Em uma viela em Heliópolis, Zona Sul de São Paulo, mora Milena. Os olhos da menina de 11 anos se enchem de brilho ao falar sobre os muitos sonhos que tem. Ir a um parque de diversão e ganhar um celular são seus principais desejos. Mas ela só ganhará o aparelho quando aprender a ler e escrever – pois, no momento, ela não sabe nem reconhecer seu próprio nome no papel. Quando o assunto é esse, seus olhos perdem o encanto. Suas unhas são roídas por ansiedade. E a vergonha embarga sua fala.
- Esta é a segunda matéria da série de reportagem Votos Invisíveis, que dá voz aos eleitores paulistanos que vivem longe dos grandes centros e sem acesso a direitos básicos, como saneamento, educação de qualidade e transporte.
Estudante do quinto ano da rede municipal da capital paulista, a menina é uma das tantas crianças que, por razões diversas, ainda não concluiu o processo de alfabetização básica. E a história segue se repetindo: cerca de 62% das crianças da cidade de São Paulo não estão alfabetizadas na idade prevista, de 7 anos. O dado é do Índice Criança Alfabetizada 2023, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) e Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) neste ano.
É a primeira vez que o Governo Federal divulga um índice do tipo, voltado à alfabetização, tendo como base o desempenho da criança ao final do 2º ano do Ensino Fundamental. A média nacional é de 56% de crianças alfabetizadas. No Estado de São Paulo, o índice cai para 52%. E o número é ainda menor quando considerado a rede municipal de ensino: 37,9%.
Com base nesses dados, dos 5.565 municípios do Brasil, São Paulo, o mais rico, com maior participação no Produto Interno Bruto (PIB) nacional, tem o 755º pior índice. Considerando o Estado, a capital é a 15ª com pior índice de alfabetização entre os 645 municípios paulistas.
A reportagem pediu um posicionamento da Secretaria Municipal de Educação (SME) de São Paulo sobre o índice do MEC, mas a pasta não se pronunciou. A reportagem reforçou o pedido e não obteve retorno.
Em paralelo, a Prefeitura compartilhou dados da Provinha São Paulo, aplicada em alunos do mesmo ano, cujos resultados também são referentes à alfabetização. Os números, porém, são discrepantes em comparação aos do MEC, obtidos com resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). No caso da Provinha São Paulo, o dado divulgado pela prefeitura da cidade é de que 86,9% das crianças estão alfabetizadas no final do 2º ano do Fundamental.
Professores e especialistas da área da educação ouvidos pelo Terra questionam os dados, criticando o atrelamento da aplicação da Prova São Paulo ao Prêmio de Desempenho Educacional (PDE), onde quanto maior a participação nesta avaliação, maior o prêmio em dinheiro direcionado aos professores e às respectivas escolas.
Além da prova, há outros fatores considerados para a premiação, como a frequência individual – onde faltas são consideradas, mesmo em caso de atestado – e ocupação da escola. Neste ano, a prefeitura pagou mais de R$ 212 milhões em prêmios aos servidores da Educação. O valor individual pôde chegar a R$ 3.900.
'Só copio'
Milena --nome fictício para preservar sua identidade-- mora em uma casa simples, com uma cozinha pequena, um quarto com uma divisória feita de lençol entre as camas e um banheiro. É na mesa da cozinha, que faz a vez de sala, que a menina mostrou seus cadernos para a reportagem. É tudo caprichoso. São diversas páginas inteiramente escritas. Desenhos pintados dentro das bordas. Letras arredondadas. Mas, ela explica: "só copio da professora". Milena decorou as letras, porém ainda não compreende o que a união delas forma.
A menina mora com a mãe e com o irmão mais novo, que ainda está na creche. Atualmente, a família se mantém com o auxílio do Bolsa Família e ajuda de familiares. Seus pais são separados, mas o pai nunca pagou pensão. A mãe segue na luta por seus direitos e tem expectativa de que essa ajuda venha em breve. Quando o dinheiro entrar, vai ser prioridade encontrar uma professora particular para ensinar a filha a ler. No caso de uma vizinha, que tinha dificuldades similares à de Milena, isso foi o que solucionou. Ela não vê outro caminho.
