Prefeitos de cidades campeãs de 'emendas pix' foram exceções pelo Brasil e não conseguiram reeleição

A grande maioria dos atuais prefeitos de cidades campeãs no envio de 'emendas Pix' que tentaram a reeleição em 2024 saíram vitoriosos: em 93% dos 100 municípios mais beneficiados no Brasil. No entanto, alguns poucos não garantiram a permanência no cargo em 2025.

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O Terra selecionou três cidades que mais receberam esse tipo de recurso, mas optaram por um novo prefeito a partir de janeiro do próximo ano.

Um levantamento feito pela ONG de combate à corrupção Transparência Brasil aponta que R$ 6,9 bilhões em 'emendas Pix' já haviam sido empenhados pelo Governo Federal para municípios até o início de agosto.

Esse tipo de emenda costuma ser criticada pela falta de transparência, já que a transferência é diretamente do governo para o Estado ou município, sem muita clareza sobre qual será o uso do dinheiro.

Várzea Grande (MT)

Kalil Baracat (MDB) é o atual prefeito de Várzea Grande, em Mato Grosso, e tentou a reeleição em 2024. Hoje com 43 anos, ele é neto da primeira prefeita de Várzea Grande, Sarita Baracat, e do ex-vereador Emanuel Benedito de Arruda.

A 7 quilômetros da capital do Estado, Cuiabá, Várzea Grande recebeu R$ 14.221.389,00 em 'emendas Pix' em 2024, durante a gestão de Baracat.

No dia das eleições municipais, os eleitores várzea-grandenses preferiram Flavia Moretti (PL), que assumirá como prefeita em janeiro de 2025. Flávia conquistou 68.760 votos válidos (50,54%), enquanto Baracat, o segundo colocado, obteve 61.005 votos (44,84%)

Em publicação em seu perfil no Instagram, Baracat agradeceu aos eleitores que o escolheram e parabenizou a adversária.

Filiado desde o começo de sua trajetória política ao MDB, ele foi eleito prefeito de Várzea Grande em 2020. Baracat tentou ser deputado estadual em Mato Grosso, em 2018, conseguindo ser suplente. Em 2016, com a posse de Lucimar Campos, Kalil tomou posse como secretário de desenvolvimento econômico. Seu primeiro cargo público foi como vereador em Várzea Grande, eleito em 2012.

Ji-Paraná (RO)

Isau Fonseca (União) é o atual prefeito em Ji-Paraná, Rondônia, e também não conquistou a reeleição este ano. Hoje com 55 anos, ele nasceu em São Gabriel Da Palha (ES). 

A 373 quilômetros da capital do Estado, Porto Velho, Ji-Paraná recebeu R$ 14.160.000,00 em 'emendas Pix' no ano de 2024, durante a gestão de Fonseca.

Nas últimas eleições municipais, os eleitores ji-paranaense preferiram Affonso Cândido (PL), que assumirá como prefeito em janeiro de 2025. Cândido conquistou 43.371 votos válidos (64,27%), enquanto Fonseca, o segundo colocado, obteve 23.321 votos (34,56%)

Em seu perfil no Instagram, Fonseca reafirmou o compromisso em concluir obras até o último dia de gestão.

Inicialmente filiado ao PTB, Fonseca tentou ser vereador em 2004. Conquistou o primeiro cargo público na Câmara de Ji-Paraná na eleição municipal seguinte, em 2008, também pelo PTB. Em 2020, foi eleito prefeito da cidade pelo MDB.

Sítio do Mato (BA)

Cássio Cursino (PSD) é o atual prefeito em Sítio do Mato, na Bahia, e não estará à frente do Executivo da cidade a partir de 2025. Hoje com 57 anos, ele nasceu em Bom Jesus da Lapa (BA).

A 771 quilômetros da capital do estado, Salvador, Sítio do Mato recebeu R$ 13.200.000,00 em emendas Pix em 2024, durante a gestão de Cursino.

No dia de votação, os eleitores sítio-matenses optaram por Alfredinho Magalhães (União), que assumirá como prefeito em janeiro de 2025. Magalhães conquistou 4.441 votos válidos (45,85%) enquanto Cursino, o segundo colocado, obteve 4.330 votos (44,70%)

Numa publicação em seu perfil no Instagram, Cursino lamentou a diferença pequena que resultou em sua derrota e prometeu seguir lutando por uma cidade melhor.

Além de eleito prefeito pelo PSD, em 2020, Cursino já havia tentado a Prefeitura da cidade pelo PP, em 2016, mas perdeu. Nas eleições de 2014, concorreu a deputado estadual pelo PRP e ficou como suplente. As eleições de 2008 foram sua primeira tentativa como vereador na cidade. Na ocasião, foi pelo PT. Em 2012, tentou novamente a Câmara de Vereadores de Sítio do Mato, também pelo PT, mas não conseguiu se eleger.

Entenda a polêmica com as 'emendas Pix'

As 'emendas Pix', criadas em 2019, estão no centro de um debate entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso Nacional. O ministro Flávio Dino determinou em agosto que fosse garantida mais transparência e rastreabilidade no uso desses recursos.

Após a suspensão de algumas emendas, ficou acordado que elas serão mantidas, mas com maior controle sobre o uso e destino dos recursos.

Agora, as prefeituras beneficiadas com emendas Pix devem indicar na plataforma Transfere.gov em quê o dinheiro será utilizado, para que recebam o pagamento. Ao final do ano, deverão inserir na plataforma documentos comprovando que aplicaram o dinheiro no que havia sido indicado por elas.

As obrigatoriedades foram definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2024, por sugestão da TB e de outros atores. A Instrução Normativa nº 93/2024 do Tribunal de Contas da União também exige a divulgação do plano de gestão e aplicação dos recursos.