O debate entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo enfrentou problemas no último domingo (15), quando José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB) se envolveram em um confronto físico. O incidente ocorreu durante o programa organizado pela TV Cultura, resultando na interrupção temporária do debate e na hospitalização de Marçal.
O advogado de Marçal, após a confusão, registrou o caso no 78° Distrito Policial (Jardins), sendo orientado sobre os prazos para a representação criminal. Na segunda-feira, o processo foi formalizado no 15º Distrito Policial, e um inquérito foi aberto e encaminhado à Delegacia Seccional.
Representação criminal de Datena contra Pablo Marçal
O advogado pessoal de Datena, Eduardo Cesar Leite, informou que apresentará uma queixa-crime contra Pablo Marçal por calúnia e difamação. Segundo Leite, as declarações ofensivas de Marçal, incluindo o uso da palavra "jack" (gíria para estuprador), motivaram a ação. A representação será protocolada na Justiça Criminal e apoiada pelo escritório do criminalista Roberto Podval.
O que diz a lei sobre lesão corporal?
A advogada criminalista Ingrid Ortega explicou que o crime de lesão corporal é categorizado como leve ou grave, impactando na pena e na possibilidade de prisão em flagrante. No caso da lesão leve, a pena varia de três meses a um ano, não admitindo prisão em flagrante. Ortega ressaltou que a provocação injusta por Marçal pode levar à redução da pena, conforme a legislação.
Como ocorreu a agressão no Debate?
Durante o debate, Marçal fez uma pergunta a Datena sobre sua candidatura, mencionando uma denúncia de assédio sexual. Em resposta, Datena acusou Marçal de calúnias e o chamou de "bandidinho". Na réplica, Marçal respondeu chamando Datena de "arregão", o que culminou na agressão física com uma cadeirada por parte de Datena. O incidente foi registrado em vídeo, mostrando a troca de ofensas e a separação dos candidatos.
O que aconteceu após a agressão entre Datena x Marçal?
Após a agressão, Marçal foi levado ao Hospital Sírio-Libanês, onde foi internado e liberado no dia seguinte. O moderador Leão Serva anunciou a expulsão de Datena do debate, conforme o regulamento acordado. Marçal também recebeu uma advertência por agressão verbal.
Declarações de Datena e nota da TV Cultura
Datena se defendeu, afirmando que sua reação foi impulsionada por emoções relacionadas a um trauma familiar. A TV Cultura, em nota, lamentou o episódio e reafirmou que todas as medidas previstas foram tomadas, incluindo a expulsão de Datena do evento, para garantir a segurança de todos os presentes.
Punições eleitorais e implicações legais
Sobre as punições eleitorais, Ingrid Ortega destacou que, a princípio, não há crimes que impeçam a campanha de Datena, conforme o Código Eleitoral. O princípio da moralidade pública permite que o candidato busque a punição do agressor na esfera eleitoral.
