a Unesco, falam em décadas de retrocesso na educação em países como o Brasil, por causa das escolas fechadas. O País foi uma das nações que mais demoraram para voltar ao ensino presencial. O primeiro Estado a determinar a volta obrigatória dos estudantes foi o Espírito Santo, no fim de julho, mas com presença apenas em dias alternados. A partir desta semana, o governo também acabou com o revezamento nas escolas e passou a exigir presença diária de todos os alunos. Lá, segundo o secretário Vitor De Angelo, mais de 90% dos estudantes voltaram ao presencial depois das medidas. O retorno às escolas ainda é lento em boa parte do País, principalmente em Estados do Norte e do Nordeste.
Para lembrar
As aulas presenciais para escolas públicas e privadas foram autorizadas no Estado de São Paulo em fevereiro. Depois de praticamente um ano com atividades remotas, por causa da pandemia, a maioria dos alunos da rede particular retornou. Na rede pública, porém, não houve a mesma adesão. Mas em março, com a piora no número de casos e óbitos de covid e com as UTIs chegando a 100% de ocupação, as escolas foram novamente fechadas. O Estado até tentou mantê-las abertas, com um decreto que permitia à educação funcionar em qualquer fase da pandemia, mas acabou desistindo. A reabertura veio em 12 de abril, para surpresa dos professores e das famílias, já que a pandemia ainda tinha números alarmantes.
Depois disso, o ensino público e particular não deixou mais de ser autorizado a funcionar presencialmente. Apesar de o número de estudantes presenciais da rede particular ter aumentado ao longo dos meses, chegando a 100% em muitas escolas, a rede pública ainda não retornou completamente. O mesmo ocorre na maioria dos Estados, que só autorizaram a volta neste segundo semestre.
