O governador do Piauí, Antonio José de Moraes Souza Filho, o Zé Filho (PMDB), que tenta a reeleição, ingressou com ação cautelar nesta segunda-feira (4) contra a empresa Facebook por ataques de eleitores na rede social. A assessoria jurídica de Zé Filho também denunciou à Polícia Federal a atuação de fakes (perfis falsos) atacando a imagem do governador durante a campanha.
O advogado Valdílio Falcão, da coligação “Piauí no Coração” foi pessoalmente ingressar com a representação na PF. Ele disse que a coordenação de campanha detectou perfis anônimos com ataques pessoais à honra e à imagem do candidato Zé Filho.
“Não se conhece os responsáveis pelos ataques e queremos a sua identificação para ingressarmos ações judiciais contra os responsáveis que praticam também injúria”, disse Valdílio Falcão.
Pela legislação, os candidatos e os usuários de internet que agirem com perfis falsos estão sujeitos aos crimes de injúria, calúnia e difamação eleitoral.
No Tribunal Regional Eleitoral, a coligação ingresso com ações contra o Facebook, que é o provedor dos ataques, para suspender as postagens.
“Queremos que os perfis falsos sejam suspensos e o Facebook se responsabilize por propaganda irregular e comentário ilícito e nos forneça as identificações dos usuários, seus endereços e ID para as ações judiciais”, afirmou o advogado.
No Piauí, os candidatos a governador já foram multados em cerca de R$ 600 mil por propaganda antecipada e irregular. Os candidatos com maiores condenações são Zé Filho e o senador Wellington Dias, candidato do PT ao governo do Estado.
