A Comissão de Educação (CE) se reúne na próxima segunda-feira (30) para discutir a abordagem prevista para alunos com deficiência no novo Plano Nacional de Educação (PNE).
A audiência pública, marcada para as 10h, faz parte de um ciclo de debates sobre o novo PNE. Os parlamentares avaliam o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o plano com vigência entre 2024 e 2034.
O PNE 2014-2024 perdeu a validade em junho. De acordo com o Ministério da Educação, o nível de alcance médio dos indicadores foi de 76,6%. No entanto, 9 de 53 indicadores apresentaram nível médio de alcance inferior a 50%.
"O Senado deve aprofundar o debate acerca do novo PNE. A Meta 20 do PNE 2014-2024 foi praticamente revogada pelo arcabouço fiscal instituído pelo teto de gastos, de modo que se faz necessário conceber o novo PNE como pilar estratégico de um projeto de desenvolvimento nacional, tornando exequíveis as metas relativas aos investimentos públicos em educação", argumenta a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Convidados para o Debate
A reunião de segunda-feira contará com diversos especialistas e representantes de entidades envolvidas na educação especial. Entre os convidados estão:
- Fernando Cotta, presidente da Subcomissão dos Direitos dos Autistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e presidente de honra do Movimento Orgulho Autista Brasil (Moab);
- Erenice Natália Soares de Carvalho, coordenadora nacional de Educação e Ação Pedagógica da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes);
- Mariuza Aparecida Camillo Guimarães, representante da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi);
- Mariana de Lima Isaac Leandro Campos, diretora de Políticas Educacionais e Linguísticas da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis).
Importância do debate sobre o PNE
O debate sobre o novo PNE é essencial, pois a educação de qualidade é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país. A inclusão de alunos com deficiência é um tema que requer atenção especial, uma vez que envolve uma série de desafios por parte das instituições educacionais.
A série de audiências sobre o PNE foi sugerida pelo presidente do colegiado, senador Flávio Arns (PSB-PR), e pelos senadores Marcelo Castro (MDB-PI), Teresa Leitão (PT-PE) e Zequinha Marinho (Podemos-PA)
Como Participar e Contribuir com o Debate?
O evento será interativo, permitindo que cidadãos enviem perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, segundo informações da Agência Senado. As perguntas podem ser lidas e respondidas pelos senadores e debatedores ao vivo.
