Poucos eleitores da cidade de Castanhal, na região metropolitana de Belém, reconheceriam Fabrício Alan dos Reis Paes pelo nome de batismo. A identificação seria mais fácil ao saber que é Byonseca, identificação artística do influencer, que está na corrida para uma vaga na Câmara de Vereadores do município pelo PSDB nas Eleições 2024.
Esse foi entendimento do juiz da 50ª Zona Eleitoral de Castanha, Daniel Bezerra Montenegro Girão, para permitir que o candidato apareça na urna com pintura corporal azul e peruca. “Embora a imagem apresentada esteja fora dos padrões formais, verifico que a indumentária é parte da identidade visual consolidada do candidato, sendo reconhecido de forma consistente em eventos públicos e nas redes sociais com a pintura azul no rosto, braços e corpo, óculos branco e peruca loira. Esses elementos tornaram-se a marca registrada do candidato, facilitando a identificação pelo eleitorado”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Uma resolução do Tribunal Superior Eleitoral, de 2019, proíbe que candidatos façam uso de objetos cênicos ou qualquer outro tipo de adorno na foto que aparece na urna para que não dificulte a sua identificação.
O advogado eleitoral Hugo Souza comenta que não é usual esse tipo de decisão tomada pelo magistrado paraense. Para ele, houve um equívoco por parte do juiz. “O candidato poderia colocar o seu nome jurídico junto com alguma associação ao nome do personagem, mas esse nome o para registro que vai para urna é algo que, ao meu ver extrapola."
O Ministério Público Eleitoral do Pará foi contra a imagem da personagem, mas o pedido de Byonseca acabou sendo acatado pela Justiça e sua foto toda pintada de azul, óculos escuros e peruca loira estará estampada nas urnas de Castanhal.
“Mesmo a gente chamando o pleito eleitoral de festa da democracia, é uma festa que tem várias regras e elas precisam ser obedecidas”, reforça o advogado Hugo Souza.
