Em Belo Horizonte, os eleitores decidirão sobre a mudança da bandeira da cidade por meio de referendo durante as Eleições 2024.
- A partir das 17h, o Terra fará a apuração em tempo real do primeiro turno das eleições 2024. Fique ligado!
Os eleitores de Belo Horizonte (MG) decidirão mais que o prefeito e os vereadores da cidade neste domingo de eleição, 6. Além dos votos na urna, também manifestarão a opinião sobre a mudança da bandeira da capital mineira por meio de um referendo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) explica que o referendo é um instrumento previsto na Constituição Federal para a população se manifestar sobre uma lei já aprovada e expressar se quer que ela entre ou não em vigor.
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou a Lei 11.559 em 31 de julho de 2023. O texto, que institui uma nova bandeira para a capital mineira, foi submetido à validaçao popular. A Justiça Eleitoral ficou responsável por viabilizar a realização do referendo.
Passo a passo para a votação no referendo
Neste domingo, 6, acontece também o primeiro turno das Eleições 2024, no qual eleitores do Brasil votam para vereador e prefeito. Em Belo Horizonte, depois de escolherem Exectuivo e Legislativo locais, verão a urna exibir a votação do referendo.
A pergunta que vai aparecer na tela será: “Você aprova a alteração da bandeira de Belo Horizonte?”.
Caso o eleitor seja a favor da mudança, ele deverá digitar 1. Se preferir manter a bandeira atual, deverá digitar 2. Se quiser votar em branco, bastará usar a tecla BRANCO. Para anular o voto, deverá digitar qualquer outro número. Para finalizar a votação, basta teclar CONFIRMA e aguardar o sinal sonoro da urna.
Um sorteio, realizado pela 27ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte em 15 de julho, definiu qual opção seria vinculada ao número 1 e qual ficaria identificada com o número 2.
As urnas não exibirão imagens da bandeira atual e da proposta de nova bandeira. Em vez disso, haverá um cartaz afixado em local visível em todas as seções eleitorais da capital mineira para guiar os eleitores.