Em uma sentença criativa, o juiz José de Souza Brandão Netto, da 123ª Zona Eleitoral de Araci, na Bahia, negou o pedido de impugnação da candidatura de Zé de Migué (PP), agricultor de 54 anos, candidato a vereador de Teofilândia acusado de ser analfabeto. Na decisão publicada na quinta-feira, 26, o magistrado utilizou versos de cordel para refutar o questionamento sobre o nível de alfabetização do candidato.
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No processo, a coligação "Juntos Somos Mais Fortes", composta pelo PSD, PL, Republicanos e Avante, alegava que Zé de Migué não teria comprovado ser alfabetizado, pedindo que ele realizasse uma prova de alfabetização para confirmar sua elegibilidade. Segundo a coligação, a documentação apresentada, incluindo a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não seria suficiente para garantir sua candidatura. No entanto, o magistrado, inovando no formato e utilizando uma linguagem típica da cultura nordestina, discordou.
Em sua decisão, Brandão Netto ressaltou que o candidato apresentou o documento exigido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – a CNH – como prova de sua escolaridade, afastando as alegações de analfabetismo. "O país precisa seguir na luta, pois há mais de 9 milhões de analfabetos fora da disputa", escreveu o juiz em um dos trechos rimados. Ele destacou ainda que, para que alguém seja considerado inelegível, é necessário que se prove a incapacidade de ler ou escrever de forma inteligível.
De acordo com a Constituição Federal, candidatos a cargos eletivos devem ser alfabetizados. O TSE aceita a CNH como prova de escolaridade, desde que não haja evidência de analfabetismo. No Brasil, ainda existem cerca de 11,4 milhões de pessoas que não sabem ler ou escrever, conforme o Censo de 2022, uma realidade que o magistrado destacou em sua decisão.
Ao citar Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, em entrevista ao jornal O Globo, ele justificou sua escolha pelo cordel, afirmando que o formato torna o Judiciário mais acessível e humaniza suas decisões.
