Depois de recusar 10 milhões de livros didáticos comprados pelo Ministério da Educação (MEC) para todas as escolas públicas brasileiras por apostar em slides passados de forma digital aos alunos, o governo de São Paulo anunciou que vai imprimir materiais também. O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) disse no fim de semana que a educação seria "ao gosto do freguês" com material impresso e digital, mas sem esclarecer o que e como seria feita a impressão.
Nesta segunda-feira, 7, o secretário estadual da Educação, Renato Feder, afirmou em entrevista que vai manter a impressão de apostilas que já existiam na rede. Na sua decisão da semana passada, Feder pretendia não usar também de forma impressa esse material, além de descartar as obras enviadas pelo MEC.
A intenção era focar as aulas nos slides, organizados por aula para cada série e disciplinas, passados na TV. Feder disse ao Estadão: "A aula é uma grande TV, que passa os slides em Power Point, alunos com papel e caneta, anotando e fazendo exercícios. O livro tradicional, ele sai."
Depois da repercussão negativa e da investigação aberta do Ministério Público (MP), o governo acenou com a manutenção de uma material estadual, mas isso não quer dizer que os livros didáticos, usados no País todo e em escolas particulares de ponta da capital, voltam às salas de aula da rede estadual.
Entenda as idas e vindas do governo na questão dos livros didáticos:
O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) recuou da decisão de não mais usar livros didáticos nas escolas estaduais paulistas?
Não. São Paulo continua fora do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que existe há décadas no MEC, cujas obras seguem um edital rigoroso e são avaliadas por professores de universidades federais. O governo recuou de outra ideia, que sequer havia sido comunicada, a de deixar também de imprimir apostilas do chamado Currículo em Ação, material estadual que é usado de forma complementar na sala de aula e era impresso até a gestão passada.
O que é esse livro da rede estadual, o Currículo em Ação?
São como apostilas encadernadas, com exercícios e outras atividades para os alunos fazerem de cada disciplina, em cada série. Elas eram impressas até a gestão passada do governo estadual e existem há cerca de 5 anos. Há também uma versão digital do Currículo em Ação. Segundo professores ouvidos pelo Estadão, na gestão Tarcísio de Freitas apenas o material digital estava sendo disponibizado nos últimos meses.
Essas apostilas e os slides passados na TV são o mesmo material?
Não. Além do Currículos em Ação, há um material digital, criado pela secretaria da educação nesta gestão, em forma de Power Point. São cerca de 20 slides por aula, de cada disciplina, que já começaram a ser usados na rede estadual em abril. Os professores são orientados a passar os slides em TVs que existem na sala e os alunos, como disse o secretário, podem anotar nos cadernos. Esse material não será impresso. Os slides continuarão a ser usados de forma digital. A intenção do Estado na semana passada era a de centralizar as aulas apenas nesses slides.
E qual a mudança agora?
Agora, após a polêmica, o governo pretende voltar a imprimir as apostilas do Currículo em Ação. Em entrevista nesta segunda-feira, 7, Feder disse que esse material vai "conversar" com os slides, ou seja, ter a mesma diretriz. Diferentemente da semana passada, o secretário agora valorizou o material impresso e disse que a apostila do Estado é "consumível", ou seja, o aluno "escreve, grifa, circula" nas páginas. Na opinião dele, isso seria uma vantagem sobre as obras do PNLD que são repostas a cada três anos e por isso os estudantes não podem escrever à caneta nelas. Atualmente, até escolas particulares têm feito campanhas de reutilização de livros didáticos, com doação de obras de um ano para outro, estimulando o consumo consciente do papel.
O que mais o secretário de Educação de São Paulo, Renato Feder, alega para não usar os livros do PNLD?
Em entrevista ao Estadão, Feder disse que o livro do PNLD é "mais raso, mais superficial" e "tenta cobrir um currículo muito extenso de maneira superficial". A afirmação foi refutada por especialistas que sustentam que as obras passam por rigoroso processo de escolha e de avaliação para compor o catálogo do MEC. Erros conceituais, desatualização e preconceito são motivos de exclusão imediata. As obras cobrem de maneira ampla os conteúdos, com partes teóricas e outras de exercícios. Especialistas acreditam que as exigências do PNLD ao longo das décadas impulsionaram a qualidade do mercado editorial de livros didáticos no Brasil.
As escolas estaduais poderiam usar os dois materiais, o do Estado e o do PNLD?
Sim, como fazem quase todas as redes de ensino do País. Educadores dizem que o ideal é o professor ter uma variedade de materiais a disposição, digitais e impressos, para serem usados conforme o conteúdo estudado. Em Sobral, no Ceará, cidade que há anos tem alguns dos melhores resultados em avaliações nacionais, há uma variedade de materiais didáticos. As escolas usam as obras enviadas pelo PNLD, além de livros produzidos pelo Estado e também pela escola de formação de professores da cidade. "É a variedade de materiais impressos e da implementação de novas tecnologias que garantem a aprendizagem das habilidades cognitivas", disse ao Estadão o secretário de Educação de Sobral, Hebert Lima.
O que o Ministério Público Estadual está investigando?
Depois da decisão do Estado de recusar os 10 milhões de livros do PNLD, o MP pede "justificativas pedagógicas e financeiras" da secretaria da educação. A promotoria pede que o governo explique quem faz os materiais didáticos estaduais, a qual avaliação eles são submetidos e qual será o investimento. Os livros do MEC são enviados de graça para todos os Estados.
O secretário também é investigado em outra ação?
Sim, a Procuradoria-Geral de Justiça apura suspeita de conflito de interesse entre Feder e a pasta que ele comanda. Feder é sócio de uma offshore dona de 28,16% das ações da Multilaser, empresa que mantém contratos de R$ 200 milhões com a sua pasta, o que motivou a investigação. Ao todo são três contratos para o fornecimento de 97 mil notebooks para a rede pública estadual. Nesta segunda-feira, Feder disse que a Multilaser não participará de nenhuma licitação da secretaria da educação enquanto ele estiver no governo.
