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Pablo Marçal (PRTB), que declarou R$ 193,5 milhões em bens ao registrar sua candidatura à Prefeitura de São Paulo, trocou sua participação como 'pessoa física' para 'pessoa jurídica' em duas de suas empresas antes de enviar sua declaração patrimonial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme apurado pelo Terra, o capital dos negócios, que indiretamente se mantêm sob sua gestão, somam mais de R$ 5 milhões.
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A reportagem teve acesso a registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), que mostram que, em julho deste ano, Pablo Marçal deixou de ser sócio-administrador de duas empresas, admitiu como sócia a empresa Marçal Participações Ltda --que toca junto com sua esposa, Ana Carolina de Carvalho Marçal-- e, por fim, mudou seu status como "cpf" para administrador das empresas.
Tratam-se da R66 Air Ltda e da Plataforma Holding Participações Ltda, empresas com capital de R$ 3,8 milhão e R$ 1,2 milhão, respectivamente. Por estar registrado apenas como administrador nessas empresas, teoricamente, Marçal não precisa declará-las ao TSE.
No caso da R66 Air, a mudança foi feita no dia 5 de julho, cerca de oito meses após o início das atividades da empresa. Marçal 'vendeu' sua participação de R$ 200 mil, que foi 'comprada' pela empresa que leva seu nome por R$ 3,8 milhões, atual capital da sede.
Já a alteração na Plataforma Holding Participações foi no dia 11 de julho, há menos de um mês da campanha do goianiense ser confirmada pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB). A alteração seguiu fluxo similar: Marçal era sócio-administrador e deixou sua participação na sociedade de R$ 500 mil, o espaço foi ocupado por sua empresa Marçal Participações, que investiu R$ 1,2 milhões, e o político se tornou apenas administrador do negócio.
Sobre a situação, o advogado especialista em direito eleitoral Ricardo Vita Porto explicou ao Terra que fazer mudanças de registro às vésperas de uma eleição não configura, em si, uma irregularidade. Mas que, se a ação tiver sido feita com o intuito de ocultar patrimônio, pode configurar crime de falsidade ideológica.
"A omissão de bens na declaração apresentada à Justiça Eleitoral pode caracterizar crime de falsidade ideológica, com pena de reclusão de até 5 anos", complementou.
Marçal está como administrador de 14 empresas ativas. As informações são fruto de cruzamentos entre dados da plataforma CruzaGrafos, da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), da Receita Federal e da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim).
No total, 6 destas 14 empresas são negócios no nome dele e da esposa por meio da Marçal Participações ou da Marçal Holding, sem outros sócios diretos. Juntas, essas empresas somam um capital de R$ 6,5 milhões.
A campanha de Pablo Marçal foi questionada sobre quais motivações fizeram o então candidato alterar seus status nessas empresas, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço será atualizado em caso de resposta.
Omissões
Além das trocas, Pablo Marçal omitiu cerca de R$ 22,3 milhões à Justiça Eleitoral, considerando os dados do candidato disponíveis no sistema DivulgaCand nesta quarta-feira, 14. Esse montante é referente a 'contas erradas' que minimizaram seus bens, mas também considera duas empresas que Marçal é sócio-administrador, que ficaram de fora da lista.
Na parte das empresas que ficaram de fora da listagem, estão:
- MCAR Patrimonial Ltda, com capital social de R$ 100 mil. Ela foi criada em maio deste ano e tem como sócios-administradores Pablo Marçal e sua esposa, Ana Carolina. De acordo com a ficha cadastral completa da empresa, Marçal detém R$ 80 mil da sociedade.
- Flat Participações Ltda, mais uma empresa em que Marçal aparece como sócio-administrador junto à esposa. O capital, nesse caso, é maior: de R$ 1 milhão – divididos 50% entre o casal.
Omitir informações ao TSE, como pontua Ricardo Vita Porto, é crime. A assessoria de Marçal, na terça-feira, 13, informou que o caso da Flat Participações tratou de um erro no lançamento das informações, que foi identificado e "está sendo retificado e atualizado no sistema". Porém, até o momento, nenhuma mudança foi refletida no sistema que disponibiliza o cadastro de Marçal aos eleitores.
