O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, citou nesta segunda-feira (15) ao Roda Viva, da TV Cultura, informações erradas sobre o endividamento dos estados e o acesso dos brasileiros à internet.
Não é verdade que 23 estados estão "quebrados": dados oficiais indicam que apenas cinco têm mais da metade da receita comprometida por dívidas. Tampouco procede que a maioria esmagadora do país não tem internet: 83% dos domicílios urbanos e 71% dos rurais têm acesso à rede.
Questionado ao vivo no programa sobre o dado após checagem do Aos Fatos, o candidato disse que se referia à quantidade de pessoas que têm smartphones ou tablets no país. No entanto, pesquisa recente mostra que 99% dos brasileiros que acessam a internet o fazem por meio de um celular.
Em resumo, o que checamos:
1. É falso que a maioria da população brasileira não tenha acesso à internet. Pesquisa divulgada em junho pelo CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil) indicou que 83% dos domicílios urbanos e 71% dos rurais acessam a rede atualmente;
2. Ciro Gomes erra ao dizer que 23 das 27 unidades federativas estão "quebradas". Dados do Tesouro Nacional apontam que somente cinco estados tinham mais da metade da receita corrente líquida comprometida por dívidas em 2021, último dado disponível;
3. É falso que o IPTU arrecadado em um mês pela Prefeitura de São Paulo equivale a um ano da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural) em todo o Brasil. A média de arrecadação mensal do imposto urbano na capital paulista, em 2021, foi de R$ 943 milhões, e a arrecadação anual do tributo rural em todo o país alcançou R$ 2,1 bilhões;
4. Não é verdade também que o governo pagou R$ 500 bilhões para bancos e para as 10 mil famílias mais ricas do Brasil. O montante se refere às despesas do governo com juros da dívida pública, que têm títulos detidos não só por bancos e famílias ricas, mas também por fundos previdenciários e pequenos investidores;
5. O candidato do PDT disse que a maioria da população não tem acesso a smartphones e tablets, mas não é bem assim. Pesquisa do CGI.br de junho deste ano indica que 81% dos brasileiros usam a internet e, nesse universo, 99% a acessam pelo celular. Segundo a Pnad, 11% da população brasileira usa tablet;
6. É verdade que o número de pessoas inadimplentes no Brasil é de 66,5 milhões, como afirmou o pedetista. O dado consta no mais recente levantamento da Serasa Experian, divulgado em maio;
7. Ciro Gomes também acerta ao dizer que a inflação dos alimentos chegou a 15%. Dados do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) de julho de 2022 mostram que o grupo de alimentação e bebidas registrou um aumento de 14,72% em 12 meses;
8. O candidato disse que cobrava uma alíquota de 35% de quem recebia "supersalários" quando foi ministro da Fazenda do governo Itamar Franco, o que é correto. Editado como Medida Provisória em dezembro de 1993, o texto foi convertido em lei pelo Congresso no mês seguinte e ainda valia quando Ciro Gomes assumiu a pasta, em setembro de 1994;
9. Também são corretos os índices de população brasileira ante a mundial e do peso das mortes por Covid-19 no Brasil: o país responde por 2,7% do total de pessoas no mundo e por 10,6% dos óbitos pela doença, percentuais próximos aos citados pelo candidato.
A maioria esmagadora da população não tem internet.
É FALSO que a maioria esmagadora da população não tem internet, como afirmado por Ciro Gomes. De acordo com a pesquisa TIC Domicílios 2021, do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), divulgada em junho deste ano, 83% dos domicílios da área urbana têm acesso à internet e 71% na área rural — um total de 148 milhões de pessoas. A coleta foi feita entre outubro de 2021 e março de 2022.
A pesquisa registrou um aumento significativo na proporção de usuários da rede nas regiões Norte (83% da população), Sul (83%) e Nordeste (78%) em relação a 2019. Em comparação com os dados coletados há dois anos, a presença de conexão de internet nos domicílios aumentou em todos os estratos analisados, notadamente nas classes D e E (61%, aumento de 11 pontos percentuais). Também diminuiu a disparidade entre a conectividade dos domicílios das classes A e do grupo D e E: de 85 pontos percentuais, em 2015, para 39 em 2021.
Hoje, 23 dos 27 estados brasileiros estão quebrados...
A alegação de Ciro é FALSA, porque indicadores do Tesouro Nacional mostram que são cinco os estados com mais da metade de sua receita corrente líquida comprometida por dívidas em 2021. São eles:
- Rio de Janeiro, com dívida correspondente a 198,7% da receita corrente líquida;
- Rio Grande do Sul, com 182,5%;
- Minas Gerais, com 169,3%;
- São Paulo, com 126,6%,
- Santa Catarina, com 53,1%.
No caso do Distrito Federal, a dívida corresponde a 20,5% da receita corrente líquida total. O limite legal de endividamento para estados, definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, é de 200% da receita corrente líquida. A lei também define como patamar de "alerta" para estados o endividamento a partir de 180% da receita corrente líquida.
O IPTU que vocês pagam em São Paulo por mês equivale ao que o Brasil rural, da fazenda, do agronegócio mais rentável do planeta Terra, paga por ano.
Em 2021, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) rendeu R$ 11,3 bilhões à Prefeitura de São Paulo — R$ 7,1 bilhões no primeiro semestre e R$ 4,2 bilhões no segundo —, o que significa uma média de arrecadação mensal de R$ 943 milhões. Se acrescidos os valores recebidos de parcelamentos, juros e multas relacionados ao imposto, o montante sobe para R$ 13,2 bilhões, uma média de R$ 1,1 bilhão ao mês.
