A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) abriu investigação após denúncias de que um aluno da turma de Direito, aprovado no vestibular do segundo semestre, usou indevidamente o sistema de cotas raciais.
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O aluno disputou como cotista por se considerar afrodescendente, apesar da pele branca. Na teoria, as cotas seriam para pardos e negros, não para afrodescendentes. Mas, de acordo com o edital do site do Ministério da Educação (MEC), “o critério da raça será autodeclaratório, como ocorre no censo demográfico e em toda política de afirmação no Brasil”.
Para usar o sistema de reservas de vagas, o aluno precisa preencher um documento informando seu CPF e RG, e explicando os motivos que justificam sua autodeclaração.
Procurada pelo Terra, a UFRGS confirmou que o processo foi aberto no dia 14 de julho. A universidade explicou, em nota, que, se comprovada a denúncia, o aluno está sujeito “a penalizações dos crimes previstos em lei, à desclassificação do Concurso Vestibular e ter, em sequência, sua matrícula recusada no curso, o que poderá acontecer a qualquer momento”.
A analista de projetos da ONG Educafro, Noelle Carolina, defende que o critério de comprovação seja através do fenótipo, que são as características apresentadas por um indivíduo. “As cotas são um meio de acesso para a população negra. O indivíduo que usa essa cota indevidamente, não se assume como negro no seu dia a dia, não tem uma identidade negra”, declara.
Segundo Noelle, a lei permite brechas para que o uso indevido das cotas raciais aconteça. “Esse tipo de situação só vai cessar quando o Governo mudar o processo de comprovação”, finaliza.
