A Justiça de São Paulo ordernou a remoção de postagens feitas pela deputada federal Carla Zambelli (PL) contra a jornalista Vera Magalhães. Além da exclusão das publicações, Zambelli também foi impedida de reproduzir as mesmas informações em outros contextos, sob pena de multa.
Em uma das postagens, feitas na rede social Twitter, a deputada sugeriu que Magalhães seria "cristofóbia" e apoiaria o estupro e a pedofilia. Em outra, reproduziu uma ofensa do presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a jornalista feita em rede nacional.
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A fala de Bolsonaro, repostada por Zambelli, foi feita em um debate com presidenciáveis realizado por Band, Folha, UOL e TV Cultura, em agosto passado. Na ocasião, Vera foi ofendida pelo chefe do Executivo após fazer uma pergunta sobre vacinação.
"Vera, não podia esperar outra coisa de você. Acho que você dorme pensando em mim. Você tem alguma paixão por mim. Você não pode tomar partido num debate como esse, fazer acusações mentirosas ao meu respeito. Você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro", afirmou Bolsonaro.
"'Vera, você é uma vergonha para o jornalismo brasileiro, deve ter alguma paixão por mim'...", publicou Zambelli na publicação, que agora deve ser excluída por determinação do juíz Paulo Rogério Santos Pinheiro, da 43ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo.
A defesa de Vera também contextou outra postagem da parlamentar, em que afirma que Vera "riu" e "debochou" da ex-ministra Damares Alves. A bolsonarista resgatou um comentário feito por Magalhães à época em que a então chefe da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos relatou ter visto a imagem de Jesus Cristo em um pé de goiaba.
Em um programa de rádio, a jornalista recomendou a Damares um samba intitulado "bicho da goiaba". Posteriormente, Magalhães se retatrou ao saber que o episódio ocorrou em um contexto de abuso sexual infantil.
"Aqui @veramagalhaes ri e debocha de @DamaresAlves em relação à triste história de anos de estupro que Damares sofreu. Vera, aqui você não agiu como uma pessoa sexista, machista, cristofóbica e de forma indireta, apoiando estupro e pedofilia?", escreveu Zambelli em sua página no Twitter.
Decisão
Em sua consideração, publicada no último sábado, 17, o juíz aponta que Carla Zambelli compartilhou uma informação inexata ao omitir a retratação feita pela jornalista, no mesmo programa de rádio.
"É mister a imediata remoção do conteúdo aparentemente infrator dos direitos de personalidade e com informação deturpada", afirmou o juíz Santos Pinheiro na decisão.
Além da remoção das publicações, o magistrado também determinou que a parlamentar se abstenha de reproduzir as informações em outros contextos, sob pena de multa diária de R$ 3 mil em caso de descumprimento.
