A reitoria da Universidade de São Paulo (USP) apresenta hoje (7), ao Conselho Universitário, uma proposta de austeridade financeira para a instituição. A íntegra do plano não foi divulgada, mas um dos seus objetivos é a redução de gastos com a folha de pagamentos. Nos últimos três anos, foram abertos dois programas de demissão voluntária que resultaram na dispensa de 3,5 mil servidores da USP.
Em um vídeo divulgado no site da universidade, o reitor Marco Antonio Zago destaca os principais pontos que serão levados para apreciação do conselho. Ele enfatiza a necessidade de que o comprometimento do orçamento da USP com salários retorne ao patamar de 85%. Atualmente, essas despesas ultrapassam os 100% das receitas da instituição, contribuindo para o deficit de cerca de R$ 660 milhões apresentado em 2016, diz a universidade, que enfrenta uma crise desde 2014.
Além das demissões, o reitor tem buscado sanear as contas da instituição, com uma série de medidas, como cortes em investimentos e revisão de contratos. "O Conselho Universitário - responsável pelas decisões administrativas da USP- vai discutir e votar parâmetros que fortalecerão o equilíbrio financeiro nos próximos anos. Tais critérios vão garantir que os docentes e servidores da casa recebam seus salários em dia e que as atividades-fim da universidade continuem a ter excelência", disse Zago, ao defender a proposta chamada de Parâmetros de Sustentabilidade.
A USP também vem tentando reduzir os gastos com as atividades não consideradas como foco da instituição. Neste ano, foi desativada uma das creches da Cidade Universitária, na zona oeste da capital paulista. E com a redução no quadro de funcionários a partir dos planos de demissão voluntária, o Hospital Universitário teve de reduzir o número de atendimentos no ano passado.
Qualidade
As entidades de representação de funcionários e professores se opõem às propostas. Para a Associação dos Docentes da USP (Adusp), é preciso buscar mais receitas. Segundo a entidade, a USP cresceu ao longo dos últimos anos sem que houvesse expansão dos recursos destinados à ela e a outras duas universidades estaduais, a Universidade Estadual Paulista (Unesp) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
As três instituições são financiadas com 9,57% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do estado. A Adusp defende que esse percentual seja revisto, destinando 11,2% das receitas do ICMS para as três universidades.
Para o presidente da associação, César Augusto Minto a proposta da reitoria coloca em risco a qualidade das atividades desempenhadas pela USP. "Muito provavelmente, nós não vamos conseguir manter a qualidade do ensino, pesquisa e extensão que é hoje realizado", disse.
Ele critica ainda a falta de discussão e planejamento das medidas que vem sendo tomadas pela universidade, dizendo que as dispensas do plano de demissões impactaram negativamente em diversos setores. "Tudo isso, sem discutir abertamente com a comunidade, sem planejamento prévio. Os dois planos de demissão voluntária foram feitos sem nenhum estudo prévio de consequências", enfatizou.