"É importante ressaltar que Pablo Marçal é o único candidato que verdadeiramente defende a prosperidade e nunca ocultou seu status como um homem bem-sucedido", complementou a nota. A reportagem também perguntou sobre a MCAR, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Marçal também errou nas descrições que chegou a declarar à Justiça Eleitoral, com valores de participações de empresas que não são compatíveis com os registros da Receita Federal. Nessa, R$ 21,7 milhões 'se perderam'. Entenda o porquê de as contas não baterem:
- Marçal declarou possuir 90% da Marçal Participações – aquela mesma citada no início da reportagem. Segundo a Receita Federal, o capital social do negócio é de R$ 2.839.417, então sua parte teria que ser R$ 2.555.474. Mas ele declarou ter R$ 450 mil.
- Já na Marçal Holding Ltda, Marçal indicou ter 50% do capital da empresa, que é registrado como R$ 39.743.183. Ele, então, teria R$ 19,8 milhões – e não R$ 250 mil, que foi o que declarou.
Portanto, somando o capital das duas empresas não citadas no TSE (R$ 1,8 milhão) e o 'erro de cálculo' do capital das outras duas (R$ 21,7 milhões), o patrimônio total de Marçal pode chegar a R$ 217 milhões.
'Menos de 3%'
No patrimônio de Marçal não constam seus carros de luxo, que frequentemente são mostrados pelo coach e empresário. Em nota ao Terra, sobre a questão, a campanha de Marçal disse que "todos os veículos e bens estão registrados em suas respectivas empresas como parte de uma estratégia de proteção patrimonial, uma prática amplamente adotada por grandes empresários".
Além disso, reforçou que o patrimônio declarado em nome do candidato como pessoa física --no momento, situado em R$ 193,5 milhões-- representa "menos de 3% do total global do grupo empresarial" que ele faz parte.
A reportagem questionou qual seria esse patrimônio total, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria. Entretanto, se o patrimônio de Marçal representa 3% do total, o valor do grupo empresarial gira em torno de R$ 6,45 bilhões.
Outros candidatos
Até esta quarta-feira, a cidade de São Paulo contava com oito candidatos ao cargo de chefe do Executivo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contando com Tabata. Nesse processo, a declaração patrimonial é um dos requisitos obrigatórios para concorrer às eleições – e, neste ano, os bens dos candidatos vão de R$ 199 mil a R$ 193 milhões.
Conforme apurado pelo Terra, em ordem alfabética, estão registrados: Altino Prazeres (PSTU), Datena (PSBD), Guilherme Boulos (PSOL), Marina Helena (Novo), Pablo Marçal (PRTB), Ricardo Nunes (MDB), Ricardo Senese (UP) e Tabata Amaral (PSB).
O patrimônio de Marçal se destaca, sendo 3 vezes maior que a soma dos patrimônios declarados por todos os demais candidatos (que dá R$ 54.687.526,98).
José Luiz Datena que, até então, foi o último a oficializar seu registro, aparece como o segundo mais rico, com patrimônio de R$ 38.301.790,28. A maior fatia de seu patrimônio é voltada a planos de previdência Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL), que acumula R$ 25,7 milhões. Seu registro ficou disponível na manhã desta terça-feira.
A terceira mais rica é Marina Helena, com R$ 9,7 milhões. Ela não é estreante na política, mas, após solicitação feita por ela, teve seus dados financeiros apagados do DivulgaCand, que tem como princípio dar transparência às informações dos candidatos. O registro que se tinha era de que ela acumulava R$ 8,4 milhões em 2022.
Ricardo Nunes, atual prefeito de São Paulo, aparece na sequência com a bolada de R$ 4,8 milhões. Entre os candidatos, ele é o que participou de mais corridas eleitorais. A primeira vez que se candidatou foi em 2012, quando foi eleito vereador de São Paulo; na época, ele já acumulava R$ 4,2 milhões.
