O governo de São Paulo anunciou nesta quarta-feira, 24, que as escolas poderão retomar as aulas no dia 8 de setembro desde que o Estado inteiro se encontre há 28 dias consecutivos na fase 3 (amarela) do Plano São Paulo. Ou seja, se apenas uma das 17 regiões do Estado estiver na fase 1 (vermelha) ou 2 (laranja) depois do dia 25 de agosto, o retorno não acontecerá. Veja as principais regras:
Quando será a volta às aulas?
A retomada das aulas está prevista para começar no dia 8 de setembro de forma escalonada e contempla alunos do ensino infantil, fundamental, médio, superior e técnico. As aulas só voltarão quando as 17 regiões do Estado estiverem na fase 3 do Plano São Paulo, a amarela, durante 28 dias. Hoje quase todas estão na laranja e cinco, na vermelha.
Como será o início?
35% dos alunos de cada escola podem retomar as aulas presenciais.
É possível voltar só uma série de uma escola?
Sim, a escola ou rede de ensino poderá escolher quais alunos estarão dentro desses 35%. Podem ser 35% de todos os alunos da escola, com rodízio em que mudam todo dia os que frequentam a escola. Ou mesmo apenas alunos do ensino médio, por exemplo.
Como serão as segunda e terceira etapas?
Ela acontece quando 60% das regiões do Estado estiverem na fase 4 (verde) do Plano São Paulo, durante 14 dias. Aí, já podem voltar 70% dos alunos da escola. A última fase acontecerá se pelo menos 80% das regiões estiverem na fase 4 (verde) do Plano São Paulo. Nessa fase, 100% dos alunos podem retomar as atividades essenciais.
Mas o que dizem mesmo as fases 3 e 4 do Plano São Paulo?
O Plano São Paulo é o plano de cinco etapas da retomada das atividades econômicas. Cada região do Estado foi categorizada de acordo com dois critérios: capacidade do sistema de saúde e a evolução da epidemia no local.
A fase 3 (amarela) permite a reabertura de salões de beleza, bares, restaurantes e similares, além dos shoppings e comércio de rua. E a fase 4 (verde) amplia a permissão de funcionamento para academias e afins. São Paulo nunca esteve com todas as regiões no amarelo.
É possível que as aulas não voltem nesta data?
Sim, dia 8 de setembro é apenas uma previsão de que pandemia esteja controlada no Estado a ponto de haver uma flexibilização. A condição primordial de retorno é que as 17 regiões de São Paulo estejam na fase 3 (amarela) por pelo menos dois ciclos. Ou seja, o Estado inteiro já deve estar na fase 3 até o dia 25 de agosto se quiser reabrir mesmo no dia 8 de setembro.
Quais alunos vão retornar primeiro?
As escolas municipais e as escolas particulares terão liberdade para tomar decisões sobre que séries voltam antes. É possível que as escolas estaduais decidam fazer um rodízio com todos os estudantes, mas há também a prerrogativa de escolher apenas ou duas séries para retornar. O importante é não exceder a capacidade escolar de 35%.
A escola pode voltar antes da determinação do Estado?
Apesar do plano estadual de volta às aulas contemplar todas as etapas, segundo a legislação, a educação infantil é de responsabilidade das prefeituras, que têm autonomia.
Como vai funcionar a fiscalização durante a retomada?
A recomendação para instituições de ensino públicas e privadas é de aferir a temperatura das pessoas a cada entrada. Recomenda-se que, antes de sair de casa, os pais façam a aferição da temperatura dos filhos; se estiver acima de 37,5 graus, deve-se permanecer em casa também. E os horários de entrada e saída devem ser organizados de forma que não haja aglomeração e nem aconteça no horário de pico do transporte público.
Todas as atividades serão retomadas?
Não. Qualquer atividade que provoque aglomeração estão proibidas. Portanto, não haverá feiras, palestras, seminários, competições e assembleias.
Além disso, o governo recomenda que as atividades aconteçam preferencialmente em espaços abertos e que se evite o uso de ventilador e ar-condicionado. Até os intervalos e recreios devem acontecer em horários alternados.
O que acontece se um aluno, professor ou funcionário tiver suspeita ou diagnóstico de covid-19?
Pessoas sintomáticas não devem ir a escola. Aqueles que pertencem a algum grupo de risco, como idosos, hipertensos e diabéticos, também devem permanecer em casa e realizar as atividades remotamente durante a primeira etapa do plano de retorno às atividades presenciais.
O protocolo de retomada das aulas também vale para cursos de inglês e de informática?
Não. A educação complementar não é regulada pelo governo estadual. Cursos de inglês e informática devem seguir as regras do Plano São Paulo, que autoriza esses cursos já na fase 3 (amarela).
Quando vai terminar o ano letivo?
De acordo com o novo calendário elaborado pelo governo de São Paulo, já levando em consideração a pandemia do coronavírus, o último dia letivo de 2020 está previsto para o dia 23 de dezembro. Confira o cronograma completo neste link.
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