Como indicou no discurso de abertura do ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, pretende aumentar a pressão sobre o Telegram nas próximas semanas. A ideia é debater a situação do serviço de mensagens com os demais integrantes do tribunal. "Não gosto da ideia de banir uma plataforma, mas também não gosto da ideia de haver venda de armas em uma plataforma, por exemplo", afirmou Barroso ao Estadão, sem mencionar expressamente o nome do aplicativo, durante viagem a Washington.
A discussão sobre o eventual banimento do Telegram, uma das saídas apontadas nos bastidores por ministros e especialistas, tem sido colocada na mesa desde o fim do ano passado. De 2020 para cá, disse Barroso, as principais redes sociais mudaram o comportamento e passaram a cooperar com a Justiça Eleitoral para evitar a disseminação de notícias falsas. Nas eleições municipais passadas, o TSE fez parcerias com Facebook, WhatsApp e TikTok a fim de tentar conter redes de desinformação.
Sem controle
Com o Telegram, no entanto, a história tem sido diferente. A empresa não respondeu ao pedido de reunião feito pelo presidente do TSE em dezembro e, sem representação no Brasil para receber e cumprir ordens judiciais, acabou se tornando um território fora do controle da Justiça brasileira. No aplicativo russo, não há limite para encaminhamento de mensagens e o número de pessoas presentes em grupos pode chegar a 200 mil, o que facilita o disparo de notícias falsas e preocupa as autoridades. "O grande fator de desestabilização democrática no mundo tem sido o uso abusivo das redes sociais", disse Barroso.
Com menos restrições de uso, o Telegram tem sido o serviço preferido entre bolsonaristas. "Qualquer ator relevante na comunicação social tem que estar sujeito à Justiça brasileira", afirmou o presidente do TSE, novamente sem citar diretamente o Telegram. Barroso também rechaçou críticas ao cerco da Justiça à desinformação. "Se alguém veicular que detergente combate covid, isso não é liberdade de expressão. É um risco à saúde e à vida dos cidadãos. Se alguém divulgar que vacina dá câncer, não é liberdade de expressão, e sim risco à saúde. Se disserem que há fraude na eleição sem apresentar nenhuma prova, isso também não é liberdade de expressão", disse o ministro. "A mentira deliberada não é um outro lado da história. É só uma mentira", insistiu.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro criticou a ofensiva da Justiça brasileira ao Telegram. "É covardia o que estão tentando fazer com o Brasil", disse ele a apoiadores no Palácio da Alvorada.
Troca
A previsão de Barroso, no entanto, é de que o TSE não chegue a uma conclusão antes de sua saída da presidência do tribunal, no próximo dia 28. O tema, portanto, deverá ser conduzido pelo seu sucessor, ministro Edson Fachin.
Barroso viajou a Washington para receber, na Organização dos Estados Americanos (OEA), relatório da missão de observação que acompanhou as eleições municipais de 2020 no Brasil. No documento, a organização diz observar "com preocupação os ataques infundados ao órgão eleitoral por meio de notícias falsas", o que "não contribui para a saúde democrática do País".
A missão da OEA elogiou medidas adotadas pelo TSE para conduzir a eleição durante a pandemia e também os esforços da Justiça Eleitoral na criação de mecanismos para tentar controlar as notícias falsas. O trabalho brasileiro, segundo a OEA, é de utilidade para os demais países da região.
Na capital americana, Barroso teve reuniões com o secretário-geral da OEA, Luis Almagro; com o relator para liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, Pedro Vaca; com o subsecretário de Estado para o Hemisfério Ocidental, Ricardo Zuñiga; com o ex-embaixador dos EUA no Brasil Thomas Shannon; e com o embaixador do Brasil nos Estados Unidos, Nestor Forster.
