A decisão de levar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e explorar politicamente a denúncia de um suposto boicote na veiculação de inserções em rádios do presidente Jair Bolsonaro (PL) causou um racha na campanha do candidato à reeleição, segundo fontes ouvidas pela Reuters nesta quarta-feira, 26.
Em caso de derrota de Bolsonaro para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a denúncia também poderá gerar desdobramentos no TSE após a votação de domingo, segundo as fontes, com reforço do discurso do presidente de que é vítima do TSE.
Depois que o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, deu uma dura decisão em que rejeitou a ação movida pela chapa de Bolsonaro, o presidente afirmou que irá "até às últimas consequências" para comprovar o conteúdo da denúncia e que irá recorrer contra a decisão de Moraes de encerrar o caso.
A apresentação da denúncia, segundo uma das fontes, partiu principalmente do ministro das Comunicações, Fábio Faria, e do ex-secretário de Comunicação Social e um dos coordenadores da campanha, Fábio Wajngarten, com aval da chamada ala ideológica mais próxima ao presidente. Foram eles que, na segunda-feira, convocaram a imprensa para apresentar o caso.
A acusação sobre as supostas irregularidades nas inserções de rádio acontece num momento tenso para a campanha de Bolsonaro, pressionada pela repercussão da prisão, após resistência com tiros de fuzil e granadas de efeito moral do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado do presidente, no último domingo. Na ação, Jefferson feriu dois agentes da Polícia Federal.
De acordo com as principais pesquisas eleitorais, Bolsonaro está entre 4 e 6 pontos atrás de Lula na disputa presidencial que se encerra no próximo domingo.
Inicialmente, apontava a campanha, a possível irregularidade envolveria 12 mil inserções, mas na terça-feira, em reposta ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que dera prazo de 24 horas para a apresentação de provas para embasar a denúncia sob pena de arquivá-la, os advogados da campanha apresentaram apenas um recorte questionando cerca de 700 inserções em oito rádios dos Estados da Bahia e Pernambuco que estariam descumprindo a regra de veiculação isonômica entre os dois candidatos.
Em um primeiro momento, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o presidente licenciado do PP e ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, eram contrários à exploração do caso, conforme uma fonte. Há quem avaliasse no QG de campanha que lançar mão disso a menos de uma semana para o segundo turno era uma estratégia derrotista.
Outra fonte admitiu que um dos objetivos é tentar questionar a eleição e chegar até a querer adiar a votação de domingo, medida que, conforme especialistas em direito eleitoral, não tem amparo legal porque as datas para o primeiro e segundo turnos são previstas na Constituição. Ela reconhece que não sabe se vão conseguir esse intuito porque já há questionamentos sobre o conteúdo da denúncia em si.
Ainda assim, segundo essa fonte, o caso tem gerado forte impacto na bolha bolsonarista desde segunda-feira, com o candidato à reeleição e apoiadores próximos cobrando explicações e ações do TSE após a exoneração do servidor Alexandre Machado, que estava lotado como assessor de gabinete da Secretaria Judiciária da Secretaria-Geral da Presidência e trabalhava na área do TSE que trata das inserções.
Machado decidiu prestar depoimento à PF após saber de sua exoneração e alegou que desde 2018 vinha apontando problemas nas veiculações da propaganda eleitoral, segundo documento obtido pela Reuters.
Pela manhã, o TSE soltou nota em que destacou que não é função da corte distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito, tampouco fiscalizá-lo. Após a exoneração do servidor, o tribunal disse que, "em virtude do período eleitoral, a gestão do TSE vem realizando alterações gradativas em sua equipe".
No meio da tarde, o tribunal divulgou uma nova nota na qual afirmou que as alegações feitas pelo servidor em depoimento perante a PF são "falsas e criminosas".
"Ao contrário do informado em depoimento, a chefia imediata do servidor esclarece que nunca houve nenhuma informação por parte do servidor de que 'desde o ano 2018 tenha informado reiteradamente ao TSE de que existam falhas de fiscalização e acompanhamento na veiculação de inserções de propaganda eleitoral gratuita'", destacou.
Ao comentar o caso das inserções, o presidente acusou o tribunal, sem apresentar provas, de agir a favor de seu adversário. "É difícil você disputar uma eleição acirrada e tendo um TSE parcial, um TSE que tem colaborado o tempo todo com tudo o que o PT ajuíza lá", afirmou ele. Mais cedo, ele disse ser a "vítima da vez" porque suas propostas não teriam chegado ao público.
