Saúde, educação, emprego e segurança estão entre os temas mais pesquisados no Google durante as eleições 2018. Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT), concorrentes no segundo turno, apresentaram ao longo do processo eleitoral projetos para as áreas, com propostas a serem implementadas caso sejam eleitos.
Conheça, a seguir, os planos de governo de cada candidato à Presidência:
Saúde
Jair Bolsonaro
O candidato do PSL divulgou em seu plano de governo e durante entrevistas cinco propostas principais para a área da saúde. Uma delas é o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que inclui a informatização de postos, ambulatórios e hospitais para que todos os dados de pacientes sejam registrados de forma eletrônica, tornando o atendimento mais rápido e eficaz para a cobrança de desempenhos. Além disso, propõe manter o atual limite de gastos na saúde, e argumenta que mais ações poderiam ser feitas com o mesmo montante de verbas.
Além disso, Bolsonaro propõe criar um credenciamento universal de profissionais de saúde, para que toda a força de trabalho da saúde, como médicos e enfermeiras, possa ser utilizada pelo SUS. O plano diz que profissionais de educação física seriam incluídos no programa de Saúde da Família, e propõe a criação da carreira de Médico de Estado para atender áreas remotas e carentes do País. Medidas preventivas, como visita ao dentista, nos programas neonatais para combater a mortalidade infantil e reduzir o número de prematuros, também estão no programa.
Sobre o programa Mais Médicos, o presidenciável indica a necessidade de aprovação no Revalida, prova para médicos formados no exterior, antes da atuação dos profissionais no Brasil.
Fernando Haddad
O plano de Haddad afirma ter compromisso com o SUS, com programas como Mais Médicos e Farmácia Popular, e é alicerçado em cinco diretrizes: aumento imediato e progressivo do financiamento; valorização dos trabalhadores do setor; investimento no complexo econômico-industrial da saúde; articulação federativa entre municípios, Estados e União; e diálogo permanente com a sociedade civil.
O programa estabelece como meta que o investimento público em saúde chegue a 6% do PIB. Segundo o texto, isso seria possível a partir de novas regras fiscais, de uma reforma tributária e da retomada do Fundo Social do Pré-Sal.
Haddad também defende políticas regulatórias para o tabaco, sal, gorduras, açúcares e agrotóxicos, e o incentivo à atividade física e alimentação adequada. Sugere, ainda, a implantação de programas de valorização do parto normal e se compromete com a agenda da reforma psiquiátrica.
Além disso, propõe a criação de uma rede de clínicas de especialidades médicas - que além de médicos especialistas e equipes multiprofissionais, também poderão realizar algumas cirurgias ambulatoriais -, a organização de mutirões para realização de exames e cirurgias, e a universalização do prontuário eletrônico.
Educação
Jair Bolsonaro
Para a área de Educação, Bolsonaro indica cinco principais propostas, entre elas a proibição da "ideologia de gênero" nas escolas, impondo o projeto Escola Sem Partido "sem doutrinação e sexualização precoce". O candidato propõe ainda a diminuição no percentual de vagas para cotas raciais, mantendo as cotas sociais.
A ampliação do número de escolas militares em parcerias com as redes municipais e estaduais também está no plano de governo do presidenciável. Segundo a proposta, em dois anos cada capital do país passará a ter um colégio militar, caso seja eleito.
Outras duas propostas de Bolsonaro para a área é a inclusão das disciplinas "educação moral e cívica" e "organização social e política brasileira" no currículo escolar. Segundo o plano, a educação à distância desde o Ensino Fundamental. a forma de ensino "deve ser considerada como alternativa para as áreas rurais onde as grandes distâncias dificultam ou impedem aulas presenciais".
Fernando Haddad
O programa de Haddad promete tratar a educação como uma prioridade estratégica a partir de cinco diretrizes: forte atuação na formação de professores, reformulação do ensino médio e na expansão da educação integral; concretização das metas do Plano Nacional de Educação; institucionalização do Sistema Nacional de Educação, com instâncias de negociação interfederativa; investimento de 10% do PIB na educação; e fortalecimento da gestão democrática.
Haddad propõe que o governo federal assuma a responsabilidade por escolas de baixo rendimento, e situadas em regiões de alta vulnerabilidade, por meio de um convênio com Estados e municípios.
Na educação infantil, o candidato promete ampliar vagas em creches e fortalecer políticas voltadas para pré-escola. No ensino fundamental, propõe a implantação de uma política nacional de alfabetização em colaboração com Estados e municípios e valorização de professores alfabetizadores. A meta é que até os 8 anos de idade todas as crianças tenham habilidades básicas de leitura, escrita e matemática.
