Com notícias falsas presentes nas eleições americanas em 2016 e relatos de que outros pleitos brasileiros já tinham se valido do método em campanhas - antes conhecido apenas como "boatos" -, era de se esperar que o fenômeno também afetaria as eleições de 2018 no Brasil. Mas não da maneira amplificada como ocorreu.
O pleito deste ano, vencido por Jair Bolsonaro (PSL), teve uma campanha inundada de desinformação, uma plataforma digital no centro de tudo, o WhatsApp, sob fortes questionamentos, e o principal tribunal que fiscaliza as eleições sendo acusado de não ter dimensionado corretamente o problema.
"A gente vai precisar de muita DR (discussão de relação) depois da eleição", diz Francisco Brito Cruz, diretor do InternetLab, centro de pesquisas sobre direito e tecnologia no campo da internet. Para ele, fatores econômicos e políticos no Brasil contribuíram para o fenômeno - e a tecnologia foi apenas o cenário onde isso tudo aconteceu.
Outros pesquisadores veem um papel mais importante do WhatsApp na dinâmica observada durante a campanha.
Nas palavras do procurador regional eleitoral de São Paulo, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, "cada eleição traz uma surpresa, essa trouxe muitas". "Não é que o sistema de Justiça tenha sido pego de calça curta. Acho que foi, mas não foi sozinho. Todo mundo foi pego de surpresa", afirma, citando o espaço inesperado que as redes ocuparam durante a campanha, na sua opinião.
Afinal, o Brasil tinha as condições ideais para a propagação de notícias falsas durante as eleições? E como solucionar esses problemas, pensando no futuro?
1) Sociedade, política e acesso à internet
Na visão de pesquisadores, a difusão de notícias falsas no Brasil é causada por fatores sociais e políticos, antes que tecnológicos.
"No mundo todo, passamos por um processo no qual as instituições que fazem a mediação da relação das pessoas com a busca da verdade, como a ciência e o jornalismo, estão numa crise", observa Cruz, do InternetLab. "As novas tecnologias têm um papel de diversificar as fontes de informação das pessoas, que procuram outros tipos de produtores de informação - não só jornalística."
Muitos acabam caindo, diz ele, em fontes de informação que produzem, na realidade, propaganda política - e acreditam nela e propagam o conteúdo por causa de sua posição dentro de uma sociedade extremamente polarizada.
Na sua visão, então, a crise das instituições de mediação se soma a uma divisão política muito agravada no Brasil desde 2013, ano das grandes manifestações no país, e em especial em 2014, quando novos atores surgiram: "uma nova safra de militantes de direita, mais massificados e organizados em rede".
E os novos atores, com quem a mídia tem dificuldade de competir "porque um veículo de propaganda faz dez manchetes em uma hora" enquanto a imprensa profissional mobiliza mais recursos para produzir reportagens de verdade, produzem só para um lado do espectro político e se projetam.
Pablo Ortellado, pesquisador do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP concorda. Para ele, o problema não é tecnológico e tampouco tem a ver especialmente com a educação.
É social e político, ligado diretamente a uma sociedade polarizada como o Brasil está agora. O segundo turno, por exemplo, foi uma "disputa de rejeição". De acordo com pesquisa Datafolha de 25 de outubro, poucos dias antes da votação, 44% dos eleitores disseram que não votariam de jeito algum em Bolsonaro, enquanto 52% rejeitavam o rival Fernando Haddad (PT). Bolsonaro cresceu com o sentimento de antipetismo.
"A polarização é uma organização do debate político em dois polos, na qual um considera o outro polo ilegítimo, gerando tomadas de posição automaticamente contrárias ao outro", afirma Ortellado. "Isso torna as pessoas muito apaixonadas, e a capacidade de reflexão crítica cai. É por isso que as pessoas não conseguem reconhecer que estão recebendo notícias falsas."
