O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, prometeu nesta quarta-feira, se eleito, aumentar os poderes do Ministério da Agricultura, que deverá incorporar como secretaria o atual Ministério da Pesca. De acordo com o presidenciável tucano, além de ter mais independência da área econômica do governo, o novo formato do Ministério da Agricultura participará de formulações de políticas de infraestrutura de transportes.
“Criarei um superministério da Agricultura e vou incluir a Pesca novamente sob a alçada da Agricultura”, disse Aécio a uma plateia de empresários do agronegócios em sabatina promovida pela Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). “No meu governo, o Ministério da Agricultura não será subordinado ao Ministério da Fazenda e tampouco ao presidente do Banco do Brasil, como ocorre em determinadas circunstâncias”, acrescentou.
É o segundo superministério prometido pelo candidato do PSDB, caso eleito. O outro é o que ele chama de Ministério da Infraestrutura, que assumirá a condução de obras e investimentos privados da logística brasileira. O escoamento da produção é tema prioritário para os agricultores e pecuaristas, uma vez que o custo do frete impacta diretamente na competitividade dos produtos brasileiros no exterior.
“Eu disse que pretendo reduzir drasticamente o número de ministérios que aí estão. Eu acho até que muitas dessas atividades terão mais efetividade se definidas de forma menos onerosa e burocrática como essas estruturas ministeriais as impõem”, disse o candidato.
Dada a importância da infraestrutura de transportes ao agronegócio, Aécio prometeu que a nova pasta da Agricultura participará da discussão sobre a logística brasileira. “O superministério da Agricultura será decisivo na formulação das políticas de logística e infraestrutura. O ministério da Infraestrutura será importante para destravar os desenvolvimentos”, afirmou,
“O Ministério da Agricultura vai discutir quais são os principais eixos de desenvolvimento que vão agregar competitividade de quem produz no Brasil”, prosseguiu o tucano. “No meu governo, quem definirá a estratégia da agricultura e da pecuária serei eu. Será o presidente da República e o Ministério da Agricultura”, prometeu, acrescentando que a pasta sairá “do balcão de negociações (políticas) a quem está submetido hoje”.
Dentre as promessas para o setor de infraestrutura, Aécio Neves afirmou que buscará o resgate da credibilidade brasileira na atração de investimentos. Neste momento, ele alfinetou o governo Dilma Rousseff ao sugerir que a nomeação de cargos nos Ministérios dos Transportes e no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) seja feita por interesses estritamente políticos.
“É impossível que o Brasil avance no resgate à credibilidade junto a parceiros e à efetivação de obras de logística quando assistimos o Ministério dos Transportes e o Dnit significar instrumento de viabilização de mais de 30 segundos na propaganda eleitoral”, disse.
Relação com o MST
Aécio Neves prometeu, se eleito, manter uma relação de firmeza e diálogo com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Uma das propostas do candidato do PSDB à Presidência é a de impedir a desapropriação de terras invadidas.
“No meu governo, farei cumprir a lei em todas as suas dimensões, e quero afirmar que no meu governo as fazendas invadidas não serão desapropriadas pelo prazo de dois anos, como sinalização clara de que respeitamos o direito à propriedade”, afirmou.
Aécio ponderou que sua possível gestão oferecerá espaço ao diálogo no debate fundiário. “Nosso governo será cumpridor da lei, mas será sempre aberto ao diálogo. (...) Meu governo avançará na questão da reforma agrária com regras e segurança jurídica, muito mais do que avançou no governo da atual presidente”, prometeu.
