O senador Aécio Neves, candidato à Presidência da República pelo PSDB, protocolou representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo aplicação de multa à presidente Dilma Rousseff e ao fotógrafo Roberto França Stuckert Filho por suposta publicação de imagens captadas em atividades oficiais na página da campanha eleitoral da presidente na internet. De acordo com a coligação do tucano, Roberto Stuckert Filho é diretor do Departamento de Produção de Divulgação de Imagens da Secretaria de Imprensa da Presidência da República e conhecido como o fotógrafo oficial da presidente. Portanto, “as fotografias por ele realizadas constituem bens pertencentes à administração direta da União, porquanto produzidas a serviço do Governo Federal, mediante remuneração paga pelos cofres públicos”, afirma a coligação.
Na representação, a coligação diz que as imagens foram captadas em atividades oficiais como o Brics 2014 e creditadas ao fotógrafo oficial da presidente. Dessa forma, para a coligação, tanto a presidente quanto o fotógrafo teriam violado “gravemente a lei eleitoral porque se permitiram ceder e utilizar, em proveito da campanha de Dilma, bens pertencentes ao patrimônio da União, devendo, assim incidir nas respectivas sanções”.
Com base na legislação, a coligação de Aécio pede a aplicação de multa que varia de R$ 5.320,50 a R$ 106.410,00, além da suspensão imediata da divulgação das fotos na página da campanha de Dilma Rousseff na internet. Segundo o TSE, o relator que analisará a representação é o ministro Admar Gonzaga.
Coligações partidárias: Dilma, Aécio e Eduardo Campos
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