O ex-presidente Lula defendeu nesta terça-feira que seja investigada a denúncia feita pelo jornal Folha de S. Paulo de que o governo de Minas Gerais construiu, em 2010, um aeroporto dentro de uma fazenda de um parente de Aécio Néves, candidato do PSDB à Presidência da República. "Uma denúncia tem que ter um processo de investigação pra saber se tem procedência ou não", afirmou.
"A denúncia foi feita, e precisa agora investigar pra ver se tem procedência ou não", disse o ex-presidente no congresso da Federação dos Trabalhadores da Indústrias Químicas e Farmacêuticas do estado de São Paulo em Praia Grande, na baixada santista.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e informou nesta segunda-feira que irá pedir ao governo de Minas Gerais e à prefeitura do município de Cláudio informações sobre a suposta utilização irregular do aeródromo local, que ainda não está homologado pela agência e não pode receber operações aéreas.
O Ministério Público também afirmou que investigará o aeroporto, porém em âmbito interno para perscrutar a legalidade da desapropriação do terreno e o interesse público para a sua construção. Ao final do procedimento, o promotor Júlio César Luciano, responsável pelo caso, determinará se abrirá uma ação na Justiça.
No domingo, a Folha de S.Paulo afirma que a obra, que custou R$ 14 milhões, foi feita no fim do segundo mandato do tucano como governador do Estado. De acordo com a publicação, o aeroporto é administrado por familiares de Aécio na cidade mineira de Cláudio. A família de Múcio Guimarães Tolentino, 88 anos, que é tio-avô do tucano e ex-prefeito de Cláudio, guardaria as chaves do portão do local.
Em sua resposta ao jornal, a assessoria de Aécio disse que “o aeroporto foi construído em área pertencente ao Estado, não havendo portanto o investimento público em área privada afirmado no título da reportagem”. “De forma incompreensível, o ex-proprietário da área é tratado na reportagem como dono do terreno”, disse ainda a nota.
Em nota divulgada no início da noite de domingo, o governo do Estado de Minas Gerais disse que as obras só “foram realizadas depois que a Justiça desapropriou a área, transferindo a sua propriedade ao Estado”, em março de 2008.
Segundo o governo mineiro, não houve acordo entre o Estado e o proprietário do terreno sobre o valor fixado para a desapropriação. Dessa forma, corre na Justiça a discussão sobre o “valor da indenização e não a propriedade e posse do imóvel pelo Estado, que é irreversível”.
Segundo o candidato, o aeroporto não é novo e a obra faz parte de um plano de melhorias realizadas em pista de pouso que existia há mais de 20 anos no local, “realizadas por meio do ProAero, programa criado no governo Aécio Neves e que garantiu investimentos em inúmeros aeroportos do Estado”.
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