O PDT divulgou nesta sexta-feira (10) as diretrizes do programa de governo da coligação "Brasil Soberano", do candidato da sigla à Presidência da República nas eleições 2018, Ciro Gomes. O documento de 62 páginas, enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), detalha as propostas para alcançar uma "estratégia nacional de desenvolvimento para o Brasil", em caso de o ex-ministro ser eleito.
Para retomar o crescimento econômico do país, o candidato do PDT à Presidência sugere a ampliação do investimento em infraestrutura, que deverá atingir o nível de R$ 300 bilhões por ano.
Ainda que pensada em parceria com a iniciativa privada, a ampliação dos investimentos em infraestrutura prevê por uma atuação mais preponderante do BNDES. Em um eventual governo de Ciro, a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) vai voltar a ser adotada em projetos da área. "Estimamos que somente as obras atualmente paralisadas podem gerar cerca de 350 mil novos empregos", afirma o texto, que ressalva que este não é o programa de governo, e sim pontos de discussão com a sociedade.
Pela proposta do candidato pedetista, o BNDES também voltará a ser o "grande agente financeiro da estratégia de política industrial", bem como priorizará, na concessão de crédito, empresas que cumpram metas de exportação, inovação, elevação a competitividade e geração de empregos.
Parte da inspiração para as diretrizes do programa pedetista vem do exterior. "Nossa meta maior é buscarmos, em um período de 15 anos, alcançar o atual Índice de Desenvolvimento Humano de Portugal (que hoje é o 41º do mundo, enquanto o Brasil está na 79ª posição), um país dentre os que mais vêm crescendo no mundo desenvolvido e que possui um governo cujas bases de suas políticas são progressistas", diz o texto.
Com esta política de desenvolvimento econômico, o ex-ministro pretende gerar "empregos de qualidade acessíveis a todos". A meta de Ciro Gomes é criar dois milhões de novos postos de trabalho em 2019, como informado mais cedo pelo Estadão/Broadcast.
O BNDES não é a única instituição financeira estatal a ter suas funções ampliadas. Ciro sugere que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal tenham "participação ativa na redução de spread bancário".
De acordo com a campanha pedetista, a retomada do investimento estatal passa pela garantia da sustentabilidade fiscal e previdenciária do Estado, além da manutenção da inflação em nível baixo. Em um eventual governo pedetista, a atuação do Banco Central se dará como o modelo americano, que prevê metas de inflação e de taxa de desemprego. A gestão também vai buscar uma taxa de câmbio competitiva para as empresas do País.
Ciro propõe ainda reforma tributária e a adoção do regime de capitalização para a Previdência social.
As diretrizes preveem ainda o reforço dos programas Minha Casa Minha Vida, ProUni e Fies.
Propostas sociais
No campo social, as propostas de Ciro Gomes sugerem, entre outros pontos, a atenção a "práticas afirmativas" direcionadas a grupos discriminados pela sociedade: mulheres, negros, comunidade LGBTI e pessoas com deficiência.
Um eventual governo pedetista prevê igualar o número de homens e mulheres nas posições de comando do governo federal.