“É ruim”, diz a jovem, sobre como é ver seus amigos seguindo nas atividades enquanto ela ainda não sabe ler. Mas, segundo a pequena, ela não é a única nesta situação. Em sua sala, que possui cerca de 30 alunos, ela é uma entre as quase 10 crianças que também enfrentam dificuldades com a alfabetização. Todos eles tiveram seu ciclo de alfabetização --previsto para ocorrer entre o 1º e o 3º ano do fundamental-- cruzado pela pandemia. "Eu não conseguia estudar", relembra Milena sobre os tempos de isolamento.
Segundo a Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, é oferecido "recuperação a todos os estudantes que necessitam de reforço" no contraturno das aulas convencionais, como parte das ações em decorrência do período de pandemia. Mas, de acordo com a mãe de Milena, ela nunca soube da existência de alguma atividade do tipo na escola da filha, nem chegou a ser avisada sobre essa possibilidade.
Quando aprender a ler e escrever, a primeira coisa que pretende fazer é escrever uma história para que ela mesma possa ler. Depois, quando conseguir o tão sonhado celular, conta que quer conversar com as pessoas nos jogos on-line que tanto gosta. E quando crescer, quer ser manicure.
Por meio de profissionais da Educação, organizações sociais, líderes comunitários e mais, o Terra encontrou diversos casos de crianças da rede municipal que ainda não estão alfabetizadas. Mas, por vergonha e medo de exposição, por mais que as identidades fossem preservadas, as famílias não quiseram que suas histórias fossem publicadas.
Privilégios e desigualdades
Ao passo que São Paulo tem uma situação privilegiada diante de outros municípios do Estado, no que diz respeito à cobertura da educação e infraestrutura, a cidade tem um território grande e complexo. A pontuação é de Ana Claudia Leite, pedagoga e mestre em Ciências Sociais da Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), que atua como assessora de Educação e Infância do Instituto Alana.
Para a especialista, o índice de alfabetização divulgado pelo MEC revela a permanência de desigualdades no território. "Se a gente for ver quem os dados de crianças alfabetizadas representam, representam majoritariamente crianças brancas e crianças que estão em bairros com melhores condições", diz Ana Clara.
"Sempre os territórios com menos saneamento, com condições mais precárias de infraestrutura, de mobilidade, são os que também possuem, na maioria das vezes, as escolas mais frágeis no sentido de equipamento, de recursos humanos, de condições de trabalho… E isso precisa ser revertido", complementa a especialista, avaliando ser necessário entender o que esses dados revelam no sentido de reprodução de desigualdades.
O Terra solicitou detalhes ao MEC e Inep sobre os dados do Indicador Criança Alfabetizada em relação à cidade de São Paulo, para compreender melhor a distribuição dos índices pelo território, mas não foram fornecidos. O que foi divulgado com maior especificidade tem relação ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), também do Governo Federal.
A nível municipal, nos anos iniciais da educação básica, a nota de São Paulo no atual Ideb é de 5,6, em uma escala que varia de 0 a 10. Em Português, 59% dos estudantes de baixo nível socioeconômico estão no nível de aprendizagem adequado. O número sobe para 75% quando se tratam de alunos de alto nível socioeconômico. No recorte de raça, o índice é de 52% para pretos e de 71% para brancos.
Por mais que no momento haja uma maior cobertura escolar, com ampla democratização de acesso, "a qualidade ainda é um desafio", pontua Ana Claudia. Nas creches, por exemplo, não há fila de espera desde 2020. Também não há filas no ensino fundamental, segundo a Secretaria Municipal de Educação.
Para a especialista, os índices revelam que a rede não conseguiu fazer da escola um espaço vinculado à vida. Isso porque a alfabetização precisa ser olhada como um processo que possibilite que o estudante se aproprie da linguagem de forma significativa, como um espaço de pertencimento social.
"A alfabetização, às vezes, parece uma coisa descolada da cultura. E a gente tá falando da língua materna. Sair da oralidade para a escrita não é um processo espontâneo, a gente precisa aprender a fazer isso. Mas não deveria ser um trauma na vida das pessoas, não deveria ser algo tão árduo você se apropriar da linguagem do seu País, uma vez que a gente vive numa cultura letrada", finaliza.
A aprendizagem é um reflexo de outros problemas sociais -- Ana Claudia Leite
Ao Terra, o MEC informou que, por meio da Diretoria de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica, estão sendo coletados dados de todos os estados e municípios sobre as ações implementadas no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), que São Paulo faz parte. "Embora a coleta de dados ainda esteja em andamento e os resultados não tenham sido divulgados, é importante destacar que as iniciativas do CNCA visam garantir o direito à alfabetização de todas as crianças do País", complementa o governo federal.