O plano identifica a necessidade de garantir que os professores tenham licenciatura específica para as disciplinas que lecionam e promete assegurar que docentes concursados tenham acesso direto às vagas disponíveis e ociosas em universidades federais. Haddad ainda promete garantir o piso salarial nacional e implementar uma prova nacional para ingresso na carreira docente.
As propostas também incluem a revogação da reforma do ensino médio; reformulação curricular; o direcionamento de 70% dos recursos destinados à gratuidade, provenientes das Contribuições Sociais arrecadadas pela União para manutenção do Sesi, Senai, Sesc, Senac e Senar, para a ampliação da oferta de ensino médio; ampliação e interiorização dos campi de institutos federais.
Segurança
Jair Bolsonaro
Os temas segurança e criminalidade estão entre os mais abordados pelo candidato a presidente do PSL. Nas propostas, Bolsonaro propõe reformular o Estatuto do Desarmamento para "garantir o direito do cidadão à legítima defesa". Também no âmbito da reformulação, o plano de governo do presidenciável indica a redução da maioridade penal para 16 anos.
Garantir o "excludente de ilicitude" aos policiais, ou seja, impedir que sejam punidos caso matem alguém durante uma operação também está entre as sugestões caso seja eleito. No plano, o candidato cita que "policiais precisam ter certeza que, no exercício de sua atividade profissional, serão protegidos por uma retaguarda jurídica".
O redirecionamento da política de direitos humanos, o fim da progressão de penas, saídas temporárias e audiências de custódia também estão entre as propostas, ao lado do investimento em equipamentos, tecnologia, inteligência e capacidade investigativa das forças policiais.
Fernando Haddad
O programa de Haddad diz que a atuação do Estado na segurança pública tem sido falha e deve ser aprimorada com mais articulação de programas e ações integradas entre União, Estados e municípios. Nesse tema, o documento diz que a reforma das polícias não pode mais ser adiada, defende o debate sobre a militarização das instituições, a valorização dos profissionais de segurança e o investimento em tecnologia e inteligência.
O plano ainda apresenta propostas para uma nova política de drogas - com atuação da Polícia Federal no combate ao crime organizado e atenção às experiências internacionais de descriminalização e regulação do comércio -; um plano nacional de política criminal e penitenciária - a partir da criação de uma Escola Penitenciária Nacional e o enfrentamento do encarceramento em massa -; e a adequação do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) aos paradigmas da segurança cidadã e da participação social.
Além disso, o programa também identifica como prioridade a redução do número de mortes violentas, e sugere políticas intersetoriais focadas nas situações de crianças, jovens, negros, mulheres e população LGBT. O texto também defende uma política rigorosa de controle de armas e o aumento significativo do esclarecimento da autoria de homicídios e latrocínios, sem dar detalhes de como alcançar essas propostas.
Emprego
Jair Bolsonaro
A principal proposta de Bolsonaro para a área de emprego é a criação de uma nova carteira de trabalho, verde e amarela, de caráter voluntário. Com esse documento, o trabalhador que entra no mercado de trabalho escolhe dar preferência ao contrato individual com seu empregador, que prevalece sobre as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que tiveram uma reforma no governo Temer.
O empregado ainda teria a opção, segundo a proposta, de manter um vínculo empregatício tradicional, com carteira azul. Além disso, poderia escolher a qual sindicato se filiaria, quando houver mais de uma opção.
Outra proposta para o tema é uma nova versão da Consolidação das Leis de Trabalho para o trabalhador rural, do campo.
Fernando Haddad
Para combater o desemprego, o programa de Haddad propõe a implementação do plano "Meu Emprego Novo", no qual se destacam as seguintes ações: retomada de 2,8 mil obras paradas; retomada de investimentos na Petrobras; retomada do Minha Casa Minha Vida; reforço nos investimentos do Bolsa Família; instituição de linha de crédito em banco público, com juros e prazos acessíveis, para atender pessoas endividadas; e apoio à economia social e solidária.
Haddad também afirma que aprofundará o combate ao trabalho escravo e ao trabalho infantil e sugere a elaboração de um novo Estatuto do Trabalho "em linha com as novas exigências de organização da produção do futuro com mais produtividade". Em outro ponto, o programa sugere um amplo debate sobre as condições necessárias para redução da jornada de trabalho.
O plano propõe ainda a criação do programa "Salário Mínimo Forte", com a manutenção da regra de valorização que acaba em janeiro de 2019. O texto diz que o reajuste do salário mínimo continuará a ser definido pela fórmula que assegura a variação da inflação do ano anterior, acrescida da variação do PIB de dois anos antes, desde que ela seja positiva.
