Candidata a vice em chapa para prefeitura de Ewbank da Câmara é cassada por abuso de poder e utilização inadequada da máquina pública, mas defesa recorre e campanha continua.
O pequeno município de Ewbank da Câmara, localizado na microrregião de Juiz de Fora (MG), tem somente 3.923 habitantes, segundo dados do IBGE de 2022. Os eleitores, porém, podem ficar com apenas uma opção de candidato para votar nas Eleições 2024, isso porque a Justiça Eleitoral cassou a chapa de um dos concorrentes à Prefeitura da cidade.
Nesta semana, o juiz da 250ª Zona Eleitoral julgou parcialmente procedente a ação para declarar a inelegibilidade de Ericka Luzia Mendes, que é candidata a vice na chapa de Carlos Mariano Ferreira, conhecido como Carlinhos, do PSD. O motivo foi abuso de poder e utilização inadequada da máquina pública.
Segundo a decisão ao qual o Terra teve acesso, Ericka se valeu do cargo de secretaria de saúde -- há época das denúncias -- dentro de um esquema de transferências "irregulares e fraudulentas" de eleitores para Ewbank da Câmara, cujos comprovantes de vínculo utilizados eram declarações de atendimento no posto de saúde.
"Ao final do procedimento, ficou comprovado que os documentos oriundos da secretaria de saúde, assinados pelas representadas Érica Luzia Mendes, secretaria de saúde há época e Rosimara Constantino Mendes, atual secretária de saúde, em um total de 98 (noventa e oito) eleitores, não continha lastro", informa a decisão judicial.
"Ao final, requer a condenação em multa aos representados, a declaração de inelegibilidade e a cassação do registro dos candidatos a prefeito e vice pelo município", decidiu o juiz Saulo de Feitas Carvalho Filho.
O advogado do candidato Carlinhos disse ao Terra que a defesa já apresentou recurso, o que permite que a campanha continue, pelo menos até que ele seja julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.
Já segundo o TRE-MG, nesse cenário, a coligação tem duas opções:
- Substituir a candidata à vice e restabelecer a chapa - o que pode ser feito até o dia 16 de setembro;
- Aguardar julgamento pelo TRE. Nesse caso, os dados da chapa vão para a urna eletrônica como estão atualmente, com Ericka como vice, e os votos que a chapa receber serão computados à parte.
O partido da chapa de Carlinhos, o PSD, informou, no entanto, que está "convicto e confiante em conseguir, em breve, modificar essa decisão junto à Justiça Eleitoral".
"Não existe nada que impeça a manutenção da nossa campanha e nossa vitória nas urnas, fato tão temido pelos adversários", acrescentou em nota aos eleitores da cidade.