'Você tem vontade de ler e escrever? Não'
Diferente do caso de Milena, citado no início da reportagem, Raissa não fica triste por não saber ler nem escrever. E também, quando perguntada se tem vontade de aprender, diz de pronto que não. Sobre sonhos, não soube responder se tem algum. Ela tem 12 anos, mora em Perus, na Zona Noroeste de São Paulo, e está no sétimo ano da rede municipal de São Paulo. Sua felicidade é chegar da escola e brincar na rua.
Raissa --nome também fictício-- ainda tem dificuldades em identificar as letras do alfabeto e, quando tenta copiar algo da lousa, escreve de trás para frente. Sua sala tem mais de 30 alunos. Nas provas, ela conta que o professor senta ao seu lado e de outra colega, que também não sabe ler, e narra as perguntas: "Daí é só colocar o X". Ela também não recebe lição de casa e, em sua escola, nunca teve acesso a nenhuma aula de reforço no contraturno, como previsto pela prefeitura.
"Ela foi muito negligenciada desde criança", conta Vanessa --nome fictício--, que tem Raissa como enteada. Ela explica que os pais da menina se divorciaram no começo da pandemia e que a mãe foi morar em uma ocupação. Até que o Conselho Tutelar acionou o pai das crianças, atual esposo de Vanessa, e as guardas de Raissa e de seu irmão mais novo foram passadas a ele. Então, desde que se casou com o homem, há cerca de três anos, convive com a menina --que a chama de tia.
Ela sabe pouco sobre como foi a infância de Raissa, pois é um assunto pouco tocado dentro de casa, mas lembra que todos moravam na casa dos avós e dormiam 5 pessoas em um quarto. Seus pais não chegaram a completar o Ensino Médio, e a família também enfrentou problemas com alcoolismo. Durante a pandemia, quando a menina morou na ocupação por alguns meses, sua mãe não buscava os materiais da escola para que desse continuidade aos estudos.
A rotina de Vanessa é corrida. Ela sai cedo e volta tarde após a jornada dupla de trabalho e faculdade. As crianças emendam atividades fora de casa e só retornam à noite, assim como o pai, que trabalha fora. Portanto, a madrastra diz ter pouco tempo para tentar ajudar a menina. "Eu tenho dó dela. Como mãe, nunca deixaria minha filha chegar numa situação que nem a Raissa chegou", lamenta.
Após esgotar as alternativas com a escola, Vanessa começou a procurar por ajuda neuropsicológica para Raissa. No momento, por meio de institutos de São Paulo, a menina está sendo submetida a vários exames para investigar se há alguma questão neurológica que permeia suas dificuldades de aprendizagem. "O psicólogo do posto fala que é falta de estímulo. Por isso que ela não desenvolve. Mas eu não sei", pontua.
'Não existe super-herói'
Natália Thimotheo atua na sala de aula há 25 anos. Destes, 14 são na rede municipal de São Paulo. Na Zona Norte, ela trabalha na Educação Infantil e, além de ser professora no ciclo de alfabetização, colabora como Professora de Apoio Pedagógico (PAP), na "antiga sala de reforço", atendendo estudantes do terceiro ao sexto ano com dificuldades de aprendizagem.
"A gente vai fazendo o que é possível", desabafa a professora, que lida diariamente com a complexidade em torno do processo de alfabetização. Fazer o que é possível, porque, como disse, "não existe super-herói" em uma realidade com salas de aula lotadas e um adoecimento dos profissionais.
Atualmente, na cidade de São Paulo, o limite é de 30 alunos por sala de aula no ciclo de alfabetização, segundo a prefeitura. Pelo que conta, essa é uma das principais reclamações da categoria – e é uma luta de muitos anos. Ela diz “não ter condições reais” de o educador dar a atenção necessária a todos os estudantes, entendendo as necessidades de cada um, seres humanos únicos, com salas nesta dinâmica. Em sua percepção, a quantidade de estudantes por sala deveria ser ao menos a metade do que é.
Esse cenário, para ela, é fruto de um “projeto de Estado” de décadas. “A gente não consegue recuperar individualmente, sozinha, numa sala de aula. Isso me fortalece num lado, mas continua me entristecendo como qualquer professor que está à frente de uma criança que você sabe que tem toda a condição de poder aprender e não consegue por vários motivos. Às vezes, porque está com fome, porque está preocupada com as violências que vive… Enfim, não tem um acompanhamento como deveria porque a família não dá conta de tanto que trabalha, às vezes, de domingo a domingo, para conseguir viver”.
E quando acontece da criança não ser alfabetizada na idade que se espera, ela passa para o Fundamental II onde há professores específicos em suas disciplinas, que não necessariamente são pedagogos. Professores que também estão lidando com salas cheias. Assim, como conta, o estudante que não foi alfabetizado acaba seguindo com lacunas que são mais difíceis de serem preenchidas.
“Não tem como não abater a gente. São os nossos filhos, são a nossa comunidade, são os nossos ali. E que a gente vai os perdendo. E estamos falando só de um ponto, que é a não alfabetização. Fora todas as outras coisas”, lamenta.
As questões são muitas. E aí não existe super-herói, né? Infelizmente -- Natália Timotheo
Segundo a Prefeitura de São Paulo, a rede conta com 110 mil professores. Detes, 1.960 estão afastados por licença médica -- segundo o último dado disponível, de 13 de setembro. A pasta não notificou quantos destes afastamentos são por questões psicológicas ou psiquiátricas, mas explicou contar com professores temporários para cobrir possíveis ausências e afastamentos.
"Não dá para deslocar as coisas e dizer que as crianças não aprendem porque os professores não ensinam, porque é uma inverdade. Os professores se dedicam muito para ensinar, mas ninguém pode desenvolver um trabalho perfeito se estiver adoecido, ninguém pode fazer um trabalho perfeito hoje na cidade de São Paulo", também pontua Michele Rosa, diretora do Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo (Sinpeem) e professora de Educação Infantil.
Para além da questão das salas lotadas e do adoecimento na categoria, Michele também citou a desvalorização dos profissionais, fragilidades na formação continuada e a falta de recursos para que efetivamente seja proporcionada uma educação inclusiva nas escolas. E o que frisou foi a importância de fortalecer a rede de proteção das crianças, com assistentes sociais, conselheiros tutelares e profissionais da saúde atuando de forma mais integrada com a rede.
Em meio aos múltiplos fatores que podem afetar o desenvolvimento das crianças, Michele aponta ter sido um erro a forma como a Educação foi conduzida durante a pandemia e no retorno das aulas após o período de isolamento, sem um currículo específico para essa geração, e fez críticas às provas externas.
"O IDEB e provas externas não consideram esses fatores", afirma ela, que também destaca os mesmos problemas nas provas regionais. Como alternativa, ela explica que o Sindicato defende que seja considerada a avaliação feita pelo professor, considerando os percursos pedagógicos, o projeto político-pedagógico de cada unidade e o currículo que é desenvolvido na cidade de São Paulo. "A gente precisa qualificar as aprendizagens. Quantificar as aprendizagens, que é o que faz a prova externa, é um erro", diz.
O que faz as crianças não aprenderem?
Silvia Colello, pedagoga e professora da pós-graduação da faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), desenvolve pesquisas sobre alfabetização em São Paulo. Em um de seus trabalhos, em uma periferia da cidade, acompanhou crianças de diferentes escolas da região que iam para uma ONG, no contraturno escolar. Em contato direto com os pequenos, querendo entender o que faz crianças não aprenderem, ela chegou a três problemas principais:
- Vínculo com a escola - "Vínculo no sentido de pertencimento, de as crianças se sentirem bem naquele espaço. As crianças falavam muito mal da escola. 'A minha escola é suja, a minha escola não tem papel higiênico, a minha escola é chata, a gente não aprende nada porque só tem bagunça, a comida é horrível'. Uma negação com a escola";
- Afetividade com professores e colegas - "Uma coisa é não gostar da escola porque é feia, não tem papel higiênico, a comida é ruim… Outra é a criança não se sentir bem na escola porque a professora é brava, a professora grita, porque os amiguinhos batem, provocam";
- Relação com conhecimento e língua escrita - "Por fim, notei um problema de relação com o conhecimento e, particularmente, com a língua escrita. Crianças que achavam que a escrita não era do seu mundo, não eram do seu universo. Elas tinham uma angústia muito grande sobre o 'para que vou aprender isso?'".
Entre os múltiplos fatores que permeiam o motivo pela qual as crianças não aprendem a ler e escrever, Silvia aponta que quando se encontra alguém de seis anos que não tem curiosidade em aprender, é porque ela já foi bombardeada ou por uma escola que trabalha de modo pouco significativo, ou porque no ambiente que ela vive a escrita não faz sentido, e ela então não se mobiliza para aprender.
