Em meio a negociações com manifestantes bolsonaristas, que bloqueavam ilegalmente a rodovia PR-151, em Ponta Grossa, no Paraná, o coronel e comandante da Polícia Militar (PM-PR) Hudson Leôncio Teixeira permitiu que o bloqueio fosse parcialmente mantido e admitiu estar prevaricando.
Em vídeo que circula nas redes sociais, o coronel articula com os manifestantes golpistas para que eles permaneçam do lado direito e que o lado esquerdo seja liberado, permitindo passagem.
"A ordem que nós temos é para desobstruir totalmente a via e a gente tá tentando fazer um desbloqueio parcial, demonstrando a boa vontade de vocês e a boa fé nossa, também, para garantir às pessoas o direito de ir vir", disse Teixeira.
Na gravação, ele explica que dará cerca de 30 minutos para que os manifestantes se organizem e consigam desobstruir uma das vias. A partir disso, o PM ressalta que começarão a fazer notificações de multas se as duas vias seguirem ocupadas.
"A gente corre o risco da Polícia Militar está prevaricando aqui, nós não estamos cumprindo uma ordem judicial", diz. Na sequência, ele comenta que a medida é para "não acirrar os ânimos" e se justifica aos manifestantes dizendo que "na verdade, a gente está prevaricando, já deveríamos ter feito [as multas]".
O coronel faz referência às determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) para que as rodovias dos estados fossem liberadas. Na terça-feira, 1º, o ministro Alexandre de Moraes reforçou a decisão e instruiu que a Polícia Militar desobstrua as vias, identifique, multe e prenda os responsáveis pelos bloqueios ilegais.
Por estar contrariando a medida do STF, o coronel estaria prevaricando. Por definição na lei, o crime de prevaricação é "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal".
O Terra questionou a Secretaria de Segurança Pública do Paraná sobre o caso, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
Bloqueios
Procurada pelo Terra, a Polícia Militar Rodoviária do Paraná informou que a PR-151, em Ponta Grossa, está totalmente liberada desde a manhã desta quinta-feira, 3.
De acordo com último boletim divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), às 10h, há apenas duas ocorrências de bloqueio em rodovias federais no Estado.
Rodovias estão sendo bloqueadas no Paraná desde domingo, 31, após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição presidencial. As declarações do presidente Jair Bolsonaro (PL), dadas desde o 2º turno, não deram fim aos bloqueios, mas os números de ocorrências seguem diminuindo consideravelmente.
🚧 Ocorrências em rodovias federais no Brasil
🛣️ Total de manifestações desfeitas: 876
Interdição (fluxo parcialmente impedido): 60
Bloqueio (Fluxo totalmente impedido): 13 pic.twitter.com/QMseRQ5NJE
— PRF Brasil (@PRFBrasil) November 3, 2022