O prefeito de Baturité (CE) foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira, 3, após utilizar um "equipamento incendiário" durante um evento de campanha. De acordo com a corporação, Hérberlh Mota (Republicanos) colocou em risco a integridade física dos habitantes do município, que fica a 95 quilômetros de Fortaleza.
Na última quinta-feira, 29, Hérberlh usou o equipamento que dispara chamas enquanto estava em carreata em um bairro do município. O momento em que ele usa o artefato foi divulgado nas redes sociais por portais de comunicação locais.
De acordo com Edson Lucas, advogado do prefeito de Baturité, a peça utilizada pelo prefeito para disparar fogo é um artefato de pirotecnia utilizado por artistas em shows. A defesa de Hérberlh afirmou que pretende comprovar para a PF que ele não cometeu irregularidades durante o ato de campanha.
"O prefeito fez uso de um artefato de pirotecnia para animar o evento. Este artefato não é um lança-chamas tal qual o estatuto do desarmamento prevê como de uso restrito. É um item que é utilizado por vários cantores. O equipamento se chama bazuca de fogo e foi utilizado sob toda a supervisão de uma empresa", afirmou o advogado ao Estadão.
Nesta terça, a PF cumpriu quatro mandados de busca e apreensão, sendo um em Fortaleza e três em Baturité. Segundo a corporação, a ação se deu após uma notícia crime que acusa Hérberlh de usar o equipamento incendiário para "simbolizar poder" e colocar em risco a população e os bens de Baturité.
"Foi apurado que essa ação temerária está diretamente relacionada ao contexto eleitoral, em que o uso do equipamento incendiário parece simbolizar poder e representar uma afronta à estabilidade pública, que deve ser preservada durante a propaganda política", disse a PF em nota.
O nome da operação desta terça é Protocolo III, em referência a um documento da Organização das Nações Unidas (ONU), elaborado em Genebra no ano de 1980, que proíbe armas com efeitos traumáticos excessivos.
Hérberlh Mota é prefeito desde 2021 e busca o segundo mandato neste ano. Em 2020, ele foi eleito pelo PL após obter 7.419 votos (36,7% dos votos válidos). Antes de ocupar a prefeitura do município, ele foi vereador entre 2009 e 2016.
Prefeito está inelegível e candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral
Em maio deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tornou Hérberlh inelegível por oito anos por cinco votos a dois. Ele foi condenado por abuso do poder político por utilizar as redes sociais da prefeitura de Baturité para exaltar a imagem de dois parlamentares que disputaram as eleições de 2022, desequilibrando o pleito, segundo denúncia do Ministério Público Eleitoral.
Neste sábado, 31, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu a candidatura de Hérberlh devido à inelegibilidade declarada pelo TSE. Nesta terça, a defesa do prefeito entrou com recurso na Corte alegando que a Justiça Eleitoral não anexou a decisão de maio do tribunal superior para decretar a nulidade da participação dele na eleição.
Caso a decisão do TRE-CE seja confirmada após a apreciação do recurso, o único candidato da disputa na cidade será Ivo Júnior (PSD). Dessa forma, Ivo dependerá apenas de um voto válido para ocupar a prefeitura do município até 2028.
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