O presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) voltou a convocar a população para ir às ruas nesta quarta-feira, 7 de Setembro. Durante entrevista à TV Brasil no Palácio do Alvorada, ele afirmou que "o que está em jogo é a nossa liberdade, é o nosso futuro, e a população sabe que ela é aquela que nos dá o norte para as nossas decisões".
A Consittuição Federal garante desde 1988 a liberdade em seu 5º artigo, que menciona: "Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, á segurança e à propriedade".
Bolsonaro começou as comemorações em café da manhã com ministros no Alvorada. Nas imagens transmitidas pela TV Brasil, era possível ver o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga; e o ex-ministro Walter Braga Netto (PL), candidato a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição. O café da manhã entrou também na agenda do ministro da Economia, Paulo Guedes.
"A todos do Brasil, compareçam às ruas, dá tempo ainda, de verde e amarelo, as cores da nossa bandeira", convocou Bolsonaro, que pretende capitalizar politicamente o desfile cívico-militar e os atos governistas programados em todo o País. "O Brasil é nosso, sabemos o que queremos, sabemos que aqui realmente é uma terra prometida, um paraíso, lute pela nossa Pátria e pela sua liberdade. Com liberdade, você fica sem limites", disse.
Para Bolsonaro, a festa é mais do que o Bicentenário da Independência. "É a democracia, a liberdade de um povo. É só ver o que está acontecendo na América do Sul e também em outros países. Mas, obviamente, é uma data marcante para nós", afirmou, em crítica a governos de esquerda da região.
Em seguida, o presidente afirmou que sua chegada ao poder em 2019 fez o patriotismo ressurgir no País. "Essa participação cada vez maior da nossa população nesses momentos nos dá força, nos oxigena para ganhar mais coragem ainda para defender o futuro da nossa Pátria", declarou,. "Cada vez mais estamos vendo a economia do Brasil dando exemplo para o mundo. Temos hoje uma das gasolinas mais baratas do mundo", seguiu. Em seguida, destacou a criação do Auxílio Brasil de R$ 600.
O valor do auxílio, porém, terá validade apenas até o fim do ano e não está garantido a partir de janeiro do próximo ano. Recentemente, Bolsonaro menciounou que poderia criar uma taxação de lucros e dividendos como forma de preservar o benefício. Vale lembrar que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, que prevê valor médio mensal de R$ 405 para o benefício.
Uso eleitoral
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Distrito Federal instaurou nesta terça-feira, 6, um inquérito civil para que o governo Jair Bolsonaro adote "medidas de prevenção" para que "o ato oficial do Executivo e o desfile cívico militar em comemoração ao bicentenário da Independência neste 7 de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, não se confunda com ato de natureza político partidária". A solicitação foi remetida, por ofício, ao ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira.
De acordo com o Ministério Público Federal, também foi oficiado o Secretário Especial de Comunicação Social, André de Sousa Costa, para garantir que a participação de servidores civis se dê "sem qualquer forma de coação ou constrangimento".
Ao determinar a instauração do inquérito, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão Luciana Loureiro Oliveira e a procuradora regional adjunta Marcia Brandão Zollinger ressaltaram dois aspectos que devem ser considerados de forma preventiva para garantir que o ato oficial não se confunda com manifestação político-partidária, num exercício de ponderação entre a livre manifestação do pensamento e a necessidade de zelar pelo respeito dos poderes públicos aos princípios, garantias, direitos, deveres e vedações previstos na Constituição da República.
