A chamada CPI das fake news, comissão parlamentar de inquérito que apura "ataques cibernéticos" contra a democracia, enviou ofício ao Facebook solicitando a entrega de "relatório completo" sobre as investigações feitas pela empresa que, em julho do ano passado, resultaram na suspensão de 196 contas e 87 perfis. A comissão cobra a entrega das informações em até dez dias úteis e avalia sanções caso o prazo não seja cumprido. A CPI quer ainda ouvir o depoimento do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) na sessão do dia 16.
A ação do Facebook em 2018 derrubou quatro páginas ligadas ao MBL, além da Brasil 200, movimento ligado ao empresário Flávio Rocha, que chegou a cogitar se candidatar à Presidência pelo PRB, e diversos perfis de direita de cunho sensacionalista ou enganoso.
Os detalhes da investigação do Facebook nunca foram divulgados publicamente. A empresa se limitou a dizer que os perfis suspensos "faziam parte de uma rede coordenada que se ocultava com o uso de contas falsas". O Estado apurou que a investigação durou meses e derrubou até perfis de usuários registrados com identidade real que tinham conexão com contas falsas.
De acordo com o presidente da CPI, senador Angelo Coronel, a comissão estuda com a consultoria legislativa do Senado o que poderá ser feito caso o Facebook não entregue o relatório. Ele ameaçou "judicializar" a questão se o pedido dos documentos não for atendido.
MBL Dono de quatro páginas derrubadas na época pelo Facebook, o Movimento Brasil Livre (MBL) classificou o ato como "censura" em julho de 2018. As páginas suspensas eram de grupos locais do movimento nos municípios de Caraguatatuba, Jacareí, São José dos Campos e Taubaté.
Procurado pelo Estado, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP), eleito pela Câmara após ganhar visibilidade com o MBL, disse não ter tomado conhecimento do ofício envolvendo a investigação do Facebook, e afirmou que a CPI "não é prioridade e nem vai dar grandes resultados". "Acho que vai servir muito mais de palanque do que qualquer resultado prático", afirmou.
Procurado, o Facebook não quis comentar o ofício encaminhado pela CPI. Em nota, a assessoria do empresário Flávio Rocha, ligado ao movimento Brasil 200, que teve a página suspensa pela rede social, afirmou que "até hoje nunca teve uma explicação" da empresa sobre o caso. "A página do Brasil 200 foi retirada de uma forma violenta e unilateral, e nem sequer fomos informados pelo Facebook das razões que levaram a tal procedimento", escreveu.
CPI quer ouvir Frota no dia 16
O ofício emitido pela CPI e endereçado à gerência de relações governamentais do Facebook é o primeiro documento a ser encaminhado a uma das empresas que devem ser ouvidas pela comissão. Representantes do Facebook, WhatsApp, Instagram, Google e Twitter foram convocados para depor.
Entre os deputados, Alexandre Frota é esperado na sessão do dia 16 de outubro. Expulso do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o parlamentar prometeu em plenário que levaria "um vasto material" contra as "milícias digitais" caso fosse convocado para depor.
Após sua expulsão, Frota, em entrevista ao Roda Viva, declarou que sabia do método utilizado para impulsionar desinformação favorável a Bolsonaro na campanha eleitoral. "Sabia que era um jogo de campanha, fazia parte do jogo."
O Palácio do Planalto não quis comentar o caso.
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