Candidato à Prefeitura de Camaçari (BA), Flávio Matos lidera gastos com combustível de mais de R$ 1 milhão, gerando acusações de compra de votos e suspeitas de abuso de poder econômico.
Com gastos que ultrapassam a quantia de R$ 1 milhão, o candidato pelo União Brasil à Prefeitura de Camaçari (BA), Flávio Matos, é o líder nas despesas com combustível nas eleições 2024 até o momento. O adversário de Matos na disputa o acusa de patrocinar o abastecimento de veículos de apoiadores, o que poderia caracterizar compra de votos. Já para a defesa do candidato, tudo ocorreu conforme as regras da Justiça Eleitoral.
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Com o valor de R$ 1.007.329,19 utilizado pela campanha de Matos e o preço atual da gasolina no Brasil, a R$ 6,09 por litro, seria possível dar aproximadamente 41 voltas ao redor do planeta Terra com um carro de passeio.
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Estes gastos ocorreram porque a estratégia de campanha priorizou carreatas pela cidade, afirmou ao Terra a defesa do candidato. Estes valores ainda podem aumentar, já que Matos disputará o segundo turno das eleições contra Caetano (PT). No primeiro turno, o petista obteve 49,52% dos votos, enquanto o candidato do União Brasil registrou 49,17%.
Em comparação com os gastos com combustível ao redor do Brasil, o R$ 1 milhão de Matos se destaca ainda mais. A média dos candidatos em 2024 está em R$ 2.611,86, segundo consulta feita pelo Terra junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se considerados apenas os candidatos à prefeituras, a média fica em R$ 9.168,51.
O segundo valor mais alto investido em combustível entre as maiores despesas declaradas no Brasil este ano está bem abaixo de R$ 1 milhão, no valor de R$ 435.189,95 -- somados recursos públicos e privados, gastos por Heron Guimaraes (União), eleito prefeito de Betim (MG).
O valor utilizado por Matos surpreende ainda em relação à última eleição municipal, em 2020, que registrou como quantia máxima de gastos com combustível por um único candidato o valor de R$ 384.667,08, gastos por Nicoletti (PSL), que concorreu ao cargo de prefeito de Boa Vista (RR).
Em vídeos gravados pela campanha de Caetano, adversário de Matos, em dias de carreata, é possível ver grandes filas de carros adesivados com propaganda do candidato do União Brasil nas entradas de postos de combustível em Camaçari. O advogado do petista, Ademar Lopes, diz considerar que houve compra de votos. "O objetivo é impor ao dono do carro a colocação de propaganda eleitoral em seus veículos".
A defesa de Matos nega. Para o advogado que representa o candidato, Sávio Mahmed, a liberação do abastecimento para as carreatas aconteceu em conformidade com uma resolução do TSE que trata do assunto. Mahmed afirma que a campanha priorizou o uso de carreatas como "estratégia de marketing dentro das normas eleitorais" devido aos "aspectos tradicionais da utilização de tal modalidade no município de Camaçari".
O advogado alega também que todas as carreatas foram informadas ao cartório eleitoral e à Polícia Militar, e que as "centenas de veículos" que participaram "foram corretamente inseridos no processo de prestação de contas de campanha, juntamente com a quantidade de combustível utilizado".
Para Carla Nicolini, advogada eleitoralista e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep), a disparidade entre os gastos com combustível de Flavio Matos em comparação com a média nacional de R$ 2,6 mil "levanta sérias suspeitas de abuso de poder econômico".
"Essa situação pode ser caracterizada como abuso, pois o uso excessivo de recursos financeiros pode comprometer a igualdade de oportunidades entre os candidatos", pontua Carla.
A advogada explica que a Justiça Eleitoral deve investigar a origem dos recursos, a legalidade dos gastos e se houve distribuição de bens ou serviços em troca de votos. "Se for identificado que houve entrega de bens em quantidades que comprometem a liberdade do voto, isso pode resultar em ações judiciais e sanções ao candidato".
O Terra procurou TSE para saber se a situação poderia caracterizar algum desrespeito às normas da Justiça Eleitoral, mas o órgão afirmou não se manifestar sobre casos concretos que possam vir a ser analisados pela Corte.
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