Quando a escrita não tem significado, as crianças põem o pé no breque e não aprendem. Esse que é o problema -- Silvia Colello
E como solucionar essa questão? Silvia pontua que, para acolher essas crianças, é importante ter uma escola mais inclusiva, que respeite o ritmo de aprendizagem e ofereça oportunidades para quem não teve. Assim como considera ser importante que as atividades sejam mais significativas, evocando o lúdico e aprendendo com a brincadeira.
O que dizem os candidatos?
Neste domingo, dia 6 de outubro, a população vai às urnas para escolher o próximo prefeito de São Paulo. Em caso de segundo turno, as eleições municipais se estendem até o último domingo do mês, dia 27. Mas o que dizem os candidatos da cidade sobre os índices de alfabetização?
A reportagem acionou, separadamente, os seis candidatos que têm pontuado nas pesquisas eleitorais e participado dos últimos debates – Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL), Pablo Marçal (PRTB), Tabata Amaral (PSB), José Luiz Datena (PSDB) e Marina Helena (Novo) – para comentarem sobre a questão e apresentarem quais são suas propostas para melhorar o processo de alfabetização na idade certa. O único que não se pronunciou foi Pablo Marçal.
- Ricardo Nunes (MDB)
O prefeito afirmou que "São Paulo tem enfrentado os desafios da educação garantindo acesso e qualidade no ensino para mais de 1 milhão de alunos, portanto uma rede gigante, que enfrentou a pandemia e enfrenta uma desigualdade econômica que se reflete fortemente nessa megalópole". Sobre propostas, elencou que a meta é "chegar a 500 mil alunos no Ensino Integral, com foco no ensino infantil e os ciclos de alfabetização da 1ª a 3ª série".
- Marina Helena (Novo)
A candidata propõe instituir avaliações a cada três meses dos alunos, para medir o avanço da aprendizagem. "Professores que baterem as metas receberão 14º salário; já aqueles que tiverem baixos índices serão substituídos por professores melhores. Por fim, vamos chamar as melhores escolas particulares para administrar escolas públicas, em contratos com concorrência e exigência de entrega de bons índices de alfabetização."
- Tabata Amaral (PSB)
Com o intuito de alfabetizar 100% das crianças da rede municipal na idade certa, a candidata elencou seis estratégias: "(i) ampliação do horário de funcionamento das creches e criação de indicadores de qualidade para o monitoramento do trabalho das organizações sociais (OSs) conveniadas: entende-se que o trabalho das creches é fundamental para facilitar o processo de alfabetização; (ii) avaliações bimestrais durante o processo de alfabetização, para que se tenha noção do ritmo de aprendizagem dos(as) estudantes; (iii) priorização dos professores alfabetizadores em ações de formação e apoio pedagógico; (iv) investimento em reforço escolar e recomposição de aprendizagens para estudantes com maiores dificuldades; (v) fortalecimento de políticas de apoio à estudantes em situação de vulnerabilidade ou com algum tipo de deficiência ou transtorno geral do desenvolvimento, como o Núcleo de Apoio e Acompanhamento para Aprendizagem (NAAPA) e os Centros de Formação e Acompanhamento à Inclusão (CEFAIs); (vi) desenho de um projeto de universalização das matrículas em tempo integral em 08 anos na rede municipal de ensino."
- Guilherme Boulos (PSOL)
O candidato promete ampliar a educação integral, com a meta de chegar a toda a rede municipal em 4 anos. Assim como "garantir a formação continuada dos educadores, as condições materiais de trabalho e a segurança no ambiente escolar" e "investir na educação integral, valorizar educadores e gestores, desenhar políticas consistentes e fortalecer a escola pública". Ele cita a proposta do "Mutirão Paulo", em parceria com entidades da sociedade civil, para ensinar jovens e adultos, atuando em sintonia com o MOVA (Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos) e os CIEJAs (Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos).
- José Luiz Datena (PSDB)
O tucano pontua que será sua prioridade "garantir que a alfabetização dos alunos (leitura e escrita fluentes) seja concluída até os oito anos de idade" e que, para isso, irá investir "na formação e motivação dos professores". "Uma das propostas centrais da nossa campanha é universalizar a educação em tempo integral para as crianças do ensino fundamental, assegurando uma jornada de 7 horas diárias nas escolas", complementa. Também cita que "se necessário", serão promovidos "concursos públicos para reforçar o quadro de docentes".
