Durante a posse do cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira, 16, o ministro Alexandre de Moraes exaltou o sistema de urnas eletrônicas, a apuração dos votos, e defendeu a liberdade de expressão como princípio fundamental para a democracia.
Na cerimônia em que Moraes substituiu Edson Fachin na função, também foi realizada a posse do vice-presidente Ricardo Lewandowski, que seguirá a trajetória durante os próximos anos. Os ministros vão comandar o processo eleitoral de outubro.
A sessão contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PL), do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ex-presidenta Dilma Rousseff, outros candidatos ao Palácio do Planalto e a demais cargos eletivos, além de autoridades e personalidades, contabilizando cerca de 2 mil convidados.
Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, abriu a noite de discursos e elogiou Edson Fachin, exaltando seu trabalho como presidente do TSE, dizendo que Moraes assume um Tribunal em "perfeita sintonia com a opiniçao pública, organizado administrativamente e orçamentariamente de modo impecável".
"Indispensável, digo, essencial, na verdade, é registrar o reconhecimento e o insigne trabalho de sua excelência o ministro Edson Fachin, até então, o presidente deste Tribunal, como getor e como voz pública de todos quantos fazem a justiça eleitoral no país", disse.
Depois dele, foi a vez de Mauro Campbell Marques, corregedor-geral eleitoral, que afirmou que o Tribunal "está em cada urna eletrônica, em cada mesário, juiz ou juíza eleitoral, promotor ou promotora, está no coração do povo brasileiro", além de salientar que Moraes assumirá a liderança maior da democracia.
Em seguida, o procurador-geral da República, Augusto Aras, discursou e mais uma vez, exaltou a democracia no processo eleitoral. "Juntos, fortaleceremos o estado democratico de direito, pela realização de eleições limpas, transparentes e seguras. Juntos, acataremos a soberania popular, manisfetada na vontade majoritaria do povo brasileiro".
Moraes foi chamado ao plenário pouco depois, e discursou também sobre o processo eleitoral transparente, e enfatizou a importância sobre a liberdade de expressão no processo democrático. "A democracia não existirá e a livre participação política não florecerá onde a liberdade de expressão for ceifada, pois constitui essencial condição ao pluralismo de ideiais, e por sua vez é um valor estruturante e salutar funcionamento do sistema democrático. [...] Liberdade de expressão não é liberdade de agressão, não é liberdade de destruição da democracia".
Ainda durante seu discurso, ele exaltou a agilidade do processo eleitoral brasileiro, que mesmo com mais de 156 milhões de pessoas aptas a votar, consegue computar e divulgar no mesmo dia o resultado das urnas eletrônicas.
"Somos uma das maiores democracias do mundo em termos de voto popular, estando entre as quatro maiores democracias do mundo, mas somos a única democracia do mundo que apura e divulga os resultados eleitorais no mesmo dia. Com agilidade, segurança, competência e transparência. Isso é motivo de orgulho nacional", afirmou.
Ele ainda afirmou que assumirá uma posição combativa dentro do TSE contra fake news veiculadas durante as Eleições de 2022, que coibirá essas práticas, principalmente aquelas escondidas no "covarde anonimato das redes sociais". Ao final da cerimônia, o ministro foi aplaudido de pé pelos convidados.