Campanhas e redes só se aproveitam da polarização, diz ele, e a desinformação se propaga independentemente da rede social usada. E há, sabemos, produção profissional de notícias falsas: empresas que vendem perfis falsos - mantidos por pessoas reais - para campanhas, produção de boatos (em 2010, em blogs; atualmente, no Facebook, WhatsApp etc) e páginas profissionais de notícias falsas no Facebook, entre outros.
Então, "se existe terreno fértil - e no Brasil a polarização política e ascensão da militância mais conservadora explicam isso - o receptor de notícias falsas está mais propenso a não só recebê-las, como repassá-las", avalia Cruz.
'Acesso limitado à internet'
Yasodora Córdova, pesquisadora da Digital Kennedy School e do First Draft News, de Harvard, elenca outros fatores sociais para a difusão de desinformação no Brasil: a falta de veículos de imprensa locais, a falta de bibliotecas e o acesso limitado à internet no Brasil.
Para ela, o combate à proliferação de notícias falsas deve apoiar-se nos pilares da educação, de bibliotecas e de "instituições que se comunicam online com frequência, de modo que pudéssemos confiar nas informações". Ela explica: ministérios, prefeituras, órgãos de governo não têm estrutura para fazer comunicação online e não têm páginas informativas.
"Não temos um mínimo de estrutura informacional online", afirma. Além disso, "não temos veículos locais, mas temos uma tradição de fazer fofoca". "A notícia sempre se espalhou no boca a boca. Ambiente perfeito pra migrar para o WhatsApp - que permite até áudio."
2) Papel do WhatsApp
Com 120 milhões de usuários no país, o WhatsApp virou um importante campo de batalha durante a campanha, embora seu real impacto seja difícil de medir.
Por ser uma rede gratuita e oferecida amplamente no Brasil por operadoras que não descontam o uso da internet no WhatsApp do pacote de dados - ou seja, na prática, oferecendo acesso à internet só pela rede - ela adquiriu usos diferentes no país.
Não é só apenas um aplicativo de mensagens instantâneas, é também uma espécie de rede social, com pessoas participando de grupos para papear com quem não conhecem, além de se informarem por meio do WhatsApp. Tudo isso em uma rede criptografada - o que significa que o aplicativo não tem acesso ao conteúdo compartilhado entre as pessoas.
Segundo o WhatsApp, mais de 90% das mensagens enviadas na plataforma no Brasil são entre duas pessoas, e a maioria dos grupos tem cerca de seis pessoas.
Conforme definiu o jornal Washington Post em editorial no dia 25/10, o aplicativo não é só um de mensagens privadas, é, assim como o Facebook, um publicador também e, por isso, deve ter responsabilidades iguais às da rede social.
Na visão de Ortellado, o WhatsApp nasceu como ferramenta de comunicação interpessoal, mas aos poucos somou funcionalidades de comunicação de massa, com grupos grandes e transmissão de mensagens e reencaminhamentos.
"A comunicação de massa sigilosa é um problema porque é uma comunicação com o público fora da esfera pública. Você não sabe o que está sendo feito, não consegue fazer contraponto e não consegue identificar os autores da comunicação."
Para alguns pesquisadores, essas características de comunicação de massa e quase de rede social criaram o ambiente ideal para a proliferação de notícias falsas. Além disso, o fato de que muitas pessoas só têm acesso à internet por ali - sem poder checar outras fontes de informação - também pode contribuir para o fenômeno. E, sendo gigante no Brasil, o WhatsApp acabou servindo não só como meio, mas como catalisador do problema.
Importância da rede
Antes de a campanha começar, políticos participaram de seus tradicionais encontros para traçar alianças e conseguir mais tempo de TV. O ganhador do pleito, Jair Bolsonaro (PSL), começou com 8 segundos em cada bloco no horário eleitoral da TV, o que levou a análises apontando que ele poderia ter dificuldades no pleito.
Mas Bolsonaro terminou o primeiro turno com 46% dos votos. Diferença enorme de Geraldo Alckmin (PSDB), que começou as eleições com quase metade do total de tempo de TV reservado a todos os candidatos e uma votação de 4,76% no primeiro turno.
O que explica esse fenômeno?
