A campanha da candidata à Presidência da República, Marina Silva (PSB), divulgou alterações em duas áreas de seu programa de governo, na tarde deste sábado. Em questões de políticas voltadas para as Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis (LGBT), com início na página 215, e com a supressão da energia nuclear como uma das que devem ser ampliadas, na página 144.
Uma das alterações é a retirada do apoio à votação de emenda constitucional e lei que garantam o casamento gay pela Constituição e pelo Código Civil. O novo texto diz apenas "garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo".
O novo programa também suprime a meta de aprovar o Projeto de Lei 122/06, que, segundo a versão anterior, "equipara a discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de gênero àquelas já previstas em lei para quem discrimina em razão de cor, etnia, nacionalidade e religião".
O desenvolvimento de material didático que combata a homofobia e o bullying por orientação sexual não é mais uma proposta de Marina Silva. O programa de governo atual propõe "incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação".
No que se refere à adoção de crianças por casais homossexual, o texto foi alterado de "eliminar obstáculos à adoção de crianças por casais homoafetivos" para "como nos processos de adoção interessa o bem-estar da criança que será adotada, dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual".
A introdução do capítulo sobre os direitos do grupo GLBT foi reduzida e modificada. Antes o texto iniciava por "ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade sexista, heteronormativa e excludente em relação às diferenças. Os direitos humanos e a dignidade das pessoas são constantemente violados e guiados, sobretudo, pela cultura hegemônica de grupos majoritários (brancos, heterossexuais, homens etc.).". A nova versão traz: "ainda que tenhamos dificuldade para admitir, vivemos em uma sociedade que tem muita dificuldade de lidar com as diferenças de visão de mundo, de forma de viver e de escolhas feitas em cada área da vida. Essa dificuldade chega a assumir formas agressivas e sem amparo em qualquer princípio que remeta a relações pacíficas, democráticas e fraternas entre as pessoas".
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