A ministra Cármen Lúcia, Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quarta-feira, 26, sobre os ataques machistas que sofreu nos últimos dias.
Ela foi alvo de ofensas misóginas do ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o que motivou uma nova ordem de prisão contra ele. Cármen Lúcia é uma das principais vozes feministas no Judiciário.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, Roberto Jefferson comparou a ministra a "prostitutas" e "vagabundas". Ele reiterou os ataques em audiência de custódia na segunda, 24, quando se desculpou com as prostitutas pela "má comparação".
Cármen Lúcia agradeceu o apoio que recebeu dos pares nos últimos dias e disse que continuará julgando "serenamente".
A ministra fez um discurso sobre a unidade do tribunal. "O atingimento de um é de todos", disse. "Vários de nós passamos, nesses últimos tempos especialmente, por agruras que vão além de qualquer civilidade."
Ela disse ainda que o Brasil passa por “tentativas de subversão ou erosão democrática”.
"Desde pequena, no sertão mineiro, quando eu reclamava de alguma dificuldade, minha mãe perguntava: ‘Quem te disse que é fácil?’ Dificuldades fazem parte, mas o Brasil vale a pena, o Estado de Direito vale a pena, a democracia vale o que cada um de nós faz", defendeu.
Omissão
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, também criticou os ataques recentes contra Cármen Lúcia. Ele pediu a palavra antes da sessão de julgamentos e falou por cerca de dez minutos.
O ministro disse que Cármen Lúcia tem as "mais elevadas virtudes republicanas". Sem citar o ex-deputado, Gilmar Mendes afirmou ainda que o Brasil vive um "cenário de recessão democrática" e "erosão constitucional". "A República foi submetida aos mais impensáveis ataques nos últimos anos”, disse. “O autoritarismo germina em uma lógica discursiva bélica."
O decano do STF disse ainda que a “decadência democrática” do País é fruto de “omissões calculadas e conivências oportunistas das autoridades”, no que classificou como um “ambiente de rapinagem institucional”.
“A muitos interessa um Supremo Tribunal Federal fraco e para enfraquecer a instituição todo meio é válido: ameaçar a vida de ministros e de seus familiares, financiar quadrilhas que acampam na Esplanada dos Ministérios, bem como incitar seus comparsas a destruir o tribunal”, disparou.
Gilmar Mendes também reagiu a acusações de que o tribunal tem desbordado suas atribuições e interferido em funções do Executivo e do Legislativo, como frequentemente afirmam o presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.
“Nessa realidade paralela, os que militam por ditadura, apresentam-se como defensores da liberdade. Como uma mentira dita mil vezes começa a assumir tons de verdade, qualquer decisão do tribunal que busque proteger o Estado democrático de Direito passa a ser descrita histericamente como um abuso. É assim que o Poder Judiciário, um poder desarmado, consegue ser pintado como golpista”, afirmou.
Misoginia
A presidente do STF, Rosa Weber, leu no plenário a nota divulgada no último sábado, 22, em que classificou as ofensas a Cármen Lúcia como uma “agressão sórdida e vil” e “expressão da mais repulsiva misoginia”.
“Não há como compactuar com discurso de ódio, abjeto e impregnado de discriminação, a atingir todas as mulheres e ultrapassar os limites civilizatórios”, repetiu Rosa.
A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, disse que as ofensas a Cármen Lúcia foram “degradantes”. “O País está em um momento difícil. A pessoa pode estar revoltada, mas nada justifica”, criticou.
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