O coronel Ricardo Sant'Anna foi excluído do grupo que irá fiscalizar o processo eleitoral no pleito deste ano. O motivo da exclusão foi o fato de Sant'Anna ter publicado fake news sobre as urnas eletrônicas em suas redes sociais.
A decisão é do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin, e do vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, publicado em ofício enviado ao Ministério da Defesa nesta segunda-feira, 8.
"Conquanto partidos e agentes políticos tenham o direito de atuar como fiscais, a posição de avaliador da conformidade de sistemas e equipamentos não deve ser ocupada por aqueles que negam prima facie o sistema eleitoral brasileiro e circulam desinformação a seu respeito", diz o oficio.
"À vista dos fatos narrados, serve o presente ofício para comunicar a vossa excelência o descredenciamento do coronel Ricardo Sant’Anna dos trabalhos de fiscalização, a partir desta data, rogando-se a esse ministério, caso entenda necessária nova designação, que substitua o aludido militar por técnico habilitado para as funções."
Quem é
O coronel Sant'Anna é um dos nove oficiais indicados pela Defesa para inspecionar os códigos-fonte das urnas na sede do TSE. Veículos identificaram que o militar fez diversas publicações em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL), contando até mesmo com fake news contra o sistema eleitoral.
Em uma das postagens, o oficial comparou a segurança dos dispositivos eletrônicos de votação com uma loteria e ainda escreveu que "nenhum país desenvolvido" adotou este sistema. Além do Brasil, nações como França e Estados Unidos também utilizam urnas eletrônicas. O processo eleitoral brasileiro é reconhecido internacionalmente como um dos mais seguros e confiáveis do mundo.
"A elevada função de fiscalização do processo eleitoral há que ser exercida por aqueles que funcionam como terceiros capazes de gozar de confiança da Corte e da sociedade, mostrando-se publicamente imbuídos dos nobres propósitos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral e de fortalecimento da democracia", prosseguiu Fachin no ofício enviado à Defesa
Crise
A presença dos militares no TSE para inspecionar os códigos-fonte das urnas eletrônicas gerou um novo capítulo da crise entre a mais alta Corte da Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa. Na semana passada, o ministro Nogueira encaminhou um ofício ao tribunal cobrando acesso "urgentíssimo" às suas dependências para fazer a fiscalização desta etapa de preparação das eleições.
O acesso aos dispositivos, contudo, estava autorizado desde outubro do ano passado, após o então presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, ampliar de seis meses para um ano o período de inspeção. A movimentação dos militares às vésperas do início da campanha eleitoral tornou ainda mais tensaa relação com a Corte.
O pedido de acesso aos códigos só foi feito após uma reunião entre técnicos das Forças Armadas e da Justiça Eleitoral - o ministro da Defesa pressionou os magistrados para que o encontro fosse realizado. Eles têm 10 dias para fazer as análises no sistema e, eventualmente, fazer sugestões.
* Com informações do Estadão Conteúdo
