O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou na manhã desta terça-feira, 7, que a Corte Eleitoral conseguiu "resultados extremamente palpáveis" no combate às chamadas "fake news", notícias falsas. Fux, que preside o tribunal até 14 de agosto, quando a ministra Rosa Weber assume a chefia do TSE, deu as declarações na abertura do 'Seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 - Desafios e Perspectivas', evento realizado entre terça e quarta no tribunal.
"Hoje assistimos plataformas retirando conteúdo e se comprometendo no combate às 'fake news'", disse Fux, destacando que o tribunal viu manifestações de preocupação de representantes do setor público com o combate de notícias falsas nas eleições 2018.
"Assistimos em pleno início do congresso (de fake news, em junho) uma manifestação de representantes do setor público de desalento. Não só o Congresso como o empenho do tribunal mostraram que é preciso ter esse ímpeto", afirmou o ministro, que depois de sair do TSE se dedicará exclusivamente as atividades no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Fux, hoje, "falar que pode haver fake news já é um fake news" devido à atuação do TSE e da "academia da democracia".
O TSE firmou acordo com o Facebook e o Google no combate à disseminação de fake news na próxima campanha e também acertou um termo de parceria com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Jornais (ANJ) e a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), que se comprometeram a trabalhar em cooperação com a Corte Eleitoral no intuito de "manter o ambiente de higidez informacional".
As iniciativas são similares a um acordo de colaboração acertado em junho entre a Corte Eleitoral e dez partidos políticos para a manutenção de um ambiente eleitoral "imune de disseminação de notícias falsas".
