O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, voltou a rebater nesta terça-feira a acusação de uso de recursos públicos na construção de um aeroporto em um terreno desapropriado de seu tio-avô, na cidade de Cláudio (MG).
“A campanha começou, e começou como nossos adversários gostam: com mentiras, com ataques à honra dos adversários. Essa é uma praxe do PT”, disse. “A área em voga foi uma área desapropriada em benefício do Estado, e a partir daí foi feito o processo licitatório. Não é possível que qualquer pessoa em sã consciência ache que é possível o poder público construir uma obra em uma área privada”, continuou o tucano.
Segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo no último domingo, o governo de Minas Gerais gastou R$ 14 milhões para construir o aeroporto em 2010, no fim do segundo mandato de Aécio como governador.
O terreno, que foi desapropriado em 2008, pertencia a Múcio Guimarães Tolentino, tio-avô do tucano e ex-prefeito de Cláudio. Ontem, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que irá pedir ao governo de Minas Gerais e à prefeitura de Cláudio informações sobre a suposta utilização irregular do aeroporto, que ainda não está homologado pela agência e não pode receber operações aéreas.
Segundo Aécio, a proposta apresentada por seu tio-avô foi de R$ 9 milhões pela desapropriação, mas a área doi avaliada em R$ 1 milhão. “Se houve alguém favorecido foi o Estado, não o meu parente”, afirmou o tucano.
‘Governo vazou informação’
O senador José Agripino Maia (DEM-RN), coordenador da campanha de Aécio, disse que acha “curioso” que a notícia sobre a construção do aeroporto só tenha aparecido agora, no início da campanha eleitoral.
Segundo Agripino, a informação foi vazada à imprensa por um órgão que “controla o funcionamento do aeroporto”. “O fato fundamental é que este assunto está sendo suscitado quatro anos depois, na campanha eleitoral, e com vazamento seguramente de um órgão do governo que detém as informações.”
Além da Anac, a obra deverá ser investigada pelo Ministério Público de Minas Gerais. De acordo com Aécio, no entanto, em abril deste ano o órgão arquivou uma investigação inicada em 2009 sobre o aeroporto.
"Assim como ocorreu em inúmeras obras feitas por nós em Minas Gerais, nossos adversários, sempre de forma anônima, buscaram que o Ministério Público fizesse investigações. E eu soube ontem, nem sabia disso, que o Ministério Público de Minas Gerais investigou essa obra e em abril deste ano arquivou o processo porque não encontrou nenhuma ilegalidade”, afirmou Aécio.
Em parecer do dia 14 de abril, a promotora Maria Elmira Evangelina do Amaral Dick lista as respostas dadas pela Secretaria de Transporte e Obras Públicas a respeito da obra, entre elas a de que “o público-alvo é toda a população de Minas Gerais, tendo como meta a redução das distâncias entre os aeroportos”. Por fim, a promotora afirma que as explicações apresentadas “mostraram-se satisfatórias, não se vislumbrando qualquer irregularidade que justifique a adoção de medidas outras pelo Ministério Público”.
A campanha tucana ainda apresentou dois pareceres dos ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto e Carlos Mário da Silva Velloso que afirmam que a obra não é irregular.
As declarações de Aécio e Agripino foram dadas antes de um encontro com entidades que lutam pelos direitos da pessoa com deficiência, organizado no comitê da campanha tucana em São Paulo pela deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).
Políticas para deficientes
Aécio lembrou que existem mais de 40 milhões de pessoas com algum tipo de deficiência no Brasil e prometeu apresentar propostas objetivas de inclusão. “O que nós estamos fazendo aqui é um pacto na direção dos avanços que precisam ser feitos. Estou oferecendo uma parceria, de quem acredita que o Brasil pode dar um salto enorme na inclusão das pessoas com deficiência”, disse.
Para Mara Gabrilli, o tucano é um "aliado" na aprovação da chamada Lei Brasileira da Inclusão, que está em discussão no Congresso e da qual a deputada é a relatora. “Aécio é um aliado para a votação dessa lei, e depois para cumpri-la. Será uma grande mudança no cenário brasileiro”, afirmou a deputada.
