O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), criticou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) por ter feito uma publicação dizendo que a concessão de energia elétrica na capital paulista é de responsabilidade do governo federal. Desde o temporal de sexta-feira, 11, vários locais da cidade e de outros municípios da Grande São Paulo ainda estão sem luz e, até o momento, a Enel não divulgou um prazo oficial para normalização do serviço.
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"Sobre as falhas da Enel em São Paulo: gostaria de lembrar ao governador Tarcísio, que a atual composição da Aneel, entidade responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada com mandato, pelo governo anterior, do qual ele foi destacado integrante", iniciou Silveira, fazendo referência ao fato do político do Republicanos ter sido ministro da Infraestrutura do governo Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o ministro, a pasta cobrou a agência, mas a "Aneel bolsonarista não deu andamento ao processo de punição, nem mesmo a uma fiscalização adequada". "O MME já avisou que não há qualquer indicativo de renovação da concessão da distribuidora em São Paulo e que a omissão da agência deve ser investigada pelos órgãos de controle", acrescentou.
Sobre as falhas da ENEL em São Paulo: Gostaria de lembrar ao governador @tarcisiogdf , que a atual composição da ANEEL, entidade responsável pela fiscalização da Enel, foi nomeada com mandato, pelo governo anterior, do qual ele foi destacado integrante.
— Alexandre Silveira (@asilveiramg) October 13, 2024
Antes, Tarcísio havia publicado que a concessão da Enel é responsabilidade do governo federal. "A concessão de energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério de Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado", escreveu.
"Mais uma vez, a Enel deixou os consumidores de São Paulo na mão. Se o Ministério de Minas e Energia e, sobretudo, a Aneel, tiverem respeito com o cidadão paulista, o processo de caducidade será aberto imediatamente", disse ainda.
A concessão da energia elétrica em São Paulo é federal, sendo o Ministério De Minas e Energia e a Aneel os representantes do poder concedente. A eles cabe regular, controlar, fiscalizar e garantir que o serviço prestado esteja adequado.
Mais uma vez, a Enel deixou os…
— Tarcísio Gomes de Freitas (@tarcisiogdf) October 13, 2024
Essa troca de indiretas dá continuidade aos embates que se formaram por causa da falta de luz em São Paulo. No sábado, 12, o prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), e o candidato à Prefeitura, o deputado federal, Guilherme Boulos (PSOL), trocaram várias críticas relacionadas ao assunto.
Boulos publicou um vídeo em seu perfil no Instagram, em que mostra uma árvore caída na região do Morro da Lua, na Zona Sul. Além disso, afirmou estar sem luz na própria casa, no bairro do Campo Limpo, por mais de 12 horas. "3 anos e meio sem prefeito. São Paulo não merece tanto descaso", escreveu na legenda de uma das postagens.
A campanha de Nunes respondeu às críticas. "Quase 100 cidades foram atingidas pelo temporal. (...) Enquanto o deputado só reclama, o prefeito Ricardo Nunes trabalha. Enquanto Boulos tenta de maneira insensível e oportunista lucrar com a tragédia, o prefeito cobra a Enel junto ao governo federal. Foi assim em todos os outros erros da Enel", disse.
O governador Tarcísio apoia a reeleição de Nunes, enquanto Silveira é da confiança do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que apoia Boulos nas eleições municipais na capital paulista.
Aneel intima Enel
O Procon-SP anunciou no sábado, 12, que vai notificar a Enel para que explique os motivos da demora para restabelecer o fornecimento de energia elétrica para consumidores de vários bairros de São Paulo e de outras cidades do Estado. O órgão informou também que monitora relatos de problemas em cidades do interior, atendidas por outras concessionárias para igualmente notificá-las.
Além do Procon, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) intimou a Enel, para que apresente justificativas e proposta de adequação imediata do serviço. A Aneel afirmou em nota que os diretores da instituição vão analisar a proposta da empresa. Caso a Enel "não apresente solução satisfatória e imediata da prestação do serviço", a agência vai instaurar "processo de recomendação da caducidade da concessão junto ao MME (Ministério de Minas e Energia)".
Em nota, a Enel afirmou que "está comprometida em ir além dos indicadores estabelecidos e segue com um plano estruturado para seguir a trajetória de melhoria contínua dos serviços". *(Com informações do Estadão Conteúdo).
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