Segundo dados da Receita Federal, a arrecadação total do ITR (Imposto Territorial Rural) em todo o país foi de R$ 2,1 bilhões em 2021 — a instituição não especifica se esse valor inclui multas, juros e parcelamentos. Como esse valor é bem mais alto do que a média mensal da arrecadação com IPTU na capital paulista, a declaração foi considerada FALSA.
Você tem ideia de quanto o governo brasileiro pagou desse mesmo cofre de juros para banco e para 10 mil famílias abastadas do Brasil de maio a maio? R$ 500 bilhões.
O presidenciável se refere às despesas do governo com juros da dívida pública, que de fato atingiram em maio o valor de R$ 500 bilhões nos 12 meses acumulados. É incorreta, no entanto, a afirmação de que essa soma foi destinada apenas a bancos e às "10 mil famílias mais ricas" do país.
Embora instituições financeiras detenham 30,1% da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna — nome dado aos valores pagos por meio da emissão de títulos federais —, 22,3% desses títulos são de posse de fundos previdenciários, segundo o Relatório Mensal da Dívida Pública Federal publicado em junho.
A Funcef (Fundação dos Economiários Federais), por exemplo, que é o fundo previdenciário dos funcionários da Caixa Econômica Federal, possui R$ 158 milhões em títulos públicos, segundo relatório fiscal de 2020. Já a Previ, fundo de funcionários e ex-funcionários do Banco do Brasil, possui R$ 83 milhões em títulos, de acordo com relatório de 2021.
Parte dos títulos também pertence a correntistas comuns que os compram por meio de corretoras de investimento — dados de julho de 2021 mostram que são quase 2 milhões de brasileiros que investem no Tesouro Direto. Além disso, há também os fundos de investimento e os não-residentes, pessoas físicas e jurídicas que, embora não residam no Brasil, fazem aplicações no país. As duas categorias, que abarcam tanto grandes como pequenos investidores, são detentoras de 23,6% e 8,9% dos títulos, respectivamente.
A maioria da população não tem tablet, smartphone
A pesquisa TIC Domicílios 2021, do CGI.br (Comitê Gestor da Internet no Brasil), divulgada em junho deste ano, indica que 81% dos brasileiros usam a internet e, nesse universo de usuários, 99% acessam por meio do telefone celular. Esse documento não aborda o uso de tablets. Dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua 2019, afirmam que cerca de 11% dos domicílios brasileiros possuem o aparelho. O levantamento também afirma que são 64% os brasileiros que acessam a internet exclusivamente por celulares.
Segundo a 33ª Pesquisa Anual do FGVcia (Centro de Tecnologia de Informação Aplicada da Fundação Getulio Vargas), o Brasil tem 242 milhões de smartphones em uso, mais do que o número de habitantes. Considerando notebooks e tablets, são 352 milhões de dispositivos portáteis no Brasil, o equivalente a 1,6 por pessoa. Pesquisa Datafolha de julho de 2022 mostra que o smartphone é o dispositivo mais usado para acessar a internet, por 84% da população.
Ou porque a inadimplência atingiu 66,6 milhões de brasileiros.
O mais recente levantamento da Serasa Experian, divulgado em maio, aponta que o número de pessoas inadimplentes no Brasil é de 66,5 milhões. Esse número cresceu 0,68% em relação a abril de 2022, representando recorde de inadimplência desde o começo da série histórica, iniciada em 2016. A declaração de Ciro Gomes, portanto, é VERDADEIRA.
A inflação dos alimentos tá em 15%
A declaração é VERDADEIRA. Segundo dados de julho de 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) registrou, no grupo de alimentação e bebidas, um aumento de 14,72% nos últimos 12 meses.
Eu fui ministro da Fazenda, eu cobrei uma alíquota de 35% nos supersalários.
Ao descrever as mudanças tributárias que pretende fazer caso seja eleito, Ciro Gomes retoma uma política do governo Itamar Franco, quando o ministro da Fazenda era Fernando Henrique Cardoso. Em dezembro de 1993, foi criada via Medida Provisória uma alíquota máxima de 35% para contribuintes que ganhavam mais do que 216 mil UFIRs (Unidade Fiscal de Referência) por ano. O Congresso transformou o texto em lei em janeiro de 1994.
A medida foi mantida quando Ciro Gomes foi ministro da Fazenda, entre setembro de 1994 e janeiro de 1995, portanto a declaração é VERDADEIRA. Essa alíquota majorada caiu em 1996: hoje, o teto é de 27,5%.
O Brasil tem 3% da população [total] do mundo. Aqui morreram 11% da população [vítima de Covid-19] do mundo.
A declaração de Ciro Gomes é VERDADEIRA. A projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é que atualmente há cerca de 214,9 milhões de habitantes no país. Ao considerar que a população mundial alcança 7,9 bilhões, o Brasil possui aproximadamente 2,7% do total.
O candidato também acerta na citação sobre a proporção de óbitos causados pela Covid-19. Segundo dados registrados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) até esta segunda-feira (16), em todo o mundo morreram 6.428.661 pessoas de Covid-19, das quais 681,7 mil no Brasil, o que equivale a 10,6%, percentual próximo ao citado pelo candidato.
Outro lado. Aos Fatos enviou as checagens à assessoria de Ciro Gomes na madrugada desta terça-feira (16) para que o candidato pudesse comentar os resultados. A reportagem será atualizada com eventuais respostas do pedetista.
Referências:
1. CGI.br
5. FGV
7. Serasa
8. Planalto
9. UOL
11. Prefeitura de São Paulo (1 e 2)
12. Governo Federal
13. Funcef
14. Previ
15. Poder 360
16. OMS
