O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciou nesta quarta-feira a homologação de acordo entre as coligações Com a Força do Povo, da candidata Dilma Rousseff (PT), e Muda Brasil, do candidato Aécio Neves (PSDB), para a desistência de todas as representações ajuizadas pelas duas coligações no Tribunal contestando conteúdos da propaganda do adversário. O acordo, segundo o TSE, aconteceu após a mudança na jurisprudência do TSE, ocorrida no dia 16 de outubro, sobre o conteúdo que pode ser veiculado no horário eleitoral gratuito. Agora, segundo entendimento do tribunal, somente são permitidas publicidades de cunho propositivo, impedindo-se a veiculação de críticas e comparações de caráter pessoal, mesmo que amparadas em reportagens jornalísticas.
“Eu queria, em nome do Tribunal Superior Eleitoral, dizer do imenso gesto para a democracia brasileira que as duas campanhas demonstram neste momento. Se comprometendo a fazer campanhas propositivas e programáticas e desistindo de todas as representações. É um momento histórico para esta Corte”, ressaltou o presidente do TSE Dias Toffoli.
Ainda de acordo com o TSE, o fim dos ataques pessoais não significa o fim de debates mais ásperos. “Ficaram permitidos os debates duros, intensos e ásperos, desde que relativos aos programas ou proposições, sendo vedado, todavia, o comprometimento do horário eleitoral gratuito com ataques aos adversários, sobretudo pela fala de terceiros que, muitas vezes, não possuem sequer vinculo partidário”, disse o tribunal por meio de nota.
Bafômetro e ataques contra parentes
O acordo ocorre após os candidatos terem partido para ofensas pessoais no debate do SBT, realizado no dia 17 de outubro. Familiares dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) entraram na pauta das acusações e até um episódio do tucano parado em uma blitz da Lei Seca foi levado a público.
A exploração eleitoral do caso em que Aécio Neves se recusou a fazer o bafômetro, em 2011, foi oficialmente iniciada na quarta-feira, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acusou o tucano de falta de caráter. Dilma iniciou uma pergunta genérica sobre a Lei Seca e Aécio decidiu lembrar o próprio caso, ciente de que ela poderia explorar o episódio na réplica.
“Candidata, tenha coragem de fazer a pergunta direto”, disse o tucano, para quem a petista pretendia “deturpar” o caso. “Tive um episódio sim, e reconheci - capacidade que a senhora não tem. Eu tive um episódio que parei numa Lei Seca porque minha carteira estava vencida e ali naquele momento inadvertidamente não fiz o exame e me desculpei disso”, justificou.
“Acho muito importante a Lei Seca para o Brasil, e acho que o senhor está tentando diminui-la. Sabe por quê, candidato? Porque no Brasil, todos os dias, todas as semanas, tem gente morrendo por acidentes de trânsito quando um motorista dirige ou embriagado ou drogado”, replicou Dilma. “Acredito que ninguém pode sofrer as consequências, dirigir nem drogado nem bêbado. Eu, candidato, não dirijo sob álcool e droga. E isso é uma questão que não afeta só a mim, eu acho que afeta a todos os brasileiros”, concluiu.
Acusado pela petista de empregar parentes no governo de Minas Gerais, Aécio lembrou que sua irmã, Andrea Neves, prestou um serviço voluntário em sua gestão e partiu para o contra-ataque: acusou o irmão de Dilma, Igor Rousseff, de ter sido funcionário do então prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, para não trabalhar.
“O seu irmão foi nomeado pelo prefeito Fernando Pimentel e nunca apareceu para trabalhar. A diferença entre nós é que a minha irmã trabalha, e não recebe nada. O seu irmão não trabalha e recebe muito”, disse o tucano.
Dilma lembrou que parentes de Aécio teriam sido nomeados em seu governo, ferindo a lei. “O nepotismo eu não criei. O nepotismo é uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Toda sociedade brasileira sabe que dentro do governo federal e dentro do governo do Estado de Minas não pode ter um irmão, uma irmã, um tio, três primos e três primas. O senhor tem de dar conta de todos, não só da sua irmã”, contra-atacou.
No debate seguinte, da TV Record, o embate foi mais moderado e os candidatos deixaram de lado as questões pessoais e ataques a parentes.
