O secretário da Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, admitiu que considera rever o modelo de escolas cívicos-militares caso não se mostre mais eficiente para a aprendizagem dos alunos. "Se não houver melhora na aprendizagem, não tem por que continuar com o modelo", afirmou o secretário em entrevista para a Rádio Eldorado na manhã desta quarta-feira, 7, antes de a Justiça suspender a implantação do programa após pedido de liminar do Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo (Apeoesp).
A decisão do desembargador Figueiredo Gonçalves prevê a suspensão do programa até que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) sobre o tema.
De acordo com Feder, se o modelo de escolas cívicos-militares mostrar um ganho de aprendizagem, o governo "vai estudar e vai continuar perguntando para as comunidades escolares".
Das 5.128 escolas da rede de ensino estadual, 304 manifestaram interesse no modelo e iniciaram uma consulta com a comunidade escolar no último dia 1.º. A previsão, antes da decisão da Justiça desta quarta-feira, era que a votação terminasse no dia 15. Votam os alunos, pais e professores. A ideia do governo era que 45 escolas seriam escolhidas para iniciar com o modelo em 2025. Serão priorizadas as escolas com:
- índices de rendimento escolar inferiores à média estadual;
- índices de vulnerabilidade social;
- índice de fluxo escolar (aprovação, reprovação e abandono).
A Secretaria de Educação espera um número entre 100 e 200 escolas cuja comunidade votou para aderir ao modelo. "Quando a escola manifesta interesse, em geral, o diretor já fez uma consulta à comunidade", prevê o secretário.
"(Após o final da votação), a gente vai atrás de contratar os monitores (policiais militares) que ajudam na disciplina, na segurança da escola, vai preparar essa escola para que ela se inicie no ano que vem no modelo cívico-militar", completou Feder.
As escolas cívico-militares são uma bandeira do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos). Nelas, policiais da reserva são contratados para atuarem como monitores, desenvolvendo atividades extracurriculares para além das disciplinas tradicionais.
O objetivo do governo estadual é promover uma melhora dos índices escolares a partir do projeto. Esse ponto, porém, tem sido criticado por especialistas em educação, que dizem não haver estudos que mostrem que o modelo cívico-militar promova melhor desempenho acadêmico.
A gestão pedagógica, o currículo e a formação de professores das escolas do Programa das Escolas Cívico-Militares continuarão sob responsabilidade da Secretaria de Educação, que assegura que o modelo não exclui nenhum programa já em andamento nas escolas.
