Eleições nos EUA: defensores do direito ao aborto vencem em 7 estados e perdem em 3

Os referendos a favor do direito ao aborto, realizados de modo paralelo às eleições presidenciais dos Estados Unidos, foram vitoriosos na noite de terça-feira (5) em vários estados como Arizona e Missouri, mas não na Flórida, o terceiro em população no país.

A questão foi colocada no centro da campanha eleitoral por Kamala Harris, que se apresentou como defensora dos direitos das mulheres contra Donald Trump. O ex-presidente republicano nomeou vários juízes conservadores para a Suprema Corte antes da decisão histórica em 2022.

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Arizona e Missouri votaram a favor

No recente ciclo de referendos, episódios significativos ocorreram em diversos estados. No Arizona, por exemplo, os eleitores optaram por emendar a Constituição estadual, permitindo abortos até a viabilidade do feto, ou cerca de 24 semanas, aumentando o limite das 15 semanas existentes.

Enquanto isso, no Missouri, a situação era mais restritiva antes das eleições, com uma das leis mais rigorosas do país, sem exceções para casos de estupro ou incesto. Apesar disso, os eleitores aprovaram a alteração constitucional para permitir o aborto até a viabilidade fetal, impactando de forma significativa as opções disponíveis para as mulheres do estado.

Por que a Flórida se destacou entre esses estados?

O resultado na Flórida constitui o primeiro fracasso em um escrutínio direto sobre o aborto nos Estados Unidos desde que a Suprema Corte anulou a proteção federal do direito em 2022.

Apesar de 57% dos eleitores terem votado a favor de expandir o direito ao aborto até a viabilidade do feto, a medida não foi aprovada devido à exigência de uma maioria de 60% de votos. Este episódio destaca as barreiras existentes para reformar leis locais, mesmo quando a maioria dos eleitores expressa apoio a mudanças.

Outros estados tiveram derrotas

Além da Flórida, estados como Dakota do Sul e Nebraska também viram emendas pró-aborto serem derrotadas. Na Dakota do Sul, a proposta derrotada permitiria algumas regulamentações de saúde reprodutiva após 12 semanas de gravidez. Nebraska, por sua vez, aprovou uma medida que proíbe abortos após os três primeiros meses, superando a proposta concorrente que visava ampliar o direito até a viabilidade fetal.

Quais estados mantiveram ou expandiram o direito ao aborto?

No Colorado, uma emenda foi aprovada com mais de 55% de apoio, revertendo restrições anteriores e garantindo o acesso seguro ao procedimento. Em Nova York, uma emenda que proíbe discriminação relacionada à gravidez foi aprovada, sendo considerada um marco para os direitos reprodutivos no estado.

Em Maryland, a emenda aos direitos ao aborto é uma mudança legal que não fará diferença imediata no acesso ao aborto em um estado que já o permite.

Em Nevada, o aborto está mais perto de ser constitucionalmente protegido depois que os eleitores aprovaram uma emenda. Os eleitores, no entanto, precisarão aprová-la novamente em 2026 para que entre em vigor. Em Montana, eleitores aprovaram uma medida eleitoral que consagra o aborto na constituição estadual.