Não significa, diz Cruz, da InternetLab, que o WhatsApp tenha substituído sozinho a TV.
"A TV deixou de ter um papel preponderante, mas foi substituída por vários coadjuvantes." Para ele, é preciso levar em consideração o "intricado hábito de consumo de informação no Brasil", onde nenhuma rede é unanimidade.
Ele observa que os debates de TV e entrevistas no Jornal Nacional, da Globo, por exemplo, tiveram picos enormes de engajamento nas redes sociais e "repercutiram de forma dilatada no tempo porque os vídeos de candidatos foram repercutidos no Facebook, no YouTube e no WhatsApp".
De qualquer forma, segundo pesquisa Datafolha, o WhatsApp era a rede mais utilizada pelos eleitores - 65% declararam ter conta. E quase metade diz acreditar nas informações compartilhadas pelo aplicativo.
O levantamento foi feito nos dias 24 e 25 de outubro de 2018, com 9.173 entrevistas presenciais em 341 municípios.
Campanhas no WhatsApp
O que se sabe é que, em 2018, as campanhas identificaram a rede social como relevante para convencer eleitores e investiram nela. Reportagem da BBC News Brasil mostrou como elas obtiveram softwares capazes de coletar dados de usuários no Facebook - telefones segmentados por curtidas em páginas, sexo, idade, região, por exemplo - e enviar mensagens em massa no WhatsApp, com softwares que permitiam o disparo para até 300 mil números. Também criaram grupos na plataforma com esses números e se utilizaram de outros tipos de bancos de dados (vendidos ilegalmente, por exemplo).
Além disso, diversas reportagens mostram como a campanha de Bolsonaro investiu na rede. Uma reportagem da Folha de S.Paulo afirmou que a campanha de Bolsonaro teria se valido de caixa 2 para financiar uma rede de notícias falsas no WhatsApp. O candidato do PSL nega a acusação e diz que a militância a seu favor na plataforma é orgânica.
E muita desinformação circulou pela plataforma. Um trabalho da agência de checagem de notícias Lupa, com base no sistema que monitora conteúdo disseminado por meio de grupos públicos de WhatsApp desenvolvido por Fabrício Benevenuto, professor de Ciência da Computação da UFMG, mostrou que só 4 das 50 imagens que mais circularam em grupos entre os dias 16 de agosto e 7 de outubro de 2018 eram 100% verdadeiras.
Resultados de uma pesquisa Ibope/Estado/TV Globo mostrou, no entanto, um impacto menor do WhatsApp Nas eleições. Três em cada quatro eleitores disseram não ter recebido mensagens desfavoráveis a algum candidato à Presidência na semana que antecedeu o primeiro turno. E só um quarto daqueles que viram propaganda na rede disseram que isso ajudou na decisão do voto. O Ibope ouviu 3.010 eleitores de 21 a 23 de outubro. A margem de erro das duas pesquisas de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
Por que tanta diferença nos resultados, pensando no que mostrou a pesquisa Datafolha? Para Ortellado, "as pessoas que recebem notícias falsas não as reconhecem como notícias falsas" - então não poderiam ter respondido à pesquisa de forma precisa. "Aliás, as notícias falsas só se propagam quando não são percebidas como tal."
Soluções para a plataforma
Antes do segundo turno, Ortellado, a jornalista Cristina Tardáguila, diretora da Lupa, e Benevenuto, da UFMG, publicaram uma carta no jornal americano The New York Times pedindo que o WhatsApp promovesse mudanças na plataforma no Brasil.
Exemplo: por que o número escolhido para limitar o encaminhamento de mensagens por usuário é 20? Na Índia, o número máximo foi reduzido para cinco depois de casos de linchamento provocados por notícias falsas disseminadas pelo aplicativo.
À BBC News Brasil, antes da publicação da carta no New York Times, o WhatsApp havia dito: "A Índia tem uma das mais altas quantidades de conteúdo encaminhado, por isso estamos testando um limite mais baixo no país para ajudar a enfrentar o desafio da desinformação. O limite em todo o mundo, incluindo o Brasil, é de 20 mensagens".
Os pesquisadores sugerem que essa regra mude durante períodos eleitorais. Também propõem que a empresa diminua o tamanho de grupos - que hoje podem ter até 256 participantes - durante o período e limite o envio de mensagens simultâneas, hoje para até 256 contatos de uma vez.
A rede, sob muitas críticas no Brasil, respondeu dizendo que não seria possível implementar as mudanças a tempo. Usuários teriam que atualizar o aplicativo para que as mudanças se concretizassem, entre outros obstáculos.
Claire Wardle, diretora de pesquisa do First Draft News, laboratório ligado à Universidade Harvard, e uma das idealizadoras do Comprova (a coalizão de jornalistas contra notícias falsas), admite que um dos grandes desafios do grupo foi difundir o conteúdo verdadeiro no WhatsApp. A ideia para o futuro, diz ela, é criar uma espécie de rede de "embaixadores" importantes em diferentes grupos que possam receber a checagem de notícias em mensagens individuais e difundi-las nos grupos.
Cruz, da InternetLab, pensa em uma solução que vai pelo mesmo caminho: um em que o WhatsApp funcionasse para que os veículos de imprensa atuassem bem dentro da rede. "A gente tem que tentar produzir arranjos políticos e econômicos que privilegiam a mediação por veículos profissionais", afirma. Hoje, esses veículos praticamente não difundem seu conteúdo no espaço do WhatsApp.
Wardle diz que o ideal é que, ao menos no dia das eleições, governo, instituições e plataformas trabalhem juntos para conter notícias falsas.
Mas a pesquisadora faz um alerta: uma regulação das redes pode potencialmente levar a censura - uma preocupação compartilhada por todos os pesquisadores entrevistados pela BBC News Brasil. A ideia, dizem, não é interferir na criptografia do WhatsApp ou no conteúdo distribuído pela rede, mas pensar em soluções focadas em seu modelo de distribuição de conteúdo.
Na Índia, o professor de Ciência da Computação Ponnurangam Kumaraguru, o PK, está desenvolvendo um aplicativo que poderá possivelmente verificar as notícias compartilhadas no WhatsApp do usuário.
PK está monitorando 800 grupos públicos no WhatsApp no país e coletando mensagens para criar um modelo de como são notícias falsas em texto, áudio, vídeo e imagem. Com isso e a partir de machine learning ("aprendizado de máquina", que reconhece padrões e aprende com seus erros para evoluir e refinar sua atuação), espera conseguir mostrar se um conteúdo é falso. A ideia, explica ele à BBC News Brasil, é criar um aplicativo que funcionaria no celular junto com o WhatsApp e mostraria, a pedido do usuário, uma espécie de nota para a mensagem selecionada.
Há soluções diferentes. O WeChat, aplicativo de mensagens, rede social e de pagamentos extremamente popular na China, por exemplo, criou uma espécie de "aplicativo dentro do aplicativo" que mostra, em abas diferentes, os boatos mais difundidos, as notícias falsas que o usuário leu ou compartilhou, o número de notícias desmentidas e quem as checou.
O WhatsApp tem afirmado que trabalha no Brasil com agências de checagem de notícias e que bloqueou milhares de contas durante as eleições que tinham comportamento de spam.
3) Como a Justiça enfrentou a difusão de notícias falsas
A suposta omissão ou demora do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para lidar com o problema da proliferação de notícias falsas no Brasil foi alvo de críticas durante a campanha, e é o terceiro fator para a composição de um "ambiente fértil" para o fenômeno no Brasil.
Embora especialistas sejam categóricos em dizer que a regulação de plataformas e legislação específica sobre notícias falsas possam incorrer em censura, os entrevistados pela BBC News Brasil concordam que os esforços do TSE deixaram a desejar.
Para investigar casos específicos, os TREs têm que ser provocados pelos Ministérios Públicos ou partidos políticos.
Em 28/10, a ministra Rosa Weber, presidente do TSE, disse que o tribunal saiu como vencedor, e não derrotado, no combate às notícias falsas. No primeiro turno, quando boatos sobre fraudes nas urnas tomaram o pleito, ela havia dito que o TSE ainda estava "entendendo o fenômeno" das notícias falsas, que não seriam "de fácil compreensão, de fácil prevenção".
Para combater o problema, o TSE promoveu um seminário internacional sobre o tema, criou acordos com partidos e especialistas em marketing político e criou um conselho consultivo no ano passado para discutir o fenômeno (que se reuniu poucas vezes desde sua criação). Mas não foi o suficiente.
No dia do primeiro turno, apenas um TRE, o TRE-MG, conseguiu desmentir uma notícia falsa relacionada a uma urna. E então, só depois do dia do primeiro turno, o TSE chamou reuniões com pesquisadores e fez reuniões e exigências ao WhatsApp.
"O TSE foi pego de surpresa no volume de notícias falsas difundidas. Já havia uma previsão, era uma coisa estimada inclusive por causa das eleições nos Estados Unidos", diz Roberta Gresta, assessora jurídica do TRE-MG e professora de direito eleitoral da PUC Minas. "Mas a intensidade surpreendeu, principalmente daquelas atacando a própria Justiça eleitoral."
A rede social usada para essa difusão também. A reforma eleitoral do ano passado, que rege a forma como as eleições serão reguladas, não foi pensada considerando o WhatsApp, por exemplo.
"A legislação para a eleição futura é baseada na eleição passada. Há sempre um hiato, não tem como ser diferente", afirma Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, procurador regional eleitoral de São Paulo. A Constituição exige que as normas sobre o processo eleitoral tenham sido aprovadas um ano antes da eleição. Ou seja, as eleições de 2018 estão sendo regidas pela legislação de 2017, que foram baseadas nas eleições de 2016.
"Achávamos que o Facebook ia ser o grande problema da internet nessas eleições porque foi em eleições passadas. Não tinha como razoavelmente prever que seriam grupos fechados no WhatsApp que iam fazer a diferença", afirma. "E vai acontecer de novo a mesma coisa no futuro."
De qualquer forma, para Gabriela Rollemberg, vice-presidente da comissão de direito eleitoral da OAB Nacional, a solução do problema não passa pela legislação. "A lei não dá conta. O WhatsApp é uma rede fechada. A gente acaba tendo uma dificuldade de compatibilizar as normas com a realidade", afirma.
E o que a Justiça poderia fazer?
Se soubesse como se daria a dinâmica de difusão de notícias falsas na campanha, o procurador regional eleitoral Luiz Gonçalves diz que teria reorientado suas prioridades de trabalho, criando grupos de monitoramento da internet, oficiando empresas e exigindo compromissos, fazendo outro tipo de acompanhamento.
Daqui para frente, na opinião da advogada Gabriela Rollemberg, a Justiça terá que abrir "canal de diálogo mais amplo com WhatsApp para criar algum tipo de ferramenta de controle, mas sem censura". O diálogo e o trabalho em conjunto também deverão ser tocados com agências de checagem de notícias. "Não é um desafio que a Justiça Eleitoral vai resolver sozinha. É um trabalho coletivo e a sociedade civil tem papel importante, com a colaboração não só das empresas de tecnologia, mas também dos estudiosos da matéria e da própria imprensa."
A BBC News Brasil pediu uma entrevista com um representante do TSE para falar do tema, mas não obteve resposta.
Para Gresta, do TRE-MG, a atuação do tribunal mineiro na resposta imediata à acusação de fraude "é exemplar e devemos nos pautar por isso para enfrentar o problema". "Mas um tribunal não pode se precipitar se não conseguir obter um esclarecimento necessário."
De qualquer forma, diz ela, "se a gente não contar com a capacidade crítica das pessoas, vai ser um eterno enxugar gelo".
Cruz, do InternetLab, lembra que estamos passando por "um período de transição importante". Para ele, Judiciário, Legislativo, academia e a mídia não previram como seria a campanha. "É um processo. Não dá para pular a curva de aprendizado."
