A ONU Mulheres, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Instituto Patrícia Galvão e o Grupo de Pesquisa sobre Democracia e Desigualdades da Universidade de Brasília (Demodê/UnB) lançaram hoje (23) a plataforma online Cidade 50-50: Todas e Todos pela Igualdade.
Por meio da plataforma digital, candidatas e candidatos dos 5.568 municípios brasileiros poderão se cadastrar e assumir, publicamente, compromissos com a promoção dos direitos das mulheres, durante a campanha eleitoral deste ano. Para isso, deverão preencher o formulário disponível no site Cidade 50-50 e enviar sua proposta de candidatura à ONU Mulheres.
Os eleitores, ao acessarem a plataforma digital, poderão identificar as propostas de suas candidatas e candidatos para o tema da igualdade de gênero e, depois, cobrar a realização destes compromissos, caso sejam eleitos.
A plataforma Cidade 50-50 tem como origem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados no ano passado pelos Estados-membros da ONU, e a iniciativa global Por um Planeta 50-50 em 2030: um passo decisivo pela igualdade de gênero, lançada pela ONU Mulheres. O ODS 5 visa a alcançar a igualdade de gênero e o empoderamento das mulheres.
"A plataforma leva para os municípios brasileiros os princípios dos ODS que dão continuidade à pactuação internacional em favor de um mundo com mais igualdade e justiça social", disse a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman.
Nadine ressaltou a importância da participação política das mulheres. "Uma sociedade só pode ser chamada de democrática se a participação das mulheres em sua diversidade for uma realidade. A ONU Mulheres e suas parceiras propõem a agenda 50-50 para ter cidades mais inclusivas e paritárias".
A diretora executiva do Instituto Patrícia Galvão, Jacira Melo, destacou que o momento atual é muito propício para lançar esta plataforma com um processo eleitoral em curso em mais de 5,5 mil municípios. "O objetivo é incentivar e agilizar compromissos e atitudes com a questão da igualdade de gênero em candidatos e candidatas, além de cobrar compromissos contra essa desigualdade histórica vivida pelas mulheres nesse País. Mais do que discurso precisamos de compromisso".
Compromissos
Ao acessarem a plataforma, as candidatas e os candidatos poderão assumir compromissos em seis grandes áreas de atuação:
Governança e financiamento: trata sobre a gestão pública com perspectiva de gênero;
Empoderamento econômico: assegura que os talentos, habilidades e a experiência das mulheres possam ser desenvolvidos em sua plenitude;
Participação política: promove oportunidades e condições para que as mulheres participem da vida pública e da política das cidades em pé de igualdade com os homens;
Educação inclusiva: inclui temas relacionados à igualdade de gênero e raça na educação e no cotidiano social;
Enfrentamento à violência contra as mulheres: promove o fortalecimento da rede que atende mulheres em situação de violência, com qualidade e respeito, nos espaços públicos e privados;
Saúde: chama a atenção para a implementação de serviços municipais que garantam atendimento adequado às mulheres e meninas em sua diversidade.
Eleições 2016
Entre os mais de 144 milhões de eleitores aptos a votar nas eleições de outubro, 52% são mulheres. No entanto, em 3.815 municípios apenas homens concorrem ao cargo de prefeito, o que corresponde a 68% do total de 5.568 municípios. Segundo o TSE, 52 cidades têm somente mulheres como candidatas a prefeita, o que corresponde a menos de 1%. Nos 1.701 municípios restantes, candidatos e candidatas disputam o Executivo municipal.
Atualmente, as mulheres ocupam 10% das prefeituras e representam 12% dos vereadores nas câmaras municipais, de acordo com a ONU Mulheres.
A ministra do Tribunal Superior Eleitoral Luciana Lóssio ressaltou a disparidade entre a representatividade da mulher no eleitorado e na população e na participação política. "Temos 9,9% de mulheres na Câmara dos Deputados. Penso ser uma vergonha para todos nós não possuir sequer 10% de mulheres no Parlamento considerando que somos maioria no eleitorado e na população brasileira. De 27 governadores, só temos uma mulher chefiando um Estado da federação. Nas prefeituras das capitais, temos também apenas uma mulher como representante máxima".
A ministra informou que nestas eleições apenas 12% dos candidatos a prefeituras são mulheres. Já no universo de postulantes ao cargo de vereador, 33% são mulheres. Segundo ela, estudos mostram que, no ritmo atual, a igualdade de gênero na política só ocorrerá em 100 anos no Brasil. "Algo precisa ser feito para corrigir este quadro. O primeiro passo é este que estamos dando aqui, debater o assunto e tomar iniciativas concretas como esta plataforma".
