Nesta quinta-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu multar o senador e candidato ao governo do Maranhão, Edison Lobão Filho (PMDB), por propaganda eleitoral antecipada negativa contra o candidato à presidência da República Aécio Neves (PSDB). O valor da multa é de R$ 5 mil.
Segundo o recurso julgado na sessão plenária, o senador teria participado de um ato público no mês de maio, na cidade de Barra do Corda, no Maranhão. Na ocasião, Lobão Filho teria feito um discurso em que sustentava o fato de que Aécio Neves - então pré-candidato - seria contrário ao programa federal Bolsa Família.
O PSDB nacional levou o caso ao TSE e conseguiu a aplicação de multa ao candidato do PMDB. O PSDB alegou que a manifestação é inverídica e disse haver "intenção eleitoral de denegrir a imagem" do presidenciável.
O ministro Tarcísio Vieira foi um dos que foram contra a decisão da maioria no TSE. De acordo com ele, Lobão Filho exerceu sua liberdade de expressão e, além disso, lembrou que deputados e senadores possuem imunidade parlamentar, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos.
Segundo o ministro Dias Toffoli, o senador fez, em seu discurso, referência à candidatura de Aécio Neves à presidência. “Esse tipo de propaganda negativa nós temos que evitar. Isso não faz bem à política”, afirmou.
Coligações partidárias: Dilma, Aécio e Eduardo Campos
