Uma cena em um bloqueio ilegal na BR-101, em Balneário Camboriú (SC), revoltou uma testemunha que passava pelo local e viu duas crianças enjauladas como forma de protesto contra o resultado da eleição presidencial deste ano, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Insatisfeitos com a derrota, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) fazem interdições em vias federais desde o último dia 30 de outubro. Em um desses atos golpistas, as crianças - uma com máscara de Lula e outra com a do ministro Alexandre de Moraes, foram colocadas em cima de um caminhão e dentro de uma jaula 'decorada' com bandeiras do Brasil.
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A jornalista Jeniffer Prado testemunhou a cena e fez registros. Ao Terra, ela diz que ficou revoltada com o que viu e por isso passou a filmar e fazer fotos. Jeniffer tentou gravar a placa do caminhão, mas relatou que o clima no local era muito hostil, o que a impossibilitou de fazer registros melhores.
Segundo a testemunha, junto com as crianças tinham dois adultos - um homem e uma mulher. Não foi possível precisar se eram os pais dos menores.
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que entrou em contato com a testemunha para apurar o caso, já está investigando denúncias de envolvimento de crianças nos atos golpistas, principalmente naqueles em que menores foram usados como 'escudo' contra ações policiais para desbloquear vias.
"Imagens que circulam nas redes sociais e em matérias na mídia mostram crianças sendo usadas na linha de frente em bloqueios na BR-101 nas cidades de Itajaí e Itapema", informou o MP, em nota.
"A polícia deve identificar as crianças e seus pais ou responsáveis como primeira medida e fazer as orientações, acionando o Conselho Tutelar e o próprio Ministério Público. Se acionado, o Conselho Tutelar pode aplicar medida de proteção, cabendo advertência e retirada das crianças do local. Caso a medida não seja cumprida, pode ser aplicada multa do artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que é de três a 20 salários mínimos, sendo que pode chegar ao dobro em caso de reincidência. Em casos mais graves, depois de esgotadas as tratativas negociadas, pode haver o acionamento da Justiça para a busca e apreensão das crianças e entrega transitória para familiares que não as coloquem em situação de risco, além de eventual prisão pela prática do crime de exposição da vida ou da saúde de outrem a perigo direto e iminente (art. 132 do Código Penal)", acrescenta o órgão.
Quem tiver registros do tipo, pode comunicar o MP via Disque 100 em denúncias anônimas.
Bloqueios
Nesta quinta-feira, 3, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou um novo balanço sobre as interdições e bloqueios em rodovias federais pelo País. Segundo a PRF, até às 10h, foram registradas 60 interdições e 13 bloqueios em pelo menos 7 Estados (AM - MT - MS - PA - PR - RO - SC) . Ao todo, 876 atos ilegais foram desfeitos.
Mato Grosso segue liderando entre os Estados que registram a maior quantidade de atos golpistas, com 24 ocorrências. Na sequência, vem Santa Catarina, com 16 interdições e 11 bloqueios. Rondônia também aparece no rol, com 11 interdições.
Não há mais nenhuma ocorrência registrada em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Os bloqueios chegaram a atingir ao menos 20 Estados.
Saudação nazista em SC
Outro caso investigado em Santa Catarina é um vídeo em que bolsonaristas fazem gestos de apologia nazista durante um ato democrático na quarta-feira, 2, em São Miguel do Oeste.
Até o momento, o MP realizou identificação dos participantes, analisou imagens e conversou com testemunhas dos atos, avaliando que "não houve intenção, aparentemente, de fazer apologia ao nazismo, não havendo evidências de prática de crime, muito embora a atitude ser absolutamente incompatível com o respeito exigido durante a execução do hino nacional e poder gerar alguma responsabilidade", diz a nota divulgada pelo órgão.
A apuração foi feita de forma preliminar "diante da extrema gravidade do fato noticiado